SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS E FIXAS PARA A SPMS, EPE
No contexto do Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi emitida a Portaria nº 248/2017 de 4 de agosto, e o Despacho n.º 8320/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 22 de setembro, complementado pela Norma da DGS nº 20/2017 de 25/09/2017, no que respeita às aquisições de vacinas e tuberculinas a nível centralizado, que visam estabelecer o modelo de governação do Programa, bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais.
Atendendo ao exposto na supracitada legislação, é imprescindível regular a forma de atuação de todos os intervenientes no circuito para assegurar elevados padrões de efetividade e de eficiência do Programa em particular e da vacinação em geral e os respetivos ganhos em saúde.
Uma vez que a data de publicação da Portaria nº 248/2017 foi posterior à inscrição de verbas nos orçamentos das instituições do SNS, não teve lugar a aplicação do circuito financeiro nela previsto para as aquisições do ano de 2018.
Para mais informação, consulte a Circular Informativa Conjunta nº 2/2018/SPMS/ACSS/DGS
Temas
Decorreu hoje, dia 13 de abril a cerimónia de assinatura dos contratos ao abrigo do Acordo Quadro (AQ) para a prestação de serviços de Infraestrutura (IAAS) e Plataforma (PAAS) em Cloud na área da saúde, nas instalações da SPMS, em Lisboa.
Na sessão, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS e Artur Trindade Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, evidenciaram as vantagens das compras através de Acordos-Quadro, realçando a sua eficiência operacional, nomeadamente através da desburocratização e agilização de processos aquisitivos.
O AQ de IaaS/PaaS em Cloud área da saúde irá permitir às Instituições do SNS a uniformização do método de armazenamento de dados, bem como a redução de custos. Os serviços em “Cloud” possibilitam o acesso a informações, arquivos e programas num sistema único, em qualquer lugar e hora, sem necessidade de instalação de programas e independente da plataforma utilizada.
A SPMS, enquanto entidade responsável pela área das Compras Públicas na Saúde estabelece AQ de bens e serviços transversais na área da Saúde, garantindo a inovação no processo de aquisição, em alinhamento com as novas tecnologias, integração dos sistemas de informação e com as normas de segurança em vigor.
Este AQ encontra-se dividido em 6 lotes de serviço de Infraestrutura (IaaS) e de Plataforma (PaaS) em Cloud na área da Saúde:
- a) Categoria I – Prestação de serviços de Infraestrutura (IaaS)
- Lote 1 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Pública com Disaster Recovery
- Lote 2 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Pública sem Disaster Recovery
- Lote 3 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Privada com Disaster Recovery
- Lote 4 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Privada sem Disaster Recovery
- b) Categoria II – Prestação de serviços de Plataforma (PaaS)
- Lote 5 – Prestação de serviços de Plataforma em Cloud Pública
- Lote 6 – Prestação de serviços de Plataforma em Cloud Privada
Os cocontratantes qualificados no âmbito deste AQ por lote são:
- Lote 1 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Pública com Disaster Recovery
- Lote 2 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Pública sem Disaster Recovery
- Lote 3 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Privada com Disaster Recovery
- Lote 4 – Prestação de serviços de Infraestrutura em Cloud Privada sem Disaster Recovery
- Lote 5 – Prestação de serviços de Plataforma em Cloud Pública
- Lote 6 – Prestação de serviços de Plataforma em Cloud Privada
Temas
A SPMS, EPE está presente na Feira da Saúde 2018 de Torres Vedras, que se realiza de 13 a 15 de abril, no Pavilhão Multiusos da Expotorres.
Com entrada gratuita, este evento é dirigido à população em geral e conta com um stand e elementos da SPMS, EPE, com a finalidade de promover e prestar informações sobre o Portal do SNS e a Área do Cidadão, bem como o esclarecimento de dúvidas relativas à Receita Sem Papel e Exames Sem Papel.
Incentivar ao registo na Área do Cidadão do Portal SNS, dando a conhecer as suas várias funcionalidades e demonstrando como, através deste canal de comunicação, os utentes podem aceder aos seus dados de saúde e obter informações essenciais sobre o Serviço Nacional de Saúde é uma das prioridades.
Organizada pela Câmara Municipal de Torres Vedras e Promotorres, EM, esta Feira da Saúde pretende potenciar ganhos em saúde dos cidadãos torrienses e aumentar a qualidade de vida e o seu bem-estar, através da capacitação e literacia em saúde. Contribuir para aproximar o SNS dos cidadãos e promover estilos de vida saudáveis é um dos grandes objetivos desta participação da SPMS, EPE.
Temas
A SPMS Lisboa foi palco de uma reunião internacional no âmbito do Patient Summary e ePrescription, nos dias 12 e 13 de abril.
As sessões contaram com a presença de cerca de 40 participantes, de diversos Estados-Membros da União Europeia, que partilharam informações e debateram linhas estratégicas futuras sobre o projeto, permitindo, assim, o reforço de sinergias entre todos.
O Patient Summary permite aos cidadãos dos Estados-Membros utilizar e beneficiar de serviços de saúde com maior segurança e qualidade na prestação de cuidados, tendo os serviços transfronteiriços o objectivo de promover a troca de informação de saúde do cidadão entre os diversos estados membros da União Europeia. Esta iniciativa pretende dotar os profissionais de saúde de uma maior informação no tratamento do cidadão estrangeiro em ambientes de urgência, de forma a garantir uma melhor prestação de cuidados.
Ainda sobre o projeto, no próximo dia 18 de abril, irá decorrer em Bruxelas, a reunião do eHMSEG entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros do CEF (Connecting Europe Facility) eHDSI.
Temas
As Compras Públicas na área da Saúde desempenham um papel vital na estratégia de redução de despesa, mediante a celebração de instrumentos de contratação pública, como os Acordos-Quadro (AQs).
Tendo por prioridade a desmaterialização de procedimentos, a implementação de melhorias no sistema de informação e a partilha, a SPMS, EPE criou um portefólio com a finalidade de facilitar a pesquisa, por parte das Instituições de Saúde, dos AQs em vigor, referentes a medicamentos, dispositivos médicos, prestação de serviços médicos e bens e serviços transversais.
A disponibilização deste portefólio constitui, assim, uma mais-valia assente no propósito de melhor servir o SNS.
Consulte Acordos-Quadro em vigor
Temas
O ano de 2017 pautou-se por um aumento significativo da atividade de compras da SPMS, EPE, registando também um aumento da poupança gerada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O SNS poupou mais de 179 milhões de euros em 2017. Valor que representa um aumento de 39% face a 2016, onde se tinha registado uma poupança de mais de 128 milhões de euros.
O volume global de compras, que inclui bens e serviços de saúde e bens transversais, teve um aumento de 55% face ao ano de 2016. Na base deste crescimento estiveram fatores como o aumento da abrangência e das tipologias de compras realizadas pela SPMS, EPE, com a formação de Acordos-Quadro em novas áreas e novas subcategorias.
Se em 2016 as compras na saúde já tinham crescido 16% face a 2015, em 2017 este crescimento foi de 57%. Também a poupança gerada para o SNS acompanhou esta tendência e aumentou 42%, passando de 114,3 milhões em 2016 para 161,9 milhões em 2017.
A SPMS, EPE tem como missão a prestação de serviços partilhados em matéria de compras e logística, gestão financeira, recursos humanos e sistemas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para instituições que integram o SNS, tais como Hospitais, Administrações Regionais de Saúde (ARS) e outras instituições do SNS.
Os valores agora divulgados no Relatório de Aferição de Poupanças de 2017 provam o aumento da capacidade e da eficácia da atividade de Compras da SPMS e demonstram, do mesmo modo, o impacto bastante positivo na geração de poupança e eficiência nas compras de medicamentos, consumíveis, dispositivos médicos e serviços na área da saúde, bem como de equipamentos e serviços de natureza transversal e, também, a criação de sinergias dentro do Serviço Nacional de Saúde.
Consulte, na íntegra, o Relatório de Aferição de Poupanças de 2017.
A SPMS, EPE tem trabalhado em vários planos de contingência e simulacros programados que, em situações reais de incidentes, garantam respostas imediatas e eficazes, reduzindo possíveis impactos, quer para cidadãos, quer para profissionais e instituições.
Em alinhamento com esta estratégia, e no âmbito da Receita Sem Papel, a SPMS, EPE, em parceria com a ANF – Associação Nacional de Farmácias, ativou hoje de manhã, 12 de abril, um simulacro na área de Setúbal, envolvendo 25 farmácias.
Atempadamente programado, este simulacro pretende testar a eficácia operacional das farmácias num cenário real de falha técnica temporária no sistema de suporte à dispensa de medicamentos.
Planeados com rigor, estes simulacros mobilizam equipas da SPMS com a finalidade de monitorizar os sistemas e acompanhar a evolução até se restabelecer o seu normal e total funcionamento. Apostando na segurança a vários níveis, a SPMS vai continuar a investir em procedimentos que visem melhorar a capacidade efetiva de reposta em contexto real.
Temas
Despacho n.º 3691/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 115093842
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Revoga o Despacho n.º 10429/2014, publicado a 12 de agosto, que determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no SNS, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos
