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Consulta Pública n.º 2019|02| SPMS – Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desinfestação

24 Abril, 2019

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Desinfestação​.

Esta consulta pública tem como finalidade recolher contributos para a especificações do Acordo-Quadro que se pretende celebrar, de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Desinfestação.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 24 de abril de 2019.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 13 de maio de 2019, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Os interessados que apresentem contributos devem indicar, claramente no assunto do correio eletrónico, a referência “ Consulta Pública para Prestação de Serviços de Desinfestação , no corpo do email, os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.

Todas as informações disponíveis em Consulta Pública

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