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HealtheID em debate na “2nd Lisbon eHealth Summer Week”

“Mais ninguém está a construir o HealtheID. Somos nós!”, foram algumas das palavras de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, durante o primeiro workshop sobre o projeto HealtheID, no segundo dia da iniciativa “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, que decorreu, hoje, no Centro Cultural de Belém.

Sob a coordenação da SPMS, EPE, o projeto, criado por um consórcio de países europeus, tem como objetivo a identificação e autenticação transfronteiriça de cidadãos na área da saúde, permitindo o acesso a registos de saúde e a prescrição de serviços, de forma digital, na Europa.

A identificação eletrónica é um mecanismo fundamental para garantir a segurança de transações digitais, sobretudo quando se trata de dados de saúde. 

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Neste primeiro encontro, a implementação e a análise de desafios foram a prioridade, com foco no levantamento de questões técnicas e legais, como a adoção do regulamento eIDAS (Electronic IDentification, Authentication and trust Services).

Desempenhando um papel crucial na transformação digital da saúde, a SPMS vai continuar a promover encontros para o desenvolvimento do projeto HealtheID, que procura, acima de tudo, a melhoria do sistema de saúde para cidadãos e profissionais no contexto europeu. A “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, assume-se como um espaço de reuniões de projeto, centradas no eHealth, fomentando o debate de estratégias de desenvolvimento, implementação, mais-valias e o futuro dos diferentes serviços eHealth, fundamentais para a saúde.

No primeiro dia, foi promovido um workshop sobre o EURO CAS (The eHealth Interoperability Conformity Assessment Scheme for Europe), muito dinâmico e participativo, focado na interoperabilidade e acreditação de sistemas. 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de junho

Aviso (extrato) n.º 8348/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115542970

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP)

Declaração de Retificação n.º 455/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115542971

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retificação da Deliberação (extrato) n.º 619/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115553644

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação serviços de apoio e operação para os Serviços Partilhados Financeiros (20180358)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115556425

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)

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Ministério da Saúde do Brasil visita SPMS

No âmbito da iniciativa “2nd eHealth Summer Week”, a SPMS recebeu hoje, 20 de junho, uma comitiva brasileira, nas suas instalações em Lisboa. Composta por dirigentes do Ministério da Saúde do Brasil, entre eles o Secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo, a Coordenadora do Serviço de Dermatologia do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Viviani Gerken e a Assessoria de Assuntos Internacionais, Selma Sollero, a delegação foi recebida por Henrique Martins e Artur Mimoso, respetivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração da SPMS. 

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Numa perspetiva de colaboração, a SPMS apresentou as suas principais áreas de atuação, centrando-se no Registo de Saúde Eletrónico, no Centro de Terminologias Clínicas (CTC), no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) e, ainda, no Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), promovendo, assim, a partilha de conhecimento e de experiências da realidade portuguesa. Sob a alçada do Secretário de Atenção à Saúde Brasileiro estão áreas distintas, entre as quais a Política Nacional de Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Programa Telessaúde Brasil Redes, sendo importante conhecer as estratégias e o posicionamento de Portugal nestas áreas.

A visita a Portugal irá continuar com a participação da comitiva na sessão “eHAction Community & Stakeholders”, integrada na “2nd eHealth Summer Week,” que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, até ao próximo dia 22 de junho. 

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Campanha do SNS 24 protagonizada por Dolores Aveiro

O vídeo da nova campanha de promoção do SNS 24, protagonizado pela mãe de Cristiano Ronaldo, está a ser um sucesso. No vídeo, Dolores Aveiro liga para o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, porque vê o filho magoado. Atendida por uma enfermeira, a única pessoa que aparece na primeira parte do vídeo, e que lhe coloca algumas questões de rotina sobre “o menino ”, acaba por perguntar: “Ele está aí ao seu lado?”, “Não, não está, minha senhora”, responde a utente. “Está na Rússia”. O vídeo passa para Dolores Aveiro, sentada num sofá, com o cachecol da seleção ao pescoço e a ver um jogo pela televisão.

O vídeo, com um toque humorístico, integra a campanha do Serviço Nacional de Saúde, associada à participação de Portugal no campeonato mundial  de futebol, com a finalidade de sensibilizar os cidadãos para ligarem para o SNS 24, antes de se dirigirem ao centro de saúde ou ao hospital. Dinamizada pela SPMS, EPE, a campanha é apoiada pela Federação Portuguesa de Futebol e tem como principais objetivos o aconselhamento ao cidadão e a divulgação dos vários serviços do SNS 24.

Esta nova campanha do SNS 24 arrancou no dia 12 de junho e está a ser divulgada em meios de comunicação social distintos, desde imprensa escrita e online, à rádio, televisão e painéis exteriores. “A Seleção Nacional é mais uma razão para ter o SNS 24 sempre à mão. Ligue 808 24 24 24, vá a sns24.gov.pt ou consulte as Apps MySNS para triagem e aconselhamento, marcação de consultas e serviços informativos. SNS 24. Antes de tudo.”

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RIS2020 – Última fase do Diálogo Concorrencial

Arrancou ontem, 18 de junho, a última fase do procedimento do diálogo concorrencial para a Rede Informática da Saúde (RIS), absolutamente vital para manter em funcionamento todo o Serviço Nacional de Saúde.

No âmbito do diálogo concorrencial, desenvolvido pela SPMS, EPE, este processo denominado de RIS2020, para além da contratação da infraestrutura e de serviços vitais e críticos para a prestação de cuidados de saúde, adiciona a contratação de serviços de dados WIFI, a disponibilizar aos utentes das entidades de saúde do Ministério da Saúde (projeto WIFI UTENTE), bem como a contratação de serviços de comunicação unificadas para as mesmas entidades.

A infraestrutura de telecomunicações da RIS engloba tanto a estrutura física, constituída pelos meios de ligação física que permitem a conexão dos mais de 1.900 nós de acesso, distribuídos pelo território nacional, como os serviços estruturais de rede, necessários ao funcionamento dos diversos serviços aplicacionais.

Este concurso representa, assim, um salto tecnológico muito relevante para as entidades do SNS e do Ministério da Saúde, incrementando a disponibilização de novas funcionalidades, com mais-valias para cidadãos e profissionais, melhor qualidade na prestação de cuidados e maior sustentabilidade económica para o SNS.

A RIS é a rede privada multimédia que estabelece a ligação entre as redes locais de todos os organismos e serviços do Ministério da Saúde, assegurando a interligação das instituições de saúde do SNS. Através do diálogo concorrencial (com os operadores interessados), processo aquisitivo inovador, a exploração da RIS2020 está prevista para um período de 4 anos.      

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Expansão nacional do projeto Notas Terapêuticas Simples

Com a finalidade de incrementar a aproximação do médico ao farmacêutico, garantindo a melhor comunicação entre a Farmácia e os Cuidados de Saúde, Primários ou Hospitalares, e tendo por objetivo primordial melhorar o serviço de saúde prestado aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, o projeto Notas Terapêuticas Simples (NTS) continua a expandir-se.

Resultante de uma parceria conjunta entre a SPMS, EPE e a Associação Nacional de Farmácias (ANF), o projeto-piloto arrancou em julho de 2017 na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo e, em março último, iniciou-se na ULS do Nordeste, em Bragança.

No âmbito do alargamento a todo o território nacional, a SPMS, EPE desafiou todos os fornecedores de software de dispensa, disponíveis nas Farmácias Comunitárias, a realizar os desenvolvimentos necessários para disponibilizar esta funcionalidade de forma transversal em todo o SNS. Deste modo e, até à data, já existem Notas Terapêuticas Simples registadas pelos softwares de dispensa da Glintt, 4DigitalCare e Winphar, abrangendo, atualmente, unidades de saúde das Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Norte, Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.

Alcançando maior expressão na ARS Norte, devido à realização dos projetos-piloto, registou-se, até dia 18 de junho, um total nacional de 545 NTS, abrangendo 56 farmácias e 106 locais de prescrição distintos, envolvendo 75 farmacêuticos e 250 médicos.

Do total de notas terapêuticas, 488 foram inseridas na ARS Norte. O circuito das notas terapêuticas simples facilita a troca de informação entre a farmácia e o médico prescritor, no ato da dispensa, ou seja, permite o envio de uma Nota Terapêutica por parte da farmácia que realiza a dispensa, surgindo para leitura ao médico que emitiu a receita via PEM – Prescrição Eletrónica Médica.

A farmácia poderá submeter e enviar uma NTS referente a uma dispensa realizada ou referente a uma dispensa não realizada, como por exemplo “O utente referiu que tem o medicamento em casa”. Posteriormente, o médico, via PEM, transmite ao farmacêutico o seu feedback acerca da utilidade da informação enviada, traduzindo-se num importante instrumento de gestão de cuidados de saúde e do trabalho de proximidade dos vários intervenientes no processo.

A SPMS EPE continua a fomentar a utilização desta funcionalidade, quer nas unidades de Cuidados de Saúde Primários, quer a nível hospitalar, na medida em que representa uma mais-valia para o cidadão.    

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Lisbon welcomes European Week on eHealth

It takes place, between the 19th and the 22nd of June, the 2nd Lisbon eHealth Summer week, in the headquarters of SPMS Lisbon and Oporto and Centro Cultural de Belém. This initiative is organized by SPMS, EPE and comprises several meetings of international projects in which Portugal collaborates, with the participation of 200 international experts in the field of eHealth.

“2nd Lisbon eHealth Summer Week” counts with the participation of the eHealth Network (EHN), the voluntary network connecting national Member States’ authorities responsible for eHealth, established by Article 14 of Directive 2011/24 / EU for cooperation, sharing knowledge and best practices. Portugal, represented by SPMS, was appointed co-chair in the 13th EHN meeting.

One of the highlights of this week will be the ending session of the second Joint Action to Support the EHN – JAseHN under the coordination of Austria and the transition to the third Joint Action to Support the EHN – eHAction, coordinated by Portugal. Projects such as the EURO-CAS, HealtheID and eHMSEG will also be under discussion. Regarding the “eHAction – 3rd Joint Action” project, coordinated by SPMS, it is focused on the development of action lines of the Multiannual Workplan (MWP) for eHealth for 2018-2021.

In addition, at the request of the European Commission, the 11th meeting of the eHMSEG (eHealth Network Member State Expert Group) – working group established by the eHealth Network with representatives of the Member States responsible for the implementation of cross-border health services (Abstract Clinical and Prescription Electronics) under Horizon 2020 – will be held on 22 June in Lisbon.

Among the many personalities confirmed, we highlight the presence of Tapani PIHA – Head of Unit at European Commission; Guy Dargent – Project Officer in CHAFEA (Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency) and Sevala Malkic – Policy Officer at European Commission | Directorate-General for Health and food safety (SANTE) | B3 eHealth and Cross border health care.

See here the portuguese version.  

Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de junho

Despacho n.º 5988/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115533450

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências

Deliberação n.º 703/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115533455

Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 4622/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115536057

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços para implementação de SDK na MySNS Carteira Eletrónica (20180230)

Anúncio de procedimento n.º 4623/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115542918

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de Gestão de Projeto da Unidade de Coordenação de Registos Nacionais e Interoperabilidade Técnica (RNIT) (20180312)

Anúncio de procedimento n.º 4624/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115536058

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para análise forense da área do cidadão do portal SNS e serviços conexos (20180233)

Anúncio de procedimento n.º 4628/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115536060

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços especializados para a Unidade de Plataformas de Integração de Cuidados e Serviços do Cidadão e suporte aos profissionais (20180234)

 

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Lisboa acolhe semana europeia sobre eHealth

Decorre de 19 a 22 de junho, na SPMS Lisboa, SPMS Porto e no Centro Cultural de Belém, a “2nd Lisbon eHealth Summer week”. Organizada pela SPMS, EPE esta iniciativa, que consiste em diversas reuniões de projetos internacionais, nos quais Portugal colabora, conta com a participação de 200 especialistas internacionais em matéria de eHealth.

“2nd Lisbon eHealth Summer Week” conta com a eHealth Network (eHN), rede voluntária composta pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros, responsáveis pelo eHealth, e estabelecida pelo artigo 14 da Diretiva 2011/24/EU, com vista à cooperação, partilha de conhecimento e boas práticas. Portugal, representado pela SPMS, foi nomeado para a posição de co-chair na 13th eHN meeting.

Um dos momentos altos desta semana será o encerramento da segunda Joint Action to Support the eHN – JAseHN, com coordenação da Áustria, para a transição da terceira Joint Action to Support the eHN – eHAction, coordenada por Portugal. Para além disso, irá debater os projetos EURO-CAS, HealtheID e eHMSEG. Relativamente ao projeto “eHAction – 3rd Joint Action”, coordenado pela SPMS, é centrado no desenvolvimento das linhas de ação do MultiAnnual WorkPlan (MWP) para a área de eHealth no período 2018-2021.

Adicionalmente, e a pedido da Comissão Europeia, a 11ª reunião do eHMSEG (eHealth Network Member State Expert Group) – grupo de trabalho criado pela eHealth Network, com representantes dos Estados-Membros responsáveis pela implementação dos serviços de saúde transfronteiriços (Resumo Clínico e Prescrição Eletrónica), no âmbito do Horizonte 2020 -, irá realizar-se no dia 22 de junho, em Lisboa.

Entre as várias personalidades confirmadas, destacamos a presença de Tapani PIHA – Head of Unit at European Commission; Guy Dargent – Project Officer na CHAFEA ( Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency) e Sevala Malkic  – Policy officer at European Commission | Directorate-General for Health and food safety (SANTE) | B3 eHealth and Cross border health care.

Consulte aqui a noticia em Inglês.

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