Decreto-Lei n.º 91/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05122960394
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça a estrutura do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Portaria n.º 416/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05 122920963
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Estabelece limites quanto à autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais
Despacho n.º 6220/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05 122948103
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, a licenciada Maria Clara Vieira de Castro Cabanas
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Serviço de Aluguer de Viaturas – ULSAM
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00181_2019_Aquisição de Hardware de Suporte para o IPST
