Henrique Martins, em representação da SPMS, EPE, participou nesta terça-feira, dia 21 de maio, no Vitalis 2019, o maior evento de eHealth na Escandinávia, que decorre no Centro Sueco de Exposições e Congressos, na cidade de Gotemburgo.
Na sua intervenção, o Presidente da SPMS apresentou a estratégia de Portugal em matéria de eHealth, área em que é considerado uma referência na Europa e à escala internacional, abordando os vários serviços desenvolvidos pela SPMS e os projetos em que está envolvida.
Este evento anual é um ponto de encontro e de desenvolvimento de negócios na área da saúde e bem-estar, atraindo mais de 5 000 participantes que têm, em comum, o objetivo de aumentarem os seus conhecimentos para melhorar os cuidados de saúde. Decorre até ao próximo dia 23 de maio.
Portugal tem sido, desde 2012, beneficiário de financiamentos pelo Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação.
Dados divulgados pela Agência Nacional de Inovação, no passado dia 08 de maio, demonstram que a SPMS se posiciona em segundo lugar no ranking das entidades nacionais com maior número de participações em projetos de financiamentos pelo H2020. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a entidade com mais participações.
No âmbito do desenvolvimento de projetos internacionais, e em representação de Portugal, a SPMS tem estado envolvida em vários projetos cofinanciados, incluindo a coordenação de alguns, nomeadamente do “eHAction – Joint Action to support the eHN”. Neste contexto, a SPMS assume a liderança das entidades portuguesas com maior atividade em projetos internacionais no setor da saúde.
Focando-se, essencialmente, em produtos, serviços tecnológicos e conceitos inovadores, a SPMS tem atuado sobretudo na área do eHealth, visando a criação de sinergias, a partilha de informação transfronteiriça entre organizações, através de uma visão comum e de boas práticas, com fortes benefícios para os profissionais de saúde e os cidadãos.
Horizonte 2020 representa o maior instrumento da Comunidade Europeia orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
A implementação da prescrição de tratamentos termais no Serviço Nacional de Saúde(SNS) enquadra-se no âmbito do projeto Exames Sem Papel, sob a gestão da SPMS, EPE.
Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do SNS começaram a ser comparticipados e, desde o dia 2 de abril, o número de requisições de tratamentos já chegou às 1068 requisições.
O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, irá terminar a 31 de dezembro. Após esta data, o projeto será avaliado durante o primeiro trimestre de 2020, de forma a medir, cuidadosamente, os benefícios alcançados por estes tratamentos.
Cabe aos médicos de família emitir a prescrição de tratamentos, com comparticipação de 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente. Estas comparticipações abrangem várias doenças, como artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia, insuficiência venosa, entre outras.
O interesse e a vontade da população em aceder a estes tratamentos é crescente, por questões de saúde e bem-estar, sendo possível saber quais os Estabelecimentos Termais abrangidos pelo projeto, e nos quais há comparticipação do SNS, através do site da Direção-Geral da Saúde (DGS). Esta compartição do SNS é, sem dúvida, uma mais-valia para todos os portugueses.
No âmbito das diferentes medidas adotadas no contexto da pandemia internacional causada pela COVID-19 foi desenvolvida pela DGS, em articulação com a SPMS, a plataforma Trace COVID-19.
Esta plataforma consiste num conjunto de medidas adotado para vigilância clínica e epidemiológica, sob a gestão da DGS e SPMS, de acordo com as suas competências orgânicas e estatutárias.
A plataforma Trace COVID-19 visa, exclusivamente:
Dar suporte aos profissionais de Saúde dos Cuidados de Saúde Primários, hospitalares e similares, bem como às Equipas de Saúde Pública e Autoridades de Saúde, para a realização de registos detalhados de informação específica sobre os casos, respetivo rastreio de contactos, vigilância e seguimento clínico a doentes com suspeita ou confirmação de COVID-19.
No caso das instituições hospitalares e similares, para garantir que o utente é inserido na plataforma, no momento da alta de um episódio de urgência, ou de internamento, para vigilância no domicílio, autocuidados e isolamento.
Desenvolver e manter a vigilância epidemiológica durante a pandemia COVID-19, garantindo a disseminação da informação e apoiando a coordenação da vigilância epidemiológica nacional.
O Auditório da Reitoria da Universidade de Lisboa irá acolher o Open Day SPMS Academy, iniciativa promovida pela SPMS, EPE. Sob o mote “Direito Digital, Liderar a Evolução Digital”, é já no dia 4 de julho que vários especialistas se reúnem com o objetivo de fomentar a reflexão e o debate em dimensões distintas do conhecimento, mas complementares.
Tendo como pano de fundo a Administração Pública, esta é uma iniciativa diferenciadora que conta com a participação de personalidades de áreas como Comunicação, Direito, Cibersegurança, Compras, Liderança ou Proteção de Dados.
Em representação da SPMS, Henrique Martins e Artur Trindade Mimoso, respetivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração, integram o painel de oradores a par dos docentes Tiago Serrão e Luís Verde Sousa, do Subdiretor de Informação da TVI, Pedro Pinto, de Jorge Macara da Vortal, de Bruno Horta Socares – IDC Portugal, do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Cibersegurança, Contra-Almirante Gameiro Marques e, ainda a confirmar, Filipa Calvão, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A SPMS tem implementado elevados padrões de qualidade e inovação na partilha de conhecimento, sobretudo através da sua Academia de Formação e nas diversas ações formativas e workshops que tem desenvolvido para os profissionais do SNS e entidades do Ministério da Saúde. Com este evento, a SPMS pretende marcar ainda mais a diferença e impulsionar as melhores práticas nas temáticas em debate, contribuindo para a aprendizagem dos participantes, porque “Summer is coming, don’t stop learning.”
Nos próximos dias 24 e 25 de setembro realiza-se o “VI seminário de Compras Públicas na Saúde”, iniciativa que continua a marcar a diferença na contratação pública.
Para a edição deste ano, estão já confirmados os seguintes oradores, moderadores e especialistas na área das compras públicas: Pedro Pinto; Sara Pinto; Artur Trindade Mimoso; Mark Kirkby, Gonçalo Guerra Tavares; André Salgado Matos; Carlos José Batalhão; Guilherme de Oliveira Martins; Tiago Serrão; Luís Fábrica; Cristina Gallego dos Santos; Ana Gouveia Martins; Domingos Soares Farinha; Marco Caldeira; Mário Aroso de Almeida; Margarida Olazabal Cabral; Licínio Lopes Martins; Marco Real Martins; Miguel Navarro de Castro; Vera Eiró; Luís Valadares Tavares; João Amaral de Almeida; Rui Medeiros; Pedro Fernández Sánchez; José Duarte Coimbra; Pedro Gonçalves; Luís Verde Sousa; Duarte Rodrigues Silva; Nuno Cunha Rodrigues; Miguel Assis Raimundo, Rodrigo Esteves de Oliveira e Sérgio Ribeiro Alves.
Com o propósito de atender a diversos normativos em vigor, está a ser desenvolvido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS; IP), o componente RSE SIGA com o objetivo de promover a partilha de informação, o acesso e a qualidade dos cuidados prestados no SNS.
A Circular Conjunta estatui o RSE SIGA, como instrumento oficial de referenciação bidirecional entre os cuidados de saúde hospitalares e os cuidados de saúde primários através do RSE SIGA.
Por ser mandatária a adaptação dos sistemas privados de forma a permitir a integração e gestão da informação do RSE SIGA, a fase 1 encontra-se em implementação, em todo o país, pelo que todos os sistemas devem garantir a plena utilização desta referenciação, até novembro de 2019.
A SPMS participou nesta sexta-feira, dia 17 de maio, na sessão de apresentação “SIMPLEX+ Chave Móvel Digital na Saúde”, que decorreu no Auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, no Parque de Saúde de Lisboa.
Contando com a presença de vários governantes políticos e de dirigentes de diversas entidades ligadas à área da Saúde, o evento marcou a apresentação oficial da Chave Móvel Digital (CMD) como meio preferencial de autenticação no acesso aos dados de saúde, já a partir do próximo dia 20 de maio.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, reconheceu e elogiou todo o trabalho que a SPMS tem desenvolvido. Henrique Martins, Presidente da SPMS, destacou algumas das medidas emblemáticas que constituem o SIMPLEX+ Saúde, e das quais a SPMS é responsável, como a Receita Sem Papel, as apps do SNS ou o Centro de Contacto do SNS – SNS 24.
O acesso à Área do Cidadão do Portal SNS passa ser feito exclusivamente através de Chave Móvel Digital ou Cartão do Cidadão, tornando-se no primeiro serviço público a condicionar o acesso dos cidadãos à sua plataforma online a este procedimento de autenticação. A Área do Cidadão do Portal SNS disponibiliza um conjunto de serviços cada vez mais vastos, que aproximam o Serviço Nacional de Saúde ao cidadão, facilitando-lhe a vida e evitando deslocações e filas de espera.
“O setor da saúde é onde mais pessoas assinam com autenticação forte e a partir de segunda-feira será, certamente, o site com mais utilização da Chave Móvel Digital, sublinhou Henrique Martins, concluindo a sua apresentação com um agradecimento a todos os presentes pelo trabalho que, em conjunto, têm desenvolvido.
A CMD é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel ao número de identificação civil para um cidadão português e o número de passaporte para um cidadão estrangeiro. Permite, também, que os cidadãos possam assinar, eletronicamente e de forma segura, documentos em vários formatos.
O “SIMPLEX+ Chave Móvel Digital na Saúde” contou, ainda, com intervenções do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Saúde, Marta Temido.
A Serviços Partilhados do Ministérios da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro de Serviços de Consultadoria em Tecnologia Blockchain.
Objetivos
Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
Garantir um maior nº de sugestões, tanto de fornecedores como das instituições de saúde, relativo à proposta para o desenvolvimento de modelo concetual e formação do Acordo-Quadro;
Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Consultadoria em Tecnologia Blockchain.
Âmbito
Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam neste site (www.spms.min-saude.pt), desde o dia 17 de maio de 2019.
Interessados
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as entidades do Ministério da Saúde.
Participação
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até ao dia 08 de junho de 2019, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.
Disponibilizamos todas a informações em português e inglês:
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