Legislação Diária – 04 de julho

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Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639785

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)

Portaria n.º 370/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639788

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil euros e sessenta e três cêntimos) com a aquisição de refeições confecionadas

Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639829

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento

Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115642215

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de julho

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Deliberação (extrato) n.º 737/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630029

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação n.º 738/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630030

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação de comissão de serviço no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais

Deliberação (extrato) n.º 739/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630031

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Renovação de Comissões de Serviço

Deliberação (extrato) n.º 740/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630032

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação (extrato) n.º 741/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630033

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 742/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630034

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 743/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630035

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo

Despacho (extrato) n.º 6515/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630036

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de julho

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Deliberação (extrato) n.º 737/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630029

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação n.º 738/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630030

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 739/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630031

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Renovação de Comissões de Serviço

Deliberação (extrato) n.º 740/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630032

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação (extrato) n.º 741/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630033

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 742/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630034

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 743/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630035

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo

Despacho (extrato) n.º 6515/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630036

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Notícias

Relatório do SITAM 2017

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Desenvolvido pela SPMS, o SITAM – Sistema de Informação de Taxas Moderadoras assume-se, cada vez mais, como uma ferramenta essencial na gestão e controlo do processo de cobrança e recuperação dos valores em dívida de taxas moderadoras, pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e nas Administrações Regionais de Saúde.

No âmbito do modelo de negócio SITAM, a sua implementação e disponibilização prevê três fases, estando a decorrer a segunda fase funcional, com a emissão de cartas simples e a expedição postal de referências multibanco, com recurso à plataforma SITAM.

Atualmente, está também em curso o processo de integração do SITAM com o Portal do SNS, de forma a disponibilizar na Área do Cidadão, informação por utente, relativamente à conta corrente por liquidar.

Estão previstas várias ações visando a melhoria do SITAM, incluindo a desmaterialização completa do projeto SITAM, como o envio da faturação eletrónica às respetivas entidades, entre outras atividades em desenvolvimento.

A SPMS disponibiliza o Relatório de Monitorização do Sistema de Informação de Taxas Moderadoras que poderá consultar aqui.

Temas

sitam | SPMS

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Oradores confirmados para “V seminário de Compras Públicas na Saúde”

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Nos próximos dias 21 e 22 de novembro realiza-se o “V seminário de Compras Públicas na Saúde”, iniciativa que marca a diferença no panorama nacional no que respeita à contratação pública.

A edição deste ano pretende-se que seja ainda mais inovadora, informativa, facilitadora de comunicação entre os diferentes organismos e intervenientes. Para criar valor e enriquecer a partilha de experiências, a participação de especialistas em contratação pública torna-se imprescindível.

Assim, para fomentar o debate, divulgamos os nomes confirmados: Margarida Olazabal Cabral; Marco Caldeira; Licínio Lopes Martins; Marco Real Martins; Miguel Navarro de Castro; Vera Eiró; Luís Valadares Tavares; Mário Aroso de Almeida e Rodrigo Esteves de Oliveira, que se juntam aos oradores que, anteriormente, já estavam confirmados: Artur Trindade Mimoso; João Amaral de Almeida; Rui Medeiros; Pedro Fernández Sánchez; José Duarte Coimbra; Pedro Gonçalves; Luís Verde Sousa; Duarte Rodrigues Silva; Nuno Cunha Rodrigues; Miguel Assis Raimundo. Com a confirmação, hoje, de Débora Melo Fernandes, são já 20 os especialistas presentes no Seminário.

A abertura do Seminário estará a cargo do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira (a confirmar).

Acompanhe a “preparação” desta iniciativa através do nosso site e tenha atenção à data de arranque das inscrições: 1 de setembro!

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Temas

seminario compras publicas | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de julho

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Aviso n.º 8899/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115616754

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Recrutamento de cinco técnicos superiores, em regime de mobilidade, na categoria ou na mobilidade intercarreiras

Despacho n.º 6473/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115616756

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 745/2018, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro

Aviso n.º 57/2018/A – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620395

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Aviso n.º 58/2018/A – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620396

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 2 lugares para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar – Lista definitiva de classificação final

Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115631527

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Declaração de retificação de anúncio n.º 158/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115623917

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00046_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar Lisboa Norte e para o Centro Hospitalar de Setúbal

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European Commission praises “2nd Lisbon eHealth Summer Week” initiative

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The European Commission commended the “2nd Lisbon eHealth Summer Week” for strengthening synergies and sharing good practices in digital health. Promoted by SPMS, EPE, the initiative was held from June 19th to the 22nd, at the Centro Cultural de Belém, while simultaneously meetings on international projects were held at SPMS’ facilities in Lisbon and Oporto.

With the participation of over 200 experts from the European Commission, ministries, universities and agencies, the debate focused on the implementation of eHealth services on a European scale and on international projects in which SPMS, EPE collaborates, such as EURO-CAS, HealtheID and eHMSEG, among others.

The launch of eHAction, the third Joint Action to Support the eHealth Network, under the coordination of SPMS, EPE, representing Portugal, was one of the highlights of the week with the first public presentation of the project.

As coordinator of eHAction, SPMS, EPE promotes cooperation initiatives among Member States for the development and implementation of projects that seek to foster the sharing of information among health professionals, improving access to citizens and the provision of health care cross-border. SPMS, EPE once again boosted Portugal’s strategic positioning in the eHealth area by promoting debates and dissemination of knowledge and good practices in digital health on a global scale.

We would also like to thank everyone who took an active role on this initiative. During this week, everyone’s presence and inputs were vital to move forward with the ideas and projects we have in hand that aim to improve health information management in Europe for professionals and citizens.

Find the highlights of 2nd Lisbon eHealth Summer Week here:

See here the portuguese version.

Temas

ehaction | eHealthSummerWeek

Notícias

Circular Normativa nº 04/2018 – SPMS

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A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 dirigida a todas as instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sequência da implementação da Receita Sem Papel, e decorrido mais de dois anos desde o início da sua utilização e do uso obrigatório no SNS, desde abril 2016 conforme Despacho nº 2935 -B/2016, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 39, de 25 de fevereiro, importa fomentar a utilização de meios eletrónicos para os processos de prescrição, dispensa e faturação de todo o tipo de medicamentos, bem como de produtos de saúde.

Desta forma, a partir da data de publicação da presente circular normativa conjunta, passa a ser obrigatória a indicação, de forma manuscrita no canto superior direito da receita médica manual, o número do pedido de suporte registado na plataforma EasyVista da SPMS, EPE ou da instituição local, que atesta a indisponibilidade do sistema de prescrição eletrónica, aquando a prescrição com indicação da alínea a) prevista no nº 1 do artigo 8.º da Portaria nº 284-A/2016, de 04 de novembro, nas instituições do SNS.

Para mais informações contacte: servicedesk@spms.min-saude.pt

Consulte a Circular na integra, aqui.

Temas

circulares

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Comitiva de eurodeputados visita SPMS

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A SPMS, EPE recebeu hoje, nas suas instalações em Lisboa, uma comitiva de eurodeputados para uma sessão de apresentação do Boletim de Vacinas Eletrónico. Constituída por membros de cinco nacionalidades da Comissão do Desenvolvimento Regional, a comitiva ficou a conhecer as mais-valias para os cidadãos, profissionais de saúde, prestadores de serviços e para o Serviço Nacional de Saúde em geral.

No decorrer da sessão, foi apresentada a evolução do registo de vacinação em Portugal, com destaque para os benefícios do Boletim, que permite uma maior mobilidade e melhor acessibilidade à informação sobre as vacinas, futuras e administradas, sem riscos de extravio da informação. A SPMS destacou, também, o facto de cada cidadão poder consultar o seu histórico de vacinação, em qualquer altura e em qualquer lugar, através do Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão e da app MySNS Carteira.

Na reta final da sessão, os Eurodeputados colocaram várias questões relacionadas com cibersegurança, segurança de informação e dados de saúde e, em resposta, os profissionais da SPMS apresentaram as medidas de segurança e níveis de encriptação implementados, tanto na Área do Cidadão, como na app MySNS Carteira. Integrado no Simplex + Iniciativas Digitais da Saúde, o Boletim de Vacinas Eletrónico veio simplificar processos, reduzir custos, melhorar a qualidade da informação e, deste modo, aumentar a proximidade do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão, potencializando os ganhos em saúde. Enquanto entidade responsável pela transformação digital na saúde, a SPMS concretizou o processo de desmaterialização do Boletim de Vacinas, através do sistema VACINAS. Projeto financiado por fundos europeus, o Boletim de Vacinas Eletrónico foi apresentado aos à comitiva de eurodeputados que, durante a viagem de três dias a Lisboa, ficou a conhecer outros projetos portugueses.