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Fracionamento do plasma português com visto do Tribunal de Contas

8 Junho, 2018

O Tribunal de Contas concedeu, esta semana, o visto ao contrato resultante do procedimento concursal centralizado para aquisição de serviços de fracionamento do Plasma Português, tramitado pela SPMS, EPE, através do procedimento de Diálogo Concorrencial.

Este procedimento de contratação, inovador e complexo, permitiu que se fizesse uma aquisição pública mais vantajosa e, pela primeira vez, Portugal terá plasma humano exclusivamente nacional, contribuindo para assegurar a autossuficiência do país, no que respeita aos produtos derivados do plasma humano e reduzindo, de forma significativa, os custos do Serviço Nacional de Saúde.

Como entidade que presta serviços partilhados, nomeadamente na área de compras às entidades com atividade específica no setor da saúde, a SPMS, EPE tem como objetivo estratégico “centralizar, otimizar e racionalizar” a aquisição de bens e serviços no Serviço Nacional de Saúde.

O Instituto Português do Sangue e Transplantação, I.P. (IPST), entidade responsável por aproximadamente 60% da colheita de sangue nacional,  atribuiu à SPMS o processo de contratação de serviços para fracionamento do plasma humano exclusivamente português, tendo em conta a necessidade e a complexidade técnica dos bens e serviços a adquirir, e não dispondo de capacidade técnica suficiente para encontrar a solução mais adequada. Anteriormente, a aquisição desagregada e desarticulada de plasma humano, pelas diferentes instituições hospitalares utilizadoras do mesmo, incorria em custos elevados.

Através do Diálogo Concorrencial (com os operadores interessados) estima-se que, com este procedimento de contratação inovador, o Ministério da Saúde obtenha uma poupança na ordem dos 40 % dos gastos com estes produtos, que se poderá traduzir no valor de 1 Milhão de euros, embora o principal objetivo seja maximizar o plasma recolhido e, dessa forma, respeitar as dádivas voluntárias e não remuneradas.

Os primeiros medicamentos derivados do plasma nacional: albumina, imunoglobulina e fator VIII, serão entregues ao IPST, IP em dezembro próximo, seguindo-se a distribuição aos serviços hospitalares utilizadores, a partir dessa data.

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