Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de dezembro

Anúncio de procedimento n.º 10203/2017 – Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327840

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI)Aquisição de serviços de evolução e manutenção das aplicações mobile MySNS (20170548)

Anúncio de procedimento n.º 10204/2017 – Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327841

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de serviços de Manutenção ao Hardware (Servidores, Firewalls e Switches) para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.

 

 

 

 

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Protocolo entre Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

A SPMS, EPE e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assinaram um protocolo, dia 21 de novembro de 2017, em Lisboa, com o objetivo de melhorar o acompanhamento da saúde dos reclusos em todos os estabelecimentos prisionais.

Este acordo inclui a expansão, até final de 2018, de um sistema de TeleSaúde.

Consulte o Protocolo entre Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

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Mais de 1000 cidadãos assistiram por livestreaming ao “IV Seminário de Compras Públicas na Saúde”

Sob o mote “1º EPeP European Public eProcurement”, o segundo dia do “IV Seminário de Compras Públicas na Saúde” foi marcado pela participação de convidados de Espanha, Holanda, França, entre outros países, que, ao longo do dia, partilharam experiências e know how no Auditório da Universidade Nova de Lisboa.

Na sessão de abertura e de boas-vindas, Henrique Martins e Artur Trindade Mimoso, respetivamente Presidente e Vogal da SPMS, EPE, referiram-se ao seminário como um evento que valoriza a “aprendizagem entre os países” e torna possível “analisar, aprender e entender como os outros respondem aos desafios”.

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Artur Trindade Mimoso evidenciou a importância do acordo assinado entre Portugal e Espanha, como reforço para a cooperação e o início das compras centralizadas entre os dois países. Na sua intervenção, o Presidente da SPMS destacou o aumento das necessidades das compras públicas (procurement) que requer novos desenvolvimentos tecnológicos, sendo essencial o investimento na formação de especialistas e na procura de soluções inovadoras nesta área.

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Os vários participantes europeus deixaram claro que o eProcurement vem simplificar procedimentos, reduzir tempos e melhorar a estratégia de compra. A necessidade de mais inovações digitais foi também denominador comum nas diversas intervenções do dia.

Portugal, através da SPMS, EPE, é pioneiro na interoperabilidade de sistemas de eProcurement, mas cada vez é mais “necessário juntar a tecnologia à estratégia”, como frisou Henrique Martins. “A compra pública é estratégica e comprar para a Saúde é comprar cuidados”, concluiu o Presidente da SPMS, EPE na reta final do evento.

Enquanto dinamizadora da transformação digital, a SPMS, EPE vai continuar a promover iniciativas de partilha de conhecimento e, na área das Compras Públicas na Saúde, o debate segue em 2018.

Este ano, mais de 1000 pessoas acompanharam o evento através de livestreaming.

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“SNS + Proximidade” em destaque na RTP – Análises clínicas já podem ser feitas em centros de saúde da região Norte

Realizar análises clínicas nos centros de saúde, entre outros tipos de exames ou tratamentos, já é possível em alguns centros de saúde, o que facilita a vida dos utentes e permite uma atuação mais rápida por parte dos profissionais de saúde.

Esta é uma das medidas integradas no projeto “SNS + Proximidade”, ainda em fase piloto e em implementação, desde setembro deste ano, em algumas unidades de saúde da região Norte do país.

Assumindo-se como um desafio importante para a reforma do Serviço Nacional de Saúde, com ganhos efetivos para cidadãos e médicos, o projeto abrange quatro áreas: Literacia em Saúde; Plano Individual de Cuidados; Doença Aguda e Requalificação de Espaços.

Os novos Planos Individuais de Cuidados são disponibilizados na Área do Cidadão do Portal SNS, permitindo ao cidadão, em conjunto com a sua equipa de saúde, criar um plano com metas bem definidas, com a finalidade de promover a sua saúde, a prevenção da doença e uma melhoria da qualidade de vida.

Em alinhamento com o Ministério da Saúde, a SPMS, EPE está envolvida neste projeto, que pretende aproximar o cidadão do médico de família e estabelecer uma maior relação dos Cuidados de Saúde Primários com os Cuidados Hospitalares. O projeto irá expandir-se para o resto do país já no próximo ano.

No passado dia 03 de dezembro, a RTP transmitiu uma reportagem sobre o projeto SNS + Proximidade, realizada no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar, que pode ver aqui: analisesclinicaspodemserfeitasnoscentrosdesaude

Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de dezembro

Portaria n.º 365/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07114315239

PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS, JUSTIÇA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto

Anúncio de procedimento n.º 10175/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114326409

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/64 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 10176/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114324261

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/209 – Acordo quadro para fornecimento de Equipamentos de saúde oral para as Unidades Dentárias das Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1874/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114326408

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção de equipamento Oracle (20170409)

 

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Centro Hospitalar do Baixo Vouga – Primeira implementação da LIGHt no SONHO v1

Dia 05 de dezembro de 2017 assinala a data da primeira instalação da plataforma Local Interoperability Gateway for Healthcare (LIGHt) num hospital com SONHO v1.

Devido à necessidade cada vez mais premente de proporcionar um maior controlo e monitorização dos acessos aos sistemas hospitalares, tornou-se estratégico para a SPMS, EPE o desenvolvimento de uma versão específica da LIGHt para a versão 1 da aplicação SONHO.

O Centro Hospitalar do Baixo Vouga foi a instituição escolhida para a primeira instalação, resultado da colaboração das equipas da SPMS com esta instituição hospitalar.

A LIGHt consiste num middleware (software intermédio), ou camada de integração, que medeia a troca de informação entre os produtos da SPMS e softwares de fornecedores terceiros, até agora exclusiva para instituições hospitalares com SONHO v2.

Com o propósito de proporcionar aos sistemas hospitalares um mecanismo de integração capaz de gerir as diversas interfaces de uma forma fiável, standardizada e altamente parametrizável, a LIGHt previne o acesso direto e/ou não autorizado às bases de dados, possibilitando a auditoria aos acessos realizados.

Com a implementação desta plataforma, a SPMS tenciona promover a adoção de padrões nas mensagens trocadas ao nível local das instituições, unificando, assim, os sistemas locais a nível nacional, para que todos “comuniquem na mesma linguagem” de uma forma normalizada.

Nesta primeira versão, a LIGHt para o SONHO v1 irá mediar a troca de informação do SONHO com o sistema SI.VIDA (Sistema de informação que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VIH/SIDA), permitindo transacionar informação demográfica dos utentes e informação relativa a agendamentos do utente.

Esta versão foi desenvolvida tendo como principal preocupação as características da plataforma hospitalar do SONHO v1 e as limitações da versão de base de dados existente, constrangimentos de espaço e performance da mesma. Aliado a estes fatores, o objetivo da SPMS é criar uma solução que coloque o mínimo de carga possível ao funcionamento da plataforma SONHO, de forma a manter o seu normal funcionamento aplicacional.

A LIGHt SONHO v1 encontra-se disponível para qualquer instituição hospitalar com a plataforma SONHO, versão 1. Poderá enviar um pedido para o Servicedesk da SPMS (servicedesk@spms.min-saude.pt) e solicitar o download e instalação da LIGHt SONHO v1 para a sua instituição.

Para mais informações, consulte a especificação técnica da LIGHt em https://spmspt.atlassian.net/wiki/spaces/PD/pages/100688732/2.+HL7+-+Especifica+es

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“Prémios SPMS, EPE” encerram primeiro dia do “IV Seminário de Compras Públicas na Saúde”

“Queremos ser claramente a melhor central de Compras na Europa” foi uma das afirmações de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, no encerramento do primeiro dia do IV Seminário de Compras Públicas na Saúde.

No Auditório da Universidade Nova de Lisboa, Henrique Martins adiantou que “o SNS deve muito à compra estratégica” numa referência ao “trabalho notável dos últimos anos”, desenvolvido pelas equipas da SPMS.

Marcado por diversas intervenções de especialistas nacionais em questões de contratação pública, o primeiro dia do evento culminou na entrega, feita por Henrique Martins e Artur Trindade Mimoso, do “1º Best Pratice Awards Public Procurement”, prémios simbólicos de reconhecimento pelo empenho e colaboração das instituições do Serviço Nacional de Saúde com a SPMS, EPE:

  • Prémio eProcurement – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.
  • Prémio Mais Rápido @Catalogo – Administração Regional de Saúde do Algarve.
  • Prémio eCommerce – Unidade Local de Saúde de Matosinhos.
  • Prémio Poupa Mais – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.
  • Prémio Mais Participativo – Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil Lisboa.
  • Prémio Academia – Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E.P.E.

O Presidente e o Vogal da SPMS entregaram, também, o Prémio Carreira ao Professor Sérvulo Correia.

A fechar o dia, e numa referência clara à importância dos seminários de compras públicas, espaços de promoção de diálogo e “concordância” entre as diversas entidades, Henrique Martins lançou convite para o segundo dia, que será marcado pela participação de convidados de mais de seis países. “Para sermos os melhores, temos que ouvir e aprender com os outros”.

Amanhã, siga em direto o IV Seminário de Compras Públicas em: https://www.spms.min-saude.pt/iv-seminario-compras-publicas-na-saude/

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