Notícias

“Patient Summary Workshop” na SPMS

Nos  dias, 20 e 21 de julho, realizou-se o “Patient Summary Workshop”, na SPMS, em Lisboa.

Patient Summary Workshop_spms

Durante dois dias, a abordagem do debate passou pela definição de estratégias de alinhamento entre os países e na visão comum da União Europeia para o Patient Summary, estabelecendo as principais metas, objetivos e um plano de cooperação futura. Através do Patient Summary, os cidadãos dos Estados-Membros podem beneficiar de serviços de saúde com maior segurança e qualidade na prestação de cuidados.

Patient Summary Workshop_prof henrique

Organizado pela SPMS, em alinhamento com o CBeHIS – Cross Border eHealth Information Services, este workshop fomentou a discussão e o trabalho conjunto, entre os vários representantes dos Estado-Membros da União Europeia, de modo a serem encontradas respostas e soluções para diversas questões sobre o Patient Summary (Resumo Clínico) centradas, essencialmente, em aspetos legais, organizacionais, técnicos e semânticos.

A SPMS contribui, mais uma vez, para promover o debate sobre cuidados de saúde transfronteiriços, as boas práticas e encontrar as soluções mais adequadas.

Patient Summary Workshop_spms edificio sede
Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de julho

Portaria n.º 212/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510

FINANÇAS E SAÚDE

Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B

Portaria n.º 213/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709511

SAÚDE

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I. P., no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I. P.

Portaria n.º 185/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19 107703411

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 334.450,20 EUR (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta euros e vinte cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de higiene e limpeza

Notícias

SPMS organiza reunião preparatória da “3rd Joint Action”

Realizou-se hoje, 18 de junho, em Bruxelas, a segunda reunião  preparatória sobre a “3rd Joint Action”, cujo objetivo consistiu na validação do modelo de Governance e na nomeação dos Work Packges leaders and co-leaders.

Organizada e coordenada pela SPMS, a reunião contou com a participação de representantes da Comissão Europeia e da DG Santé (Directorate general health and consumers EC).

No decorrer do encontro foi, ainda, definido que a “3rd Joint Action” passa a denominar-se “ eHealth Action to Support the eHealth Network”.

Portugal, através da SPMS, tem a responsabilidade de coordenar a “3rd Joint Action”.

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Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de julho

Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107705020

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho (clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro)

Anúncio de procedimento n.º 6146/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107709491

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis de Impressão de Marcas Diversas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa, I.P e para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P

Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de julho

Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17107693725

Assembleia da República

Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro

Deliberação (extrato) n.º 681/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107692774

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos como membros da Equipa Coordenadora Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da ARSLVT, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 682/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107695175

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração e aditamento à deliberação n.º 1268/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, 16 de agosto de 2016, referente a delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP

Anúncio de procedimento n.º 6114/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107693765

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Soluções para: conservação de órgãos; hemodiálise; hemofiltração, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107693766

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Infraestrutura (IaaS) e Plataforma (PaaS) em Cloud na área da saúde

Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de julho

 Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14107692693

Assembleia da República

Cria e regula o Registo Oncológico Nacional

Despacho n.º 6209/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 107687724

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a extinção da Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CFE SPMS), criada pelo Despacho n.º 3155/2016, de 22 de fevereiro

Anúncio de procedimento n.º 6034/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 107690141

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

 Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Notícias

Novo concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar

No âmbito do concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar  publicado em diário da República através do Aviso nº7852/2017, a SPMS, EPE desenvolveu e disponibilizou uma plataforma para a submissão das candidaturas ONLINE. A gestão das candidaturas e do concurso é da responsabilidade da ACSS.

Para o efeito foi elaborado um manual de apoio da plataforma e vídeos tutoriais para apoio na submissão da candidatura.

Plataforma disponível em https://requisicoes.min-saude.pt/Candidatura/

Para iniciar uma nova candidatura, por favor consulte o “Manual de Candidaturas” bem como os vídeos que se encontram disponíveis da Página eletrónica da ACSS, IP, aqui

Legislação Diária

Legislação Diária – 13 de julho

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13107684445

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia uma vogal do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aviso n.º 7904/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13 107685289

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

Deliberação (extrato) n.º 670/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13 107685294

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Cessação de funções do Diretor de Serviço, em regime de substituição, do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação

Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de julho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674765

Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

Despacho n.º 6124/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677417

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material descartável de Bloco Operatório – Parte I – B, no âmbito de concurso público (CP 2016/74), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6125/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677418

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo, no âmbito de concurso público (CP 2016/14) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Deliberação (extrato) n.º 665/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677455

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências no Adjunto do Diretor Clínico

 Deliberação (extrato) n.º 666/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677456

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências nos Diretores Executivos dos ACES

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