A SPMS, EPE no âmbito das suas atribuições, como entidade responsável pelas compras públicas na Saúde, adquiriu 1 400 000 doses de vacinas contra a gripe, no ano de 2017.
A vacinação é a principal medida de prevenção contra a gripe, tendo como objetivo proteger as pessoas mais vulneráveis, prevenindo a doença e as suas complicações.
Centrada nos interesses do utente do Serviço Nacional de Saúde, a APP MySNS Carteira – A Carteira eletrónica da Saúde, desenvolvida pela SPMS, EPE permite ao cidadão aceder a um conjunto de funcionalidades e informações sobre a sua saúde, para uma melhor monitorização dos seus dados.
Inserida no processo de transformação digital, a MySNS Carteira – A Carteira Eletrónica da Saúde, é gratuita e não depende de ligação à internet. Apenas com a fidelização do seu número de telefone é possível receber notificações, consultar o boletim de vacinas, alergias, testamento vital, guias de tratamento, entre outras. A aplicação permite ainda que o utente possa gerir a autorização de partilha de informação com profissionais de saúde, em tempo real, através da Área do Cidadão.
Inserida no Programa Simplex do Ministério da Saúde, a APP já foi descarregada por mais de 40 mil portugueses que têm no seu smartphone uma forma mais cómoda e acessível de se ligar ao SNS.
Descarregue a app MySNS Carteira aqui.
Integrada no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), a aplicação centralizada VACINAS, desenvolvida pela SPMS, EPE, já se encontra nas unidades da ARS do Alentejo, ARS Centro, ARS Norte e ARS Algarve. Está em curso a migração de dados do SINUS na ARS Lisboa que estará concluida até final do corrente ano.
A aplicação está igualmente já integrada com as farmácias, possibilitando o envio das vacinas da gripe para a aplicação.
Com benefícios para os cidadãos, profissionais de Saúde, prestadores de serviços e SNS em geral, através da simplificação processual, da desmaterialização do boletim e assegurando a redução de custos, esta aplicação permite a gestão centralizada e integrada do registo de vacinas do cidadão.
A substituição do registo de vacinas na aplicação administrativa SINUS, a gestão centralizada do Programa Nacional de Vacinação (PNV) e a gestão centralizada das vacinas, não apenas nos cuidados de saúde primários, mas também nos hospitalares, e tanto no SNS como nos prestadores privados, são os principais objetivos desta aplicação.
De forma a fomentar a vacinação contra a gripe, tendo como objetivo proteger os cidadãos mais vulneráveis, nomeadamente maiores de 65 anos, a SPMS, EPE arranca esta semana com mais uma iniciativa de apelo e sensibilização à vacinação, que irá prolongar-se durante o mês de dezembro.
No âmbito da modernização tecnológica do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS vai divulgar informação e alertas sobre a vacina contra a gripe nos SMS (mensagem por telemóvel) das Receitas Sem Papel, aquando o envio para cidadãos maiores de 65 anos. Esta é mais uma das medidas da campanha da vacinação para a época gripal 2017/2018.
A vacinação é a principal medida de prevenção contra a gripe. Desde o início de outubro foram administradas mais de 1 milhão de vacinas contra a gripe, ou seja, mais 19%, face à avaliação efetuada no período homólogo do ano transato.
Para esta época gripal, foram adquiridas 1,4 milhões de vacinas e as farmácias dispõem de 600 mil – 53 mil vacinas da gripe já foram administradas em farmácias -, totalizando 2 milhões de vacinas contra a gripe, em Portugal.
Já disponível no telemóvel, através da aplicação móvel MySNS Carteira, o boletim de vacinas digital torna possível a consulta das vacinas tomadas, como a vacina da gripe, e verificar as tomas seguintes.
Neste inverno não deixe que a GRIPE o apanhe desprevenido. Vacine-se até ao final do inverno. Saiba mais em http://www.sns.gov.pt.
Despacho n.º 10371/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276163
Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde
Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo
Portaria n.º 442/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276165
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo até ao montante de 320.283,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Portaria n.º 443/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276166
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 518.220,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamentos e serviços para o Datacenter
Portaria n.º 444/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276167
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 190/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho (Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 761 821,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para gasometria)
Portaria n.º 445/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276168
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.498.893,38 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA e Tuberculose
Portaria n.º 446/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276169
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 878.466,17 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de lentes intraoculares e kits para vitrectomia
Portaria n.º 447/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276170
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 3.129.201,27 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para os laboratórios de bioquímica e de urgência com colocação de equipamento
Portaria n.º 448/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 114276171
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.321.817,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza
A Área do Cidadão do Portal SNS tem disponível a Calculadora de Risco da Diabetes Tipo 2, uma ferramenta que, até agora, permitiu fazer a avaliação de 33.538 utentes e agendar 1026 consultas, das quais 674 já foram realizadas.
Do total de consultas efetivadas, foi diagnosticada a doença a 10 cidadãos, que desconheciam que tinham Diabetes tipo 2.
Com o objetivo de massificar a sua utilização na despistagem do risco da doença, atuando de uma forma ainda mais efetiva e preventiva, a Calculadora apresenta várias opções. No caso em que é identificado risco “moderado”, “alto” ou “muito alto”, é enviada notificação para os Cuidados de Saúde Primários, mas só após autorização do cidadão. Autorizada a partilha de informação, a marcação da consulta é feita centralmente, por email, para o Centro de Saúde a que o utente pertence.
No âmbito do Programa “Não à Diabetes”, esta avaliação de risco da doença é uma mais-valia significativa para os portugueses. Para o cidadão fazer o seu teste e saber o risco da doença, apresentado em cinco cores – verde, azul, amarelo, laranja e vermelho -, basta registar-se na Área do Cidadão do Portal SNS em https://servicos.min-saude.pt/utente/.
O (CPAL), versão 1.1., está disponível para consulta e download no website do Centro de Terminologias Clínicas (www.ctc.min-saude.pt). O catálogo tem como base os códigos de faturação do SNS.
Esta nova versão do catálogo mantém como base a tabela de faturação de MCDT’s, desdobrada nas análises contidas em cada código, e codificadas utilizando a terminologia internacional LOINC (Logical Observation Identifiers Names and Codes). O LOINC é um standard internacional utilizado para identificar as observações laboratoriais em medicina, tendo sido desenvolvido em 1994 e mantido pelo Regenstrief Institute, sendo a sua utilização gratuita.
O objetivo do catálogo é uniformizar as designações dos pedidos e resultados laboratoriais, bem como das unidades de expressão dos resultados, utilizando uma linguagem padronizada e universal, promovendo assim a interoperabilidade semântica e técnica.
O projeto foi desenvolvido por um grupo de trabalho multidisciplinar, focado na área da Patologia Clínica, com representantes, nomeadamente, da Ordem dos Médicos e dos Farmacêuticos e sob a coordenação da equipa do Centro de Terminologias Clínicas, em estreita parceria com a ACSS (Administração Central dos Sistemas de Saúde).
A Portaria nº 207/2017, no seu artigo 20º, publicado no diário da República nº 132/2017 Série I de 2017-07-11, estabelece recomendações relativas à sua utilização nos Sistemas de Informação em Saúde.
O Centro de Terminologias Clínicas está sob a responsabilidade da SPMS, EPE.
A SPMS, EPE, através da sua Academia de Formação, assinou, no dia 27 de novembro, um protocolo com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para a criação do Centro de Desenvolvimento e Capacitação em Cibersegurança na Saúde.
A Academia da SPMS pretende que o CHUC passe a assumir um papel fundamental na investigação da cibersegurança de dispositivos clínicos, quer em termos de hardware, quer no software utilizado, devendo realizar experimentação, ou seja, “ensaios clínicos” de cibersegurança.
No âmbito do protocolo assinado, e em alinhamento com o plano estratégico das duas instituições, pretende-se que o Centro de Desenvolvimento e Capacitação em Cibersegurança possa contribuir para a divulgação, em todo o Serviço Nacional de Saúde, das melhores práticas em cibersegurança, promover a formação e capacitação em tecnologias de informação e cibersegurança para profissionais de saúde, dinamizar a formação, integrada nos currículos das universidades e politécnicos e, ainda, potenciar o desenvolvimento de inovações tecnológicas em matéria de ciberdefesa relevante aos riscos próprios da saúde.
No final da sessão de transformação digital realizada, ontem, no CHUC, Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, destacou a localização central de Coimbra e a Universidade, com as faculdades de Medicina, Farmácia e Enfermagem, como essenciais para “ter um polo tecnológico de saúde que se está a desenvolver e que beneficia muito de ser capacitado com um ‘know-how’ de cibersegurança e que pode ser um fator diferenciador”.
Através deste protocolo, a SPMS e o CHUC vão estabelecer uma rede de cooperação a vários níveis, com a finalidade de promover a qualificação dos profissionais de saúde integrados no SNS e aumentar a competitividade dos serviços prestados.
Despacho n.º 10267/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 114251183
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Determina que o disposto no Despacho n.º 8429/2010, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio, com exceção do disposto nos n.os 11 e 12, se mantém em vigor até à sua substituição (valor das senhas de presença dos membros da direção da CAM – Comissão de Avaliação de Medicamentos)
Despacho n.º 10268/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 114251184
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde
Aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental, e o lançamento do procedimento de concurso público tendente à celebração do contrato de gestão relativo a essa parceria
Despacho n.º 10285/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 114251215
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) deverá assegurar a realização de vigilância laboratorial da qualidade da água, para pesquisa e identificação da Legionella, em todas as unidades de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da execução do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella
Despacho n.º 10286/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 114251216
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos
