Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de novembro

Portaria n.º 336/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07

EDUCAÇÃO

Cria o certificado «Passe Jovem»

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M – Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-078

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Portaria n.º 384/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 639.462,00 EUR (Seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 3

Portaria n.º 385/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 331.270,10 EUR (trezentos e trinta e um mil, duzentos e setenta euros e dez cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com colocação de consumíveis

 

Portaria n.º 386/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-073

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.114.287,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 1

Portaria n.º 387/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.416.450,41 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de ampliação e remodelação do Serviço de Urgência A – Polo Hospitais da Universidade de Coimbra

Portaria n.º 388/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-075

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 337.675,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de testes nas áreas de virologia e imuno-hemoterapia

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