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SNS 24 lança campanha “Febre da Seleção” com participação especial de Dolores Aveiro

Associando-se ao Campeonato Mundial de Futebol, o Centro de Contacto do SNS – SNS 24 lançou hoje, 12 de junho, uma campanha de comunicação, dinamizada pela SPMS, EPE, que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol e a participação especial de Dolores Aveiro, mãe do jogador Cristiano Ronaldo. Sob o mote “Febre da Seleção”, a campanha tem como principais objetivos o aconselhamento ao cidadão e a divulgação dos vários serviços do SNS 24, pelos diferentes meios de comunicação social: imprensa escrita e online; rádio; televisão e painéis exteriores (mupis, outdoors).

Com a finalidade de reforçar a comunicação sobre o SNS 24 junto da população e, tendo como protagonista a seleção nacional aliada à febre que desperta nos cidadãos, prevê-se que esta campanha alcance grande impacto e abrangência. Mensagens apelativas, claras e fortes são fundamentais para promover a literacia em Saúde e divulgar serviços importantes na prestação de cuidados ao cidadão.

Dolores Aveiro, figura acarinhada pelos portugueses, integra a campanha e vem reforçar o apelo: “Antes de tudo ligue para 808 24 24 24”. “A Seleção Nacional é mais uma razão para ter o SNS 24 sempre à mão. Ligue 808 24 24 24, vá a sns24.gov.pt ou consulte as Apps MySNS para triagem e aconselhamento, marcação de consultas e serviços informativos. SNS 24. Antes de tudo.” A campanha irá prolongar-se até dia 15 de julho. 

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Boletim Informativo Compras Públicas na Saúde

Boletim de Compras Públicas na Saúde

Reforçar a comunicação com Instituições do Serviço Nacional de Saúde, Entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes tem sido o objetivo do Boletim de Compras Públicas na Saúde desde a sua 1ª edição. Este mês chega ao nº 28.

Transparência, atualidade e rigor pautam cada número desta publicação mensal, representando um meio privilegiado de partilhar informações úteis e integradas sobre as compras públicas e a contratação pública na Saúde, áreas que assumem um papel cada vez mais relevante no panorama nacional e internacional.

Desenvolvido pela SPMS, e em alinhamento com as orientações da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais (DCBST), Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde (DCBSS) e Direção de Compras Públicas Internas (DCPI), o Boletim de Compras Públicas na Saúde apresenta entrevistas, notícias e informações que explicam e  “descomplicam” procedimentos, processos e conceitos.

Consulte a edição de junho, nº 28 aqui

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SPMS integra comitiva de visita aos Açores

A SPMS, EPE, representada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, integrou a comitiva do Ministério da Saúde na visita a Angra do Heroísmo, Açores, realizada ontem, dia 11, tendo como prioridade reuniões de trabalho do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, com o Secretário Regional da Saúde, Rui Duarte Gonçalves Luís.

Com vista a uma colaboração estratégica e operacional no âmbito dos sistemas de informação, Henrique Martins reuniu-se com a Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.

Os dois Governos assinaram um memorando de entendimento que prevê, entre outros aspetos, a cooperação em diversas áreas, nomeadamente a formação de profissionais, sistemas de informação, telemedicina ou pelas compras agregadas de medicamentos, áreas nas quais a SPMS desempenha um papel importante no setor da Saúde.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de junho

Deliberação (extrato) n.º 680/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499479

Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de Encarregado de Proteção de Dados

Despacho n.º 5794/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho

Despacho n.º 5795/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499540

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Aviso n.º 7869/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499541

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Implementação de Núcleos Regionais da IGAS

Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501047

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio ao secretariado da SPMS (20180223)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501049

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para a SPMS (20180251)

 

Notícias

SPMS assegura gestão e exploração do Centro de Controlo e Monitorização do SNS a partir de julho

Foi publicado, hoje, o Decreto-Lei nº n.º 38/2018, de 11 de junhoque transfere para a SPMS, EPE as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), já a partir do próximo dia 1 de julho. Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, estava a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I. P.), recorrendo a serviços de um operador externo.  

Em alinhamento com a adoção de medidas que priorizam a utilização de recursos internos na área da Saúde, a SPMS, EPE reúne competências para assegurar todos os serviços do agora Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Esta transferência de competências justifica-se pela experiência adquirida pela SPMS, EPE, nos últimos anos, no exercício das suas funções de gestão dos sistemas de informação, compras públicas no setor da saúde, desmaterialização de processos, serviços partilhados financeiros, controlo e monitorização dos processos no Serviço Nacional de Saúde e mecanismos de faturação eletrónica e autofaturação.

A atividade do Centro é estratégica para a melhoria da eficiência do SNS e para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, bem como na proteção de dados sensíveis dos utentes, ou na observância de regras de faturação e de normalização contabilística.

Obter sinergias com outros serviços partilhados financeiros e atividades próximas, no seio da SPMS, EPE, como sistemas de informação e de inteligência artificial é, também, um objetivo a concretizar.

Relativamente ao acompanhamento da gestão e exploração do CCMSNS será feito através de um grupo técnico com a responsabilidade de elaborar relatórios trimestrais, realizar auditorias e definir prazos de resposta aos pedidos de informação e de análise de resultados da conferência. É composto por um representante da ACSS, I. P., da SPMS, EPE., do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. e um representante de cada uma das Administrações Regionais de Saúde.

Com autonomia para a definição dos métodos, modelos e práticas de gestão para implementar o modelo de operação, bem como o desenvolvimento da atividade do CCMSNS, a SPMS, EPE irá potencializar a obtenção dos melhores resultados com os recursos disponíveis, reduzindo custos operacionais e aumentando os ganhos para a área da Saúde.  

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Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de junho

Decreto-Lei n.º 38/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487877

Presidência do Conselho de Ministros

Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 39/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487878

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193

Decreto-Lei n.º 40/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487879

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE

Decreto-Lei n.º 41/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487880

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED

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SPMS nas VI Jornadas da Qualidade do CH da Cova da Beira

Sob o tema “A Qualidade da Segurança nas Instituições de Saúde”, as VI Jornadas da Qualidade do Centro Hospitalar Cova da Beira realizaram-se, no dia 08 de junho, no auditório do Hospital Pêro da Covilhã – CHCB. A SPMS, EPE participou nesta iniciativa, representada pelo Núcleo de Cibersegurança.

Promover o debate das boas práticas e experiências no âmbito da qualidade da segurança nas organizações de saúde focando, essencialmente, a temática da Cibersegurança foi um dos objetivos da apresentação da SPMS.

Ao desempenhar o papel promotor de medidas e procedimentos de cibersegurança, tal como previsto no modelo de governação relativo à implementação da política de cibersegurança da saude (Despacho n.º 8877/2017), assim como de Elemento de Coordenação Operacional de Segurança (ECOS) da Saúde, reportando todos os incidentes de cibersegurança, de forma centralizada, ao Centro Nacional de Cibersegurança (Despacho n.º 1348/2017 ), a SPMS tem o compromisso de adotar um Programa (Governance, Gestão e Operação) para preservar as informações de saúde, protegendo os cidadãos e, simultaneamente, a adoção e alinhamento com as boas práticas de referência internacional.

Com a crescente preocupação junto de organizações, profissionais, utentes e sociedade em geral, esta iniciativa foi mais uma oportunidade para debater e esclarecer questões e aprofundar conhecimentos que irão permitir uniformizar procedimentos e metodologias de controlo da qualidade sobre a segurança de equipamentos, profissionais de saúde e cidadãos.

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Fracionamento do plasma português com visto do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas concedeu, esta semana, o visto ao contrato resultante do procedimento concursal centralizado para aquisição de serviços de fracionamento do Plasma Português, tramitado pela SPMS, EPE, através do procedimento de Diálogo Concorrencial.

Este procedimento de contratação, inovador e complexo, permitiu que se fizesse uma aquisição pública mais vantajosa e, pela primeira vez, Portugal terá plasma humano exclusivamente nacional, contribuindo para assegurar a autossuficiência do país, no que respeita aos produtos derivados do plasma humano e reduzindo, de forma significativa, os custos do Serviço Nacional de Saúde.

Como entidade que presta serviços partilhados, nomeadamente na área de compras às entidades com atividade específica no setor da saúde, a SPMS, EPE tem como objetivo estratégico “centralizar, otimizar e racionalizar” a aquisição de bens e serviços no Serviço Nacional de Saúde.

O Instituto Português do Sangue e Transplantação, I.P. (IPST), entidade responsável por aproximadamente 60% da colheita de sangue nacional,  atribuiu à SPMS o processo de contratação de serviços para fracionamento do plasma humano exclusivamente português, tendo em conta a necessidade e a complexidade técnica dos bens e serviços a adquirir, e não dispondo de capacidade técnica suficiente para encontrar a solução mais adequada. Anteriormente, a aquisição desagregada e desarticulada de plasma humano, pelas diferentes instituições hospitalares utilizadoras do mesmo, incorria em custos elevados.

Através do Diálogo Concorrencial (com os operadores interessados) estima-se que, com este procedimento de contratação inovador, o Ministério da Saúde obtenha uma poupança na ordem dos 40 % dos gastos com estes produtos, que se poderá traduzir no valor de 1 Milhão de euros, embora o principal objetivo seja maximizar o plasma recolhido e, dessa forma, respeitar as dádivas voluntárias e não remuneradas.

Os primeiros medicamentos derivados do plasma nacional: albumina, imunoglobulina e fator VIII, serão entregues ao IPST, IP em dezembro próximo, seguindo-se a distribuição aos serviços hospitalares utilizadores, a partir dessa data.

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Exames Sem Papel promovem sessão sobre CPAL

No âmbito do projeto Exames Sem Papel, a SPMS promoveu uma sessão de apresentação do Catálogo Português de Análises de Laboratório (CPAL), nas suas instalações em Lisboa e no Porto, no passado dia 7 de junho. O CPAL é um projeto desenvolvido por um grupo de trabalho multidisciplinar, focado na área da Patologia Clínica.

Decorre do esforço de Informatização que se tem verificado no setor da saúde, tendo como objetivo uniformizar uma linguagem padronizada e universal entre os profissionais de saúde e os sistemas de informação que suportam a sua prática e os seus registos, promovendo assim a interoperabilidade semântica e técnica.

Contando com a presença de representantes de empresas fornecedoras de software, e que já trabalham com a SPMS, nomeadamente: Alert; AppClinic; Confidentia; GlobalSoft; Maxdata; SICAD; Sisbit; Slice; Werfen; Wintouch, a sessão incidiu, essencialmente, na análise dos prazos e nos principais fatores que poderão influenciar a adesão ao projeto e a adaptação dos softwares à desmaterialização.

O CPAL, versão 1.2., está disponível para consulta e download no website do Centro de Terminologias Clínicas www.ctc.min-saude.pt, uma iniciativa da SPMS, com governança tripartida entre ACSS, DGS e SPMS.

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Resposta Sazonal em Saúde
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