Notícias

Circular Normativa Conjunta nº 23/2017 – ACSS/DGS/INSA/SPMS

O Despacho n.º 8379/2017 determina que a implementação do sistema informático do VIH (SI.VIDA) deve encontrar-se concluída até 31 de dezembro de 2017, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde que seguem pessoas que vivem com VIH.

A Circular Normativa Conjunta nº 23/2017/ACSS/DGS/INSA/SPMS estabelece o Programa de tratamento de doentes VIH/SIDA em TARC – Modelo de dados mínimo, para Hospitais EPE, SPA e Unidades Locais de Saúde,

Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta nº 23/2017/ACSS/DGS/INSA/SPMS

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de novembro

Portaria n.º 423/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20 114219222

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 696.947,70 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia

Anúncio de procedimento n.º 9524/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20 114223807

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/67 – Medicamentos para a Hepatite C crónica

Portaria n.º 359/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série I de 2017-11-20114223781

SAÚDE

Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços

Anúncio de procedimento n.º 9541/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20 114218659

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de gestão operacional para o centro de suporte (20170497)

 

Notícias

SPMS em reunião com representantes das compras centralizadas da CGD

Sob o tema das Compras Públicas, o vogal executivo do Conselho de Administração da  SPMS, EPE, Artur Trindade Mimoso, recebeu, na sede em Lisboa, representantes das compras centralizadas da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Nesta reunião de trabalho, Artur Trindade Mimoso apresentou as plataformas eletrónicas, e várias iniciativas que a SPMS tem desenvolvido no âmbito das compras, aos representantes das compras centralizadas da CGD, Pedro Moreno, Nuno Serra e Oliveira, Sebastião Barata e Hugo Valadares.

Sendo uma entidade de referência e responsável pelas compras públicas do setor da Saúde, a SPMS desempenha um papel estratégico na otimização de recursos existentes, em serviços partilhados e numa gestão mais eficaz e eficiente, nomeadamente através da desburocratização e agilização de processos aquisitivos.

Reconhecida pelo trabalho que tem desenvolvido na área das compras centralizadas e na transformação digital, a SPMS, EPE, mais uma vez, partilhou know how e experiência com outras entidades.

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de novembro

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1775/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 114219211

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações de voz em local fixo para o SICAD

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1776/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 114218637

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde

Legislação Diária
Notícias

Debate europeu sobre cibersegurança em eHealth decorre em Lisboa

“Esta iniciativa é da maior importância estratégica e fico muito orgulhoso pela mesma ter lugar em Portugal” foram algumas das palavras de Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde, na sessão de abertura da 3rd eHealth Security Conference – Segurança em eHealth – Proteção do Hospital do Futuro”, que está a decorrer, desde as 09h00 desta quarta-feira, 15 de novembro, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

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Promovida pela SPMS, EPE e pela Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), esta conferência europeia conta com cerca de 700 participantes e mais de 20 oradores, na maioria peritos europeus, que debatem questões relevantes sobre a segurança do ciberespaço, nomeadamente numa área sensível como os dados de saúde dos cidadãos.

“O negócio que pode resultar da utilização abusiva de bases de dados de resultados clínicos e de terapêuticas constitui focos de interesse para muitos grupos que, de forma fraudulenta ou criminosa, pretendem apoderar-se deste conhecimento”, sublinhou o secretário de Estado da Saúde, destacando a atuação da SPMS, EPE no desenvolvimento de processos de automatização de dados e partilha de informação, como nunca antes aconteceu, no sistema de saúde português.

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Seguiram-se intervenções de representantes da comissão europeia e do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Gameiro Marques, que evidenciou o trabalho que tem sido desenvolvido em Portugal, no que diz respeito à cibersegurança, reforçando a ideia de que é fundamental incrementar o conhecimento digital e preparar para antecipar desafios e situações de risco de ciberataques, quer no setor público, quer no setor privado.

Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE destacou algumas das iniciativas em curso ao nível da segurança em eHealth, não apenas nos hospitais, mas também nos cuidados de saúde primários em Portugal. O protocolo com a Associação Nacional das Farmácias (ANF) para a cibersegurança, assinado ontem, foi referido como medida importante para a área da saúde, uma vez que representa o maior número de empresas privadas com acesso a dados de utentes, adiantando que: “Temos um conjunto de regras específicas para a SPMS e instituições do SNS, no que se refere a cibersegurança. Estamos a trabalhar na implementação destas regras também pelos privados, desenvolvendo protocolos de colaboração”.

Na sua apresentação, Henrique Martins ressalvou, também, que  a estratégia passa, essencialmente, por uma melhor preparação e maior conhecimento dos profissionais e dos cidadãos em geral, quando falamos de segurança de informação clínica. Para assegurar o envolvimento das equipas, a SPMS criou materiais de divulgação, como autocolantes e blocos de post-its, que contêm regras simples (mandamentos) que devem ser seguidas por todos nas atividades diárias.

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O debate, com vários peritos nesta matéria, vai continuar até às 17h, com uma pausa para almoço por volta das 13h.

Assista em direto através de https://www.spms.min-saude.pt/ehealthsecurity/

Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de novembro

Portaria n.º 351/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15114205526

SAÚDE

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho

 Despacho n.º 9879/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15 114205215

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a cessação da obrigatoriedade de aquisição, pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde, de genéricos ou biossimilares equivalentes aos previstos nos anexos aos Despachos n.º 2326/2017, n.º 9586/2016 e n.º 10858/2015, e prevista no n.º 2 dos referidos despachos, ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), a partir da data em que sejam publicitados pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde medicamentos comparticipados ou com decisão de avaliação prévia genéricos ou biossimilares equivalentes aos previstos nos anexos aos despachos acima referidos

Anúncio de procedimento n.º 9399/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15 114202211

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/223 – Acordo quadro para fornecimento de Agulhas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 9400/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15 114205528

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/48 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do aparelho geniturinário, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Eventos

3rd eHealth Security Conference

Protecting the Hospital of the Future

The workshop will be a full-day event and will take place in Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, Portugal on the 15th of November 2017.

This event will focus on the aspects related to the implementation of the NIS Directive by the EU Member States, specifically for the Healthcare sector, and will highlight practices regarding the identification of operators of essential services, the collection of baseline security measures and incident notification.

Topics that will be covered:

  • Medical devices security
  • Emerging technologies support eHealth: Cloud in Healthcare
  • Smart Healthcare
  • Regulatory provisions for Hospitals

Find the agenda here.

Practical information package for Lisbon.

More information see the ENISA website.


Proteção do Hospital do Futuro

No próximo dia 15 de novembro realiza-se a «3rd eHealth Security Conference – Segurança em eHealth – Proteção do Hospital do Futuro», na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Sob o mote «A segurança da informação é uma matéria de todos», a terceira conferência sobre segurança em eHealth (eSaúde) aposta num modelo de debate e conferências no âmbito da cibersegurança e das suas diferentes dimensões e níveis de ação.

Organizada pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e pela ENISA – Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, a iniciativa conta já com 600 inscrições e a participação de mais de 20 oradores, na sua maioria especialistas internacionais.

Em debate estarão temas relacionados com segurança de dispositivos médicos e tecnologias emergentes que suportam a eHealth, como: Cloud na Saúde, Smart Healthcare, provisões regulamentares para os hospitais, entre outros.

O objetivo consiste em partilhar conhecimento, destacar medidas de segurança básicas e de notificação de incidentes e a adoção de boas práticas.

Em matéria de segurança das redes e da informação, a SPMS tem contribuído para promover a estratégia, quer a nível nacional, quer a nível europeu, fator decisivo para Portugal ser, em 2017, o país anfitrião da conferência anual da ENISA.

Consulte o programa aqui.

Para mais informações consulte o site ENISA.

Notícias

SPMS e ANF estabelecem Acordo de Adesão sobre cibersegurança

No âmbito da cibersegurança, a SPMS, EPE e a ANF – Associação Nacional de Farmácias assinaram um Acordo de Adesão hoje, dia 14 de novembro. Henrique Martins, presidente da SPMS, e Nuno Vasco Lopes, vice-presidente da Direção Nacional da ANF, formalizaram o acordo nas instalações da SPMS, em Lisboa

Com o objetivo de estabelecer formas de cooperação entre a SPMS e a ANF para a troca de conhecimento e aprofundamento das suas capacidades de cibersegurança, assim como o desenvolvimento das capacidades nacionais de cibersegurança no setor da saúde, este acordo define algumas áreas prioritárias.

Entre as iniciativas que este acordo vai abranger, destaca-se a definição do modelo de avaliação para a gestão e monitorização das medidas de cibersegurança, o desenvolvimento de ações de formação, campanhas de sensibilização e desenvolvimento de planos e ações de comunicação para os riscos de cibersegurança junto às entidades do SNS e do Ministério da Saúde e a definição de estratégias de combate à fraude no âmbito da cibersegurança, entre outras áreas.

assinatura acordo anf e spms
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Resposta Sazonal em Saúde
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