Consulta Pública n.º 2019|02| SPMS – Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desinfestação

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Desinfestação.

Esta consulta pública tem como finalidade recolher contributos para a especificações do Acordo-Quadro que se pretende celebrar, de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.

Objetivos

Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
Garantir um maior nº de sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Desinfestação.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 24 de abril de 2019.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 13 de maio de 2019, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Os interessados que apresentem contributos devem indicar, claramente no assunto do correio eletrónico, a referência “ Consulta Pública para Prestação de Serviços de Desinfestação , no corpo do email, os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.

Todas as informações disponíveis em Consulta Pública

Temas

acordo-quadro | Compras Públicas | consultapública

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SPMS promove sessão sobre Site SNS 24

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Realizou-se nesta terça-feira, 23 de abril, na sede do SNS 24, em Lisboa, a 1ª reunião de trabalho sobre o desenvolvimento e monitorização de conteúdos do site do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.

Promovida pela SPMS, EPE, a reunião contou com a intervenção de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, tendo como objetivo apresentar o site do SNS 24, bem como definir estratégias para fomentar a qualidade da informação sobre saúde, dirigida ao cidadão comum.

Contando com a participação de representantes da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Infarmed, a sessão de trabalho permitiu reforçar sinergias entre estas entidades, de forma a melhorar os conteúdos disponíveis no site, lançado publicamente no passado dia 23 de janeiro.

Com um design intuitivo, acessível e inclusivo, é um agregador de conteúdos sobre diferentes temáticas relativas à saúde. A linguagem simples aliada ao rigor e à atualização são pilares da estratégia desenvolvida pela SPMS, que pretende consolidar a melhor informação produzida pelas entidades da área da Saúde. O site SNS 24 é uma ferramenta inovadora e já conta com mais de 135 mil utilizadores.

No âmbito do seu papel ativo ao nível da criação e comunicação de plataformas online para o cidadão, e como responsável pelo funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS vai continuar a promover sessões de desenvolvimento da estratégia digital do SNS 24.

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SNS 24

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Comunicação em Saúde

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A saúde é um setor vital nas sociedades e comunicar em saúde é, sem dúvida, um conceito abrangente e complexo, assumindo uma importância crescente.

A SPMS, EPE tem contribuído para dinamizar a comunicação neste setor. Exemplo disso é a iniciativa anual Portugal eHealth Summit, que este ano decorreu entre 19 e 22 de março. Evento diferenciador, focado na literacia digital, tem sido um espaço promotor da comunicação em saúde, através da realização de workshops e painéis alusivos a esta temática.

Suportando-se cada vez mais na tecnologia, as várias abordagens da comunicação em saúde passam por públicos diferentes, estratégias e objetivos distintos, mas com um elo comum: trabalhar e transformar informação complexa, descomplicando e tornando-a simples, de qualidade e com um apelo evidente para a ação, sobretudo em questões de saúde pública.

É absolutamente fundamental investir em meios, recursos e metodologias inovadoras, para informar com rigor, objetividade e, simultaneamente com criatividade, como forma de promover a literacia em saúde dos cidadãos.

Para informar, ou para influenciar tomadas de decisões de indivíduos, a comunicação deve ser um elemento facilitador, inclusivo, integrador, e não um entrave. Só assim será eficaz e, em saúde, essa “eficácia” traduz um objetivo ainda mais crucial. Segundo a Organização Mundial da Saúde, literacia em saúde são “competências cognitivas e sociais e a capacidade dos indivíduos para ganharem acesso a compreenderem e a usarem informação de formas que promovam e mantenham boa saúde.”

E o caminho trilhado pelo sistema de saúde público tem sido significativo nos últimos anos, com uma aposta clara na promoção da informação centrada no cidadão. Reflete, assim, uma mudança de paradigma, sobretudo com a criação do Portal SNS, em 2016, ferramenta comunicacional que veio alterar comportamentos e formas de comunicar do SNS com a sociedade e, também, dentro do próprio SNS.

Como o acesso à informação em saúde é um direito de todos, no Dia Mundial do Livro, assinalado hoje, 23 de abril, sugerimos uma visita à Biblioteca de Literacia em Saúde, em https://biblioteca.sns.gov.pt/ e à Biblioteca Digital da Academia SPMS, que disponibiliza 9 áreas temáticas em destaque. Para saber mais, registe-se e aceda em: https://academia.spms.min-saude.pt/biblioteca-digital/.

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VI Seminário de Compras Públicas na Saúde em setembro

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A SPMS, EPE vai promover mais uma edição do Seminário de Compras Públicas na Saúde. A 6ª edição está agendada para os dias 24 e 25 de setembro, no PT Meeting Center, em Lisboa.

O sucesso alcançado nas edições anteriores levou ao reconhecimento nacional desta iniciativa, marcando a diferença no que respeita à contratação pública no setor da Saúde e assumindo-se como o maior evento do país nesta matéria.

Em 2019, o VI Seminário irá acrescentar ainda mais inovação, mais partilha de conhecimento e, consequentemente, criar mais valor. Serão dois dias de reflexão, debate e aprofundamento de ideias sobre temas distintos, mas complementares, contando com a participação de vários especialistas, muitos já com presença confirmada.

Com sessões paralelas, e numa abordagem diferenciadora, a SPMS, EPE segue a estratégia, enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, de facilitar e agilizar a comunicação entre os diferentes organismos e intervenientes, numa ótica de melhoria contínua.

Em breve, o programa estará disponível e as inscrições abertas a todos os interessados.

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seminario compras publicas

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SNS 24 Vence Prémios de Excelência de Contact Centers

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O SNS 24 foi distinguido com os Prémios Fortius Portugal, nas categorias de Melhor Agente e Melhor Responsável de Contact Center, no dia 10 de abril, em Lisboa. Esta iniciativa anual premeia os melhores profissionais do setor de Contact Center a nível nacional, reconhecendo a excelência do seu trabalho.

Os Prémios Fortius são promovidos pela Altitude Software, com a colaboração da Associação de Profissionais de Customer Service (AproCS) e da Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC). Em conjunto, representam um setor que, em 2017, registou um volume de negócios de 1,2 mil milhões de euros e emprega mais de 100 mil pessoas.

Sob a coordenação da SPMS, EPE, desde julho de 2017, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 tem registado um crescimento contínuo e significativo. Mais do que uma linha telefónica, assume-se como um ponto de contacto ominicanal, consolidando-se como um conceito mais digital, acessível através de canais distintos: site SNS 24, smartphone, aplicações móveis e pela Área do Cidadão do Portal SNS.

Os serviços administrativos e informativos dão resposta, por telefone e email, a questões de cidadãos, desde temáticas relacionadas às taxas moderadoras, esclarecimentos referentes às primeiras consultas de especialidade, consultas disponíveis, entre outros temas.

Excelência e dedicação são requisitos dos profissionais do SNS 24 que, diariamente, contribuem para o Centro de Contacto dos SNS cumprir uma das suas missões: assegurar melhor acessibilidade à saúde, maior eficiência na gestão dos recursos e melhorar a relação de proximidade do SNS com o cidadão.

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SNS 24

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Inteligência Artificial na Saúde

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A Inteligência Artificial é um tema relevante e que assume uma importância, cada vez maior, no setor da Saúde. A SPMS tem vários projetos em curso, em parceria com instituições como a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Fundação Calouste Gulbenkian, tendo por finalidade fortalecer o sistema de saúde em Portugal, através da melhoria da informação disponível para vigilância do estado de saúde da população, bem como do desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão clínica e prestação de cuidados.

Atualmente, estão em desenvolvimento quatro projetos:

“Caracterizar e reduzir a prescrição inadequada de antibióticos”
“Identificação e Previsão de Procura de Urgências Hospitalares”
“Derm.AI – Utilização de Inteligência Artificial na Teledermatologia”
“SNS24 PathScout.AI – Utilização de IA e PLN no Serviço de TAE no SNS24”.

A 3ª edição do Portugal eHealth Summit, que decorreu de 19 a 22 de março, contou com sessões dedicadas à temática da Inteligência Artificial (IA). Exemplo disso foi o painel “Artificial Intelligence Solution Supports Health Care Professionals in their Everyday Work”, com participação dos oradores internacionais Illari Richardt, Sanna Solala, Kaisa Sundman, que destacaram a digitalização como sendo a chave de conetividade para a implementação da IA.

Identificados os riscos de saúde associados a determinada população e feita uma análise dos dados, a IA pode contribuir para soluções, traduzindo-se em mais-valias nas rotinas diárias do profissional de saúde e do utente. A IA apresenta vantagens para a saúde pública, tendo como pilares a qualidade e o rigor, as políticas de confidencialidade e proteção de dados, bem como assegurar a confiança dos cidadãos na informação que depositam no SNS.

Para aprofundar mais sobre este tema, pode aceder aos vídeos do evento, disponíveis no site http://ehealthsummit.pt/videos/

Temas

inteligencia artificial

Compras Públicas

Consulta Pública n.º 2019|01| SPMS – Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE, para a celebração de Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.

Esta consulta pública tem como finalidade recolher contributos para a especificações do Acordo-Quadro que se pretende celebrar, de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.

Objetivos

Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
Garantir um maior nº de sugestões, tanto de fornecedores como das instituições de saúde, relativo à proposta para o desenvolvimento de modelo concetual e formação do Acordo-Quadro;
Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.

Âmbito

A presente Consulta Pública é publicitada no site da SPMS (www.spms.min-saude.pt) e no Jornal Correio da Manhã, na sua edição do dia 20 de abril de 2019. Todo o conteúdo do documento que se disponibiliza é objeto de Consulta Pública.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as entidades do SNS e as entidades do ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributo, por escrito, até às 17h00 do dia 6 de maio de 2019, através do envio para o endereço de correio eletrónico: comprastransversais@spms.min-saúde.pt.

Os interessados que apresentem contributos devem indicar, claramente no assunto do correio eletrónico, a referência “Consulta Pública de serviços de consultoria em tecnologias mobile e serviços de desenvolvimento, conceção e suporte de sites, portais e webservices” e, no corpo do email, os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.

Todas as informações disponíveis em Consulta Pública.

Temas

acordo-quadro | Compras Públicas | consultapública

Projetos

Receita Sem Papel

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Através do Despacho de 25 de fevereiro de 2016, a Receita sem Papel adquiriu caráter obrigatório a 01 de abril de 2016, para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Anteriormente, a Portaria nº 224/2015, de 27 de julho de 2015, regulamentou a implementação de todo o circuito de Receita sem Papel – prescrição, dispensa e faturação. O regime jurídico – que substituiu a Portaria nº 137-A/2012 de 11 de maio – alargou e adaptou as regras da prescrição eletrónica às da dispensa e faturação, cumprindo, desta forma, a prioridade de privilegiar a utilização de meios eletrónicos nos serviços do SNS.

Este modelo eletrónico permite, assim, a prescrição, em simultâneo, de diferentes tipologias de medicamentos, ou seja, a mesma receita poderá incluir fármacos comparticipados com tratamentos não comparticipados. O sistema traz vantagens para o utente, já que todos os produtos de saúde prescritos são incluídos num único receituário, o que antes não acontecia.

No ato da dispensa nas farmácias, o utente poderá optar por aviar todos os produtos prescritos, ou apenas parte deles, sendo possível levantar os restantes em diferentes estabelecimentos e em datas distintas.

3 passos para a implementação da RSP

Maior segurança para profissionais e utentes

A desmaterialização da receita assenta num processo mais eficaz e seguro de controlo de emissão e dispensa, obrigando a um acesso eletrónico autenticado, através de certificado digital qualificado, no caso dos profissionais, e Cartão de Cidadão para os utentes.

A Receita sem Papel inclui um “Código de acesso e dispensa” fornecido apenas ao utente, para validação da dispensa dos fármacos. O processo inclui ainda um “Código de Direito de Opção”, destinado também à validação desse direito do utente no levantamento dos produtos de saúde.

Tal como acontece nas exceções para as receitas manuais, as receitas em papel poderão continuar a existir em casos como falência do sistema informático, nas consultas ao domicílio, ou em outras exceções, como determina o Despacho de fevereiro, podendo carecer de autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde.

Guia de Tratamento Para o Utente

Uma das alterações significativas relaciona-se com o guia de tratamento para o utente. Além de registar informações sobre a toma de medicação, apresenta, também, os dados necessários à dispensa dos medicamentos na farmácia: códigos de acesso, dispensa e de direito de opção.

Com a Receita sem Papel, o utente poderá indicar ao seu médico um email e número de telemóvel para receber informações sobre a prescrição. No ato da consulta terá a possibilidade de receber o guia de tratamento em suporte papel, ou optar por recebê-lo através de email, e ainda aceder e consultá-lo na Área Pessoal do SNS 24, desde que esteja registado. Por SMS, o utente receberá os códigos de acesso, dispensa e de direito de opção, assim como o número da prescrição.

Consulte as FAQs

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“Novo Modelo de Contratação Pública para a Aquisição de Meios de Monitorização Contínua da Glicose” com participação da SPMS

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Sob a temática “Novo Modelo de Contratação Pública para a Aquisição de Meios de Monitorização Contínua da Glicose – GLICAT”, o workshop realizado ontem, dia 15 de abril, em Lisboa, contou com a participação da SPMS, EPE.

Promovido pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e o Observatório da Prospetiva e Engenharia da Tecnologia (OPET) – Universidade de Lisboa, este workshop fomentou a partilha de diversas perspetivas, visões e desafios, bem como o debate entre os vários participantes.

Enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, a SPMS apresentou o tema “A experiência do modelo de Quasi-Mercado aplicado aos Cuidados Respiratórios Domiciliários”, fazendo uma abordagem aos acordos-quadro na saúde e sublinhando o seu posicionamento como única entidade em Portugal a implementar o modelo, inovador e disruptivo, de Gestão Pública Quasi-Mercado.

Artur Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, participou na sessão de encerramento.