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Exames Sem Papel – Comparticipação do SNS em tratamentos termais

20 Maio, 2019

A implementação da prescrição de tratamentos termais no Serviço Nacional de Saúde(SNS) enquadra-se no âmbito do projeto Exames Sem Papel, sob a gestão da SPMS, EPE.

Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do SNS começaram a ser comparticipados e, desde o dia 2 de abril, o número de requisições de tratamentos já chegou às  1068 requisições.

O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, irá terminar a 31 de dezembro. Após esta data, o projeto será avaliado durante o primeiro trimestre de 2020, de forma a medir, cuidadosamente, os benefícios alcançados por estes tratamentos.

Cabe aos médicos de família emitir a prescrição de tratamentos, com comparticipação de 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente. Estas comparticipações abrangem várias doenças, como artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia, insuficiência venosa, entre outras.

O financiamento dos tratamentos realizados nas termas estava suspenso desde 2011, mas a 31 de dezembro de 2018, as condições de compartição do Estado foram estabelecidas através da Portaria n.º 337-C/2018 – Diário da República n.º 251/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-31.

O interesse e a vontade da população em aceder a estes tratamentos é crescente, por questões de saúde e bem-estar, sendo possível saber quais os Estabelecimentos Termais abrangidos pelo projeto, e nos quais há comparticipação do SNS, através do site da Direção-Geral da Saúde (DGS). Esta compartição do SNS é, sem dúvida, uma mais-valia para todos os portugueses.

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Um ano de “Exames Sem Papel”

19 Julho, 2019

“Um projeto de desmaterialização não é informático, é um projeto de alteração de processos”, realçou Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, no dia do primeiro exame sem papel com assinatura digital. Um ano depois do arranque, o que mudou?

1 ano de exames sem papel

Projeto “Exames Sem Papel” recebe prémio “Portugal Digital Awards”

28 Novembro, 2018

O projeto “Exames Sem Papel” do Ministério da Saúde foi distinguido pelos “Portugal Digital Awards”, na categoria Best Digital Platform, numa cerimónia realizada hoje de manhã, no Hotel Myriad, em Lisboa, contando com a presença da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Projeto “Exames Sem Papel” recebe prémio “Portugal Digital Awards”
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