A SPMS, EPE, representada pelo Vogal do Conselho de Administração, Artur Trindade Mimoso, foi uma das cinco entidades da área da saúde que, nesta quinta-feira, 30 de maio, celebrou protocolos no âmbito do projeto ABC Loulé Active Life Health & Research. A cerimónia de apresentação e assinatura de protocolos decorreu na Sala da Assembleia Municipal de Loulé.

O INSA – Instituto Nacional de Saúde, o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, o IPST – Instituto Português do Sangue e Transplantação e o INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica são as outras entidades que integram este projeto. Através dos protocolos celebrados, o Município de Loulé terá serviços descentralizados destes organismos, num complexo dividido em dois polos: Loulé e Vilamoura.

Inovador, o ABC – Loulé Active Life Health & Research resulta de uma parceria entre o Algarve Biomedical Center e a Câmara Municipal de Loulé, da qual nascerá uma estrutura em prol da ciência, com o principal objetivo de colmatar as lacunas identificadas na região, não só relacionadas com a investigação, mas também com a saúde.

É de salientar que este projeto tem igualmente por objetivos a investigação, educação e turismo, proporcionando melhores cuidados de saúde aos residentes e, também, aos milhares de turistas que visitam a região ao longo de todo o ano.

Ainda no âmbito desta parceria, caberá à SPMS desenvolver duas iniciativas, a primeira voltada para a Literacia e Inclusão Digital, através da Academia da SPMS, e a segunda no âmbito do Sistema de Interações Medicamentosas (SIM), em parceria com o INFARMED e a Universidade do Algarve.

O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde é uma das primeiras entidades, em toda a Administração Pública, a enviar com sucesso os ficheiros S3CP para o Tribunal de Contas e validados pela UNILEO, através do SICC SNC-AP (Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade): “…Ficheiros processados/ Documentos entregues com sucesso.”

Disponibilizado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) em 2014, o SICC permite maior fiabilidade, segurança e simplificação de processos. Incorpora o novo normativo contabilístico SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas), que reporta informação às entidades competentes, através do modelo aprovado legalmente, para as entidades públicas, em ficheiros S3CP produzidos pelo SICC.

O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde é uma das 48 entidades com SICC- SNC-AP e, pela primeira vez, efetuou o encerramento de contas em SNC-AP, sendo também uma das primeiras entidades públicas a concluir este processo.

A adoção do SNC-AP é transversal a toda a Administração Pública, como ficou definido pela Portaria n.º 128/2017 de 5 de abril. Enquadra-se na reforma da administração financeira do Estado e é convergente com os sistemas que vêm sendo adotados a nível internacional, designadamente no que respeita ao alinhamento da contabilidade financeira com as IPSAS (International Public Sector Accounting Standards), verificando-se, assim, um acréscimo de transparência, accountability e de informação para apoio à decisão.

Em 2018, o SICC foi utilizado por 91% das entidades do SNS, registando de forma centralizada cerca de 4 milhões de documentos contabilísticos. Neste momento, há mais instituições a fechar contas em SNC-AP, através da Solução Centralizada da SPMS.

O Programa Troca de Seringas – “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” (PTS) distribuiu mais de 1 milhão e 300 mil seringas e 724 453 mil preservativos em 2018. São números expressivos que constam do Relatório Anual do Programa que há 25 anos faz a diferença na vida de milhares de pessoas.

Representando um exemplo de boas práticas nacional e com grande reconhecimento internacional, o PTS mantém a sua atualidade enquanto programa de redução de riscos e minimização de danos associados à prática de consumo de drogas por via injetável.

A distribuição é assegurada em vários locais do país, desde farmácias, a equipas de rua e unidades de saúde que colaboram para o sucesso do PTS, considerado pela Comissão Europeia como o melhor Programa apresentado por um país comunitário.

Da competência da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA, desde 1993, a gestão do Programa Troca de Seringas tem sido assegurada pela SPMS, EPE, desde janeiro de 2013, cujas atribuições traduzem-se nas compras centralizadas dos componentes dos kits e de serviços para o bom funcionamento do PTS.

O Relatório Anual de 2018 demonstra a evolução do número de seringas distribuídas/trocadas de 2013 a 2018, os dados de distribuição por distrito e estruturas participantes e algumas notas gerais. Disponibilizamos para consulta aqui

No âmbito da expansão da iniciativa “SNS Sem Papel”, o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim e Vila do Conde (CHPVVC) assumiu, no passado dia 27 de maio, a liderança no ranking das instituições hospitalares, Unidades Locais de Saúde (ULS) e, também, Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram a ARS Norte.

O CHPVVC é o exemplo de que a desmaterialização de registos, processos clínicos e iniciativas programadas, que pressupõem uma mudança de mentalidades, atitudes e formas de trabalho, alavancam o objetivo de um “Hospital Sem Papel”.

Como entidade dinamizadora desta iniciativa, a SPMS felicita o CHPVVC pelos resultados obtidos (acima dos 65%), através da adoção de práticas simples e do desenvolvimento de atividades e projetos que visam a redução do papel e simplificação de processos. Inclui também a promoção da Receita Sem Papel.

Integrada na Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde (ENESIS 2020), a iniciativa “SNS Sem Papel” assenta nos princípios da simplificação, empoderamento e responsabilização do cidadão, tendo como finalidade a eliminação do papel nas instituições hospitalares, até 2020.