Despacho n.º 8322/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170302

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Criação da equipa de coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307

Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.

Aviso n.º 12218/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170335

Autoridade Nacional de Comunicações

Projeto de decisão relativo à atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no SIIA

Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307

Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 7005/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116171613

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI] Aquisição de serviços de serviços de arquitetura para gestão de requisitos e pedidos associados ás áreas de arquitetura, interoperabilidade e engenharia de sistemas [20180460]

Anúncio de procedimento n.º 7010/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116212603

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116212597

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2018 – Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 116154362

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI ]PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETO PARA O PROGRAMA DE RASTREIOS [20180272]

Deliberação n.º 943/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132339

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extinção da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas; extinção da Unidade de Compras e Gestão de Contratos;

criação da Unidade de Gestão de Contratos e Monitorização da Conta do Medicamento e Dispositivos Médicos

Declaração de Retificação n.º 598/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132344

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 9839/2018

Deliberação (extrato) n.º 944/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132345

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O Conselho Diretivo deliberou que as competências atribuídas à Dr.ª Sílvia Flora Guerreiro Morgado André Cabrita passam a ser atribuídas,

a partir de 1 de julho de 2018, à Dr.ª Isabel Maria Alves Coelho, como Coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos

Regulamento n.º 571/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116149601

Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento de Estágio/Educação Clínica dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia,

Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 572/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116149602

Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação

em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Regulamento (extrato) n.º 569/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132355

Ordem dos Farmacêuticos

Normas Transitórias para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária da Ordem dos Farmacêuticos

Aviso n.º 11951/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132369

Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado na área científica de

Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, com vista ao desenvolvimento de nano-conjugados poliméricos

e polipeptídicos para modelação da resposta imunológica anti-tumoral

 Lei n.º 57/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130011

Assembleia da República

Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica, no âmbito da transposição da Diretiva (UE) 2015/2366, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE

Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130014

Assembleia da República

Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Portaria n.º 233/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130016

Finanças e Justiça

Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto

Despacho (extrato) n.º 8184/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116126990

Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação da licenciada Ana Maria Simões Cabral, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, para o cargo de Diretora do Hospital Prisional São João de Deus

Regulamento n.º 566/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116127307

Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8234/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116127316

Instituto Politécnico de Setúbal

Designado no cargo de Diretor da Escola Superior de Saúde, o professor coordenador António Manuel dos Reis Marques

 Portaria n.º 427/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114732

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 329/2018, publicada a 30 de maio, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir encargo com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo

Aviso n.º 11690/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114736

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Composição do júri – Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, áreas de doenças infecciosas, doenças crónico-degenerativas e genéticas e saúde ambiental e da alimentação, nos termos do disposto no artigo 20, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, para doutorados abrangidos pela norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Despacho n.º 8133/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114731

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa a mestre Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve

Portaria n.º 231/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108106

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108110

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira

Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092991

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos

Portaria n.º 413/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092992

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 2.232.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

Portaria n.º 414/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092993

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 765.814,50 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o sistema SiiMA Rastreios

Portaria n.º 415/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092994

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.062.696,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições

Portaria n.º 416/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092995

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 4.050.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

Deliberação n.º 923/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093034

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Deliberação n.º 924/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093035

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II – Douro Sul

Despacho n.º 7970/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093036

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação de Coordenadora para o Gabinete de Instalações e Equipamentos no âmbito da ARS Norte, I. P.

 Anúncio de procedimento n.º 6741/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116052662

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/12

Anúncio de procedimento n.º 6742/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116052663

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00210_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos, Implementação e Manutenção de VOIP para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.

Anúncio de procedimento n.º 6743/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116068895

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de licenças de software de design, webdesign e multimédia (20180387)

Anúncio de procedimento n.º 6744/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116068896

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de consultoria para reforço de equipa da Direção do Centro Nacional de TeleSaúde (20180419)

Despacho n.º 7879/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065498

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Paulo José Dias Morgado, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve

Despacho n.º 7880/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065499

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Deliberação n.º 909/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065501

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação de Coordenadora para a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no âmbito da ARS Norte, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 914/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065818

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Nomeação da Adjunta da Direção Clínica – Alcina Saraiva