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Sistema de Aquisição Dinâmico para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain

2 Julho, 2019

A SPMS, EPE lançou, ontem, 01 de julho, o Procedimento para a instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain, o segundo de dez Sistemas de Aquisição Dinâmico (SAD) a concluir até ao final de julho.

No seguimento das novas linhas de gestão pública e das orientações emanadas pelo legislador comunitário, a SPMS, enquanto central de compras, disponibiliza a qualquer organismo do Ministério da Saúde ou entidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a qualquer das entidades compradoras voluntárias que venha a celebrar contratos de adesão com a SPMS, este instrumento procedimental especial que visa estimular a concorrência e transparência nos procedimentos celebrados por estas entidades.

A adoção deste instrumento especial inovador tem por objetivo tornar os processos aquisitivos destes serviços mais céleres, mais eficazes e com maior concorrência, reduzindo prazos nas aquisições, desburocratização dos procedimentos e redução dos custos administrativos.

Durante o período de vigência do sistema de aquisição dinâmico, cuja duração é de 4 anos, são admitidos todos os candidatos que satisfaçam os requisitos mínimos estabelecidos nas peças do procedimento, o que significa que estamos perante um sistema aberto a novos operadores que preencham os critérios de seleção.

Este Sistema de Aquisição Dinâmico encontra-se divido em 3 (três) Lotes distintos:

  • Lote I – Definição de modelos estratégicos, identificação, priorização e seleção de oportunidade de soluções Blockchain;
  • Lote II – Desenvolvimento e implementação de soluções Blockchain em ambientes produtivos e formação;
  • Lote III – Prestação de Serviços de Plataforma em Cloud.

Anúncio de procedimento nº 6737/2019-Diário da República nº123/2019, Série II de 2019-07-01

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