Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de novembro

Portaria n.º 423/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20 114219222

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 696.947,70 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia

Anúncio de procedimento n.º 9524/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20 114223807

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/67 – Medicamentos para a Hepatite C crónica

Portaria n.º 359/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série I de 2017-11-20114223781

SAÚDE

Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços

Anúncio de procedimento n.º 9541/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20 114218659

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de gestão operacional para o centro de suporte (20170497)

 

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