Por deliberação do Conselho de Administração, a SPMS, EPE adjudicou hoje,
5 de julho, a nova Rede Informática da Saúde – RIS2020, depois de cumpridas
todas as formalidades procedimentais. Esta adjudicação traduz uma redução
superior a 7 milhões de euros para o Ministério da Saúde.
A proposta adjudicada, hoje, à empresa MEO Comunicações, foi
inferior a 5 milhões de euros, por um período de 24 meses.
A RIS é uma componente fulcral do ecossistema de informação da saúde,
garantindo a conectividade das diversas instituições do SNS e operando,
ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Tendo em conta que o valor do preço base da proposta era de 12 milhões de
euros, esta adjudicação representa uma redução de despesa na ordem dos 58%.
Além da grande poupança alcançada, a nova RIS 2020 apresenta mais
funcionalidades e vantagens, integrando 3 grandes áreas ao nível de oferta de
serviços de rede e comunicação às entidades do Ministério da Saúde,
nomeadamente:
- Uma rede privada e exclusiva de conetividade corporativa, onde a largura de banda mínima será substancialmente melhorada para todas as entidades do Ministério da Saúde e, especialmente, para as unidades funcionais nos cuidados de saúde primários. em termos de segurança de informação e CiberSegurança, a RIS 2020 trará melhorias relevantes, ao nível da capacidade de suporte e ajuda aos utilizadores e maior transparência na gestão e governação;
- Cobertura de acesso de WIFI à internet para todos os utentes que visitem as entidades do SNS e do MS, assegurando acesso livre e de qualidade a serviços digitais disponibilizados na internet nestas entidades de Saúde;
- Uma gama personalizada de serviços de comunicações de voz fixa e móvel, tanto para as entidades dos cuidados de saúde primários, como das entidades hospitalares. Nos cuidados de saúde primários abarcará a cobertura de necessidades de comunicação fixa e móvel, incluindo serviços de manutenção das comunicações fixas, bem como oferta de um conjunto significativo de equipamentos móveis (telemóveis) e respetivos pacotes de comunicação. As entidades hospitalares também poderão beneficiar da maior parte destes serviços.
Relativamente ao procedimento de Diálogo Concorrencial teve uma fase de qualificação com modelo complexo e a SPMS, EPE, enquanto entidade adjudicante, seguiu os parâmetros base do Caderno de Encargos desse procedimento. O procedimento demorou mais do que a SPMS, EPE pretendia, mas foi necessário cumprir e seguir todos os trâmites legais, tendo em conta a importância desta adjudicação.
Durante a fase do procedimento de Diálogo Concorrencial, os serviços ficaram garantidos através
de um contrato, visado pelo Tribunal de Contas,
com operador de comunicações que assegurou o funcionamento da RIS até que o
concurso público estivesse concluído. Não houve
aumento de encargos financeiros.
A RIS 2020 apresenta uma
infraestrutura que será mais resiliente e com capacidades internas que garantem
uma mais eficaz monitorização, possibilitando um melhor controlo e análise do
tráfego e, desta forma, uma melhor segurança de toda a informação que circula
internamente na RIS e com os parceiros que interagem com o SNS.
A implementação da nova RIS será progressiva, estando
a migração planeada entre 2019-2020.
Com esta adjudicação e poupança gerada, a SPMS contribui para
a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantindo redução da despesa
pública, assegurando mais serviços e, efetivamente, uma prestação de cuidados
de saúde ao cidadão com maior qualidade.
