Legislação Diária

Legislação Diária – 04 de julho

 Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639785

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)

Portaria n.º 370/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639788

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil euros e sessenta e três cêntimos) com a aquisição de refeições confecionadas

Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639829

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115642215

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

 

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