Decreto-Lei n.º 89/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série I de 2019-07-04122920907
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos
JUSTIÇA
Declaração de Retificação à Portaria n.º 201-A/2019, de 1 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 1 de julho de 2019 (Taxas de Propriedade Industrial)
Despacho n.º 6142/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920112
Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial
Aviso n.º 11023/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920160
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Comissão Executiva: funções de direção e chefia, ACES Cova Beira – enfermagem
Despacho n.º 6157/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920164
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências em pessoal de enfermagem do ACES do Alentejo Central
Despacho n.º 6158/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920165
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência para exercício do direito de voto nas Eleições ao Parlamento Europeu
Despacho n.º 6159/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920166
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência para poderem exercer direito de voto nas Eleições ao Parlamento Europeu
