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Conheça os Acordos-Quadro na Saúde

As Compras Públicas na área da Saúde desempenham um papel vital na estratégia de redução de despesa, mediante a celebração de instrumentos de contratação pública, como os Acordos-Quadro (AQs).

Tendo por prioridade a desmaterialização de procedimentos, a implementação de melhorias no sistema de informação e a partilha, a SPMS, EPE criou um portefólio com a finalidade de facilitar a pesquisa, por parte das Instituições de Saúde, dos AQs em vigor, referentes a medicamentos, dispositivos médicos, prestação de serviços médicos e bens e serviços transversais.

A disponibilização deste portefólio constitui, assim, uma mais-valia assente no propósito de melhor servir o SNS.

Consulte Acordos-Quadro em vigor

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Ministério da Saúde poupa 179 milhões e aumenta volume global de compras

O ano de 2017 pautou-se por um aumento significativo da atividade de compras da SPMS, EPE, registando também um aumento da poupança gerada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O SNS poupou mais de 179 milhões de euros em 2017. Valor que representa um aumento de 39% face a 2016, onde se tinha registado uma poupança de mais de 128 milhões de euros.

O volume global de compras, que inclui bens e serviços de saúde e bens transversais, teve um aumento de 55% face ao ano de 2016. Na base deste crescimento estiveram fatores como o aumento da abrangência e das tipologias de compras realizadas pela SPMS, EPE, com a formação de Acordos-Quadro em novas áreas e novas subcategorias.

Se em 2016 as compras na saúde já tinham crescido 16% face a 2015, em 2017 este crescimento foi de 57%. Também a poupança gerada para o SNS acompanhou esta tendência e aumentou 42%, passando de 114,3 milhões em 2016 para 161,9 milhões em 2017.

A SPMS, EPE tem como missão a prestação de serviços partilhados em matéria de compras e logística, gestão financeira, recursos humanos e sistemas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para instituições que integram o SNS, tais como Hospitais, Administrações Regionais de Saúde (ARS) e outras instituições do SNS.

Os valores agora divulgados no Relatório de Aferição de Poupanças de 2017 provam o aumento da capacidade e da eficácia da atividade de Compras da SPMS e demonstram, do mesmo modo, o impacto bastante positivo na geração de poupança e eficiência nas compras de medicamentos, consumíveis, dispositivos médicos e serviços na área da saúde, bem como de equipamentos e serviços de natureza transversal e, também, a criação de sinergias dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Consulte, na íntegra, o Relatório de Aferição de Poupanças de 2017.

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Notícias

Receita Sem Papel – Simulacro em Setúbal

A SPMS, EPE tem trabalhado em vários planos de contingência e simulacros programados que, em situações reais de incidentes, garantam respostas imediatas e eficazes, reduzindo possíveis impactos, quer para cidadãos, quer para profissionais e instituições.

Em alinhamento com esta estratégia, e no âmbito da Receita Sem Papel, a SPMS, EPE, em parceria com a ANF – Associação Nacional de Farmácias, ativou hoje de manhã, 12 de abril, um simulacro na área de Setúbal, envolvendo 25 farmácias.

Atempadamente programado, este simulacro pretende testar a eficácia operacional das farmácias num cenário real de falha técnica temporária no sistema de suporte à dispensa de medicamentos.

Planeados com rigor, estes simulacros mobilizam equipas da SPMS com a finalidade de monitorizar os sistemas e acompanhar a evolução até se restabelecer o seu normal e total funcionamento. Apostando na segurança a vários níveis, a SPMS vai continuar a investir em procedimentos que visem melhorar a capacidade efetiva de reposta em contexto real.

Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de abril

Despacho n.º 3691/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 115093842

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revoga o Despacho n.º 10429/2014, publicado a 12 de agosto, que determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no SNS, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos

 

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SPMS recebe consórcio para desenvolvimento de Documento Único Europeu para as Compras Públicas

A sede da SPMS, E.P.E., em Lisboa, recebeu, no dia 11 de abril, o Consórcio Europeu para a quarta reunião de acompanhamento do projeto internacional ESPDint – European Single Procurement Document.

Este encontro, conduzido pelo Coordenador Internacional do Projeto, Kornelis Drijfhout, contou com a participação dos parceiros que formam o Consórcio (Portugal, Espanha, Alemanha, Grécia e Holanda), para o planeamento das próximas etapas de implementação do projeto.

ESPDint – European Single Procurement Document.

A iniciativa, que arrancou em abril de 2017, prevê o desenvolvimento do Documento Único Europeu para as Compras Públicas (DEUCP) na plataforma Compras na Saúde (www.comprasnasaude.pt) até ao final de 2018. Este projeto tem como objetivo reduzir significativamente os encargos administrativos enquanto simplifica o acesso a oportunidades.

O ESPD/DEUCP, baseado na Diretiva Europeia 2014/24/EU, desempenha um papel crucial na transformação digital dos contratos públicos transfronteiriços nos países da União Europeia.

ESPDint – European Single Procurement Document._apres

Para mais informações sobre o Projeto ESPDint, consulte http://wiki.ds.unipi.gr/display/ESPDInt/

Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de abril

 Despacho n.º 3645/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115019073

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série I de 2018-04-11115012856

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves e reveja o atual acordo com o Hospital da Prelada

Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115084977

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00068_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P

Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de abril

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10115017484

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

Despacho n.º 3576/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017176

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 3577/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017177

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

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SPMS participa na elaboração do livro “Retrato da Saúde 2018”

Lançado no Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril, o livro “Retrato da Saúde 2018” foi apresentado na cerimónia que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Iniciativa do Ministério da Saúde, o livro de 88 páginas teve a colaboração da SPMS, E.P.E. no design gráfico (conceção da imagem e ilustração). Num estilo dinâmico e apelativo, são apresentadas mais de 250 infografias, destacando vários fatores, como índices populacionais, hábitos alimentares, sistemas de informação, iniciativas de proximidade e inovação, entre outros.

“Retrato da Saúde” é um olhar analítico ao estado de saúde dos portugueses e às mudanças do seu sistema de saúde nos últimos anos. Sob o tema “Retrato da Saúde em Portugal”, a SPMS garantiu, mais uma vez, o sucesso do evento através da realização do vídeo e da transmissão em livestream no Facebook do Serviço Nacional de Saúde.

Enquanto promotora da inovação e transformação digital no sector da saúde, a SPMS vai continuar a associar-se a iniciativas que incrementem a transparência e a informação sobre a saúde em Portugal, contribuindo para aproximar o SNS dos cidadãos.

Conheça o livro em www.sns.gov.pt/retrato-da-saude-2018.

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de abril

Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09115006162

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Deliberação (extrato) n.º 432/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994746

SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE, I. P.

Deliberou o Conselho Diretivo designar a Dr.ª Teresa Alexandra Caliço dos Santos, para o cargo de Coordenadora da Unidade de Compras e Logística

Despacho n.º 3526/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994747

SAÚDE – DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE

Designa, em regime de substituição com efeitos a 24 de março de 2018, o mestre Miguel André Telo de Arriaga, para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar

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Resposta Sazonal em Saúde
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