Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de junho

Aviso (extrato) n.º 8348/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115542970

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP)

Declaração de Retificação n.º 455/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115542971

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retificação da Deliberação (extrato) n.º 619/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115553644

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação serviços de apoio e operação para os Serviços Partilhados Financeiros (20180358)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série II de 2018-06-20 115556425

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)

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