Compras Públicas

Novo Acordo-Quadro de material de Penso de Efeito Terapêutico em vigor

A SPMS, EPE tem em vigor o novo Acordo-Quadro para o fornecimento de material de Penso de Efeito Terapêutico para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.

O anterior Acordo-Quadro foi restruturado com o objetivo de obter um novo instrumento mais adequado às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, maximizando a sua utilidade.

O novo Acordo-Quadro apresenta um significativo aumento do nível de exigência, quer na definição dos requisitos mínimos, quer na fase de análise das propostas. A lista dos artigos que integram o novo procedimento foi elaborada com a participação de peritos de referência na área do Material de Penso de Efeito Terapêutico, tendo em conta a sua complexidade técnica.

O presente Acordo-Quadro resulta assim de 19 meses de trabalho, distribuídos por cerca de 1.500 horas de recursos humanos; 13 reuniões presenciais; mais de 700 e-mails trocados; análise de 29 propostas apresentadas pelos concorrentes, com 905 produtos propostos; a verificação de mais de 1.800 amostras e com a participação de 10 peritos nomeados por Administrações Regionais de Saúde e Centros Hospitalares.

Legislação

Legislação Diária – 12 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série I de 2019-07-12123077667

Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2017

Despacho Normativo n.º 19/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123090273

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Altera o grafismo do Diário da República e determina a disponibilização de novos conteúdos digitais no Diário da República Eletrónico

Deliberação n.º 779/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123091995

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes, na FCT, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 7268/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123140182

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2019-11 – Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para prestação de serviços de diagnóstico histológico, pesquisa de HPV, recolha e transporte de produto biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral

Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123140183

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/89 – Material para tratamento do pé diabético

Notícias

SPMS no “1st eHAction Interoperability Workshop for Hospital CΙOs and CΕOs”

A SPMS participou ativamente no 1st eHAction Interoperability Workshop for Hospital CΙOs and CΕOs, que terminou hoje, 11 de julho, na Grécia.

Enquanto entidade coordenadora do projeto europeu eHaction, a SPMS foi representada por uma comitiva liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, que é também co-chair da eHealth Network.

O 1st eHAction Interoperability Workshop for Hospital CΙOs and CΕOs trata-se de um encontro científico com o objetivo de promover a reflexão sobre as abordagens na resolução de questões de interoperabilidade e o debate sobre os desafios da cibersegurança nas organizações de cuidados de saúde.

O primeiro dia do encontro, a 10 de julho, contou com a participação de vários representantes e responsáveis (CΙOs and CΕOs) de instituições hospitalares europeias, universidades, entidades competentes na área do eHealth e entidades europeias como a DG CONNECT e ENISA. José Verá, diretor dos Sistemas de Informação do Grupo José de Mello Saúde, também marcou presença.

O painel de oradores foi constituído por vários peritos nos diversos domínios, quer do ponto de vista legal e organizacional, quer técnico e operacional e, a nível de trabalho, organizaram-se grupos de discussão e partilha de ideias e conhecimento, criando uma dinâmica interativa entre todos.

O alinhamento dos próximos passos na definição de um guia prático e operacional na área da interoperabilidade para hospitais e na área da ciberseguranca foi o tema central da agenda do segundo dia.

Neste encontro, a SPMS partilhou o trabalho multidisciplinar que tem vindo a desenvolver com diversas organizações, perfis, backgrounds e know-how com peritos de diversas nacionalidades europeias e da área do eHealth que, pela primeira vez, se reuniram com o único objetivo de melhorar a prestação de cuidados a nível local.

Portugal, através da SPMS, é responsável pela coordenação e disseminação do projeto eHAction. A eHealth Network é uma rede voluntária composta pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros responsáveis pelo eHealth, na qual Portugal é co-chair, tendo como finalidade estabelecer cuidados de saúde seguros e eficientes através de boas práticas partilhadas entre os Estados-Membros.

Temas

Notícias

SPMS marca presença no Ciência ‘19

A SPMS, EPE, representada pela Unidade de Robotics e Advanced Technology, esteve presente no evento Ciência 2019, que decorre entre 8 e 10 de julho no Centro de Congressos de Lisboa. Este evento trouxe a Lisboa vários projetos pensados para a melhoria da qualidade de vida dos utilizadores.

A SPMS participou com dois robôs, o PARO, foca terapêutica apelidada de SIA (sistema de inteligência artificial) pela equipa da SPMS, e o RIA (Robot de Inteligência Artificial). O PARO já se encontra em algumas unidades de saúde e cuidados continuados e é utilizada para fins terapêuticos pelo seu efeito calmante. Os robôs interagiram com o público e deliciaram os visitantes.

A Unidade de Robotics and Technology da SPMS tem por missão promover, implementar e dinamizar soluções tecnológicas inovadoras em Saúde, com recurso a estratégias na área da robótica, wearable, IoT e inteligência artificial.
Além disso, faz também parte dos objetivos fomentar a disseminação da robótica no SNS, através da articulação com áreas de conhecimento inovadoras, da partilha de experiências e casos de sucesso, bem como a implementação dos produtos existentes no mercado, realizando sempre uma análise de custo-benefício.

O encontro anual dos investigadores portugueses vai já na sua sétima edição e este ano contou com o Reino Unido como país convidado. O objetivo é promover o debate alargado dos principais temas e desafios da agenda científica, estimulando não só a participação, como a interação entre investigadores, setor empresarial e público em geral.

O Ciência 2019 é um evento promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, em colaboração com a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Para a SPMS, julho é mês de robótica na Saúde e já no próximo dia 17 irá realizar-se o 2º workshop sobre esta temática dirigido às entidades do SNS.

Temas

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Notícias

Sistema de Aquisição Dinâmico para Prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS

A SPMS, EPE lançou no dia 3 de julho o 3º procedimento de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

O sistema permite a qualquer organismo do Ministério da Saúde ou entidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a qualquer das entidades compradoras voluntárias que venha a celebrar contratos de adesão com a SPMS, E.P.E., dispor de um leque particularmente amplo de fornecedores qualificados, assegurando assim a melhor utilização possível dos fundos públicos graças a uma concorrência alargada no que diz respeito aos serviços do Sistema de Aquisição.

O procedimento aumenta a concorrência e as possibilidades de participação e inovação das Pequenas e Médias Empresas (PME), uma vez que a bolsa dos fornecedores está aberta ao longo da vida útil do sistema, permitindo que novas empresas sejam qualificadas no Sistema de Aquisição Dinâmico durante o período de vigência de 4 anos. Possibilita, também, a eficiência das aquisições, não sendo necessário fazer pedidos repetidos da mesma informação aos fornecedores e dispensa a avaliação técnica e financeira constante em cada aquisição.

Este procedimento encontra-se divido em 3 categorias distintas, com 21 lotes geográficos:

  • Categoria I – Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores, com disponibilização de peças;
  • Categoria II – Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS, com disponibilização de peças;
  • Categoria III – Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores e UPS, com disponibilização de peças.

Pode aceder ao anúncio de procedimento neste link

Legislação
Eventos

ROBÓTICA NA SAÚDE | 2º WORKSHOP

A SPMS promove o 2º workshop sobre Robótica na Saúde que se irá realizar no próximo dia 17 de julho e é dirigido às entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Pretende-se, através deste workshop, divulgar projetos de robótica na área da Saúde e fomentar a sua utilização no SNS, considerando que devem ser introduzidos de uma forma ética, sustentável e segura.

No âmbito da robótica e das tecnologias inovadoras, a SPMS tem centrado a sua ação, essencialmente, no apoio aos criadores e utilizadores da robótica, com o propósito de desenvolver e adotar soluções adequadas às necessidades e, deste modo, “fazer mais e melhor” pela saúde dos cidadãos. 

Temas

Notícias

SPMS no Workshop sobre Literacia em Biossimilares

A SPMS, EPE, representada por Artur Trindade Mimoso, Vogal do Conselho de Administração, participou no workshop sobre Literacia em Biossimilares, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Dirigido às Associações de Doentes, esta iniciativa decorreu ontem, dia 08 de julho, no Hotel Vila Galé Ópera em Lisboa.

“(Quase) Tudo o que se deve saber sobre Biossimilares”, a cargo de João Gonçalves, Professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e “Doentes informados, um novo desafio”, por Ana Rita Pedro da ENSP foram os grandes temas de destaque.

O programa envolveu trabalhos práticos de grupo e terminou com um debate sobre questões mais prementes relacionadas com os medicamentos Biossimilares.

Este debate contou com a participação de um painel multidisciplinar de peritos nacionais, entre os quais, Artur Trindade Mimoso e representantes da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Instituto Português de Oncologia de Lisboa e Hospital Garcia de Orta.

Legislação

Legislação Diária – 09 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2019 – Diário da República n.º 129/2019, Série I de 2019-07-09123036561

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas de criação de centros de elevada competência científica e tecnológica

Anúncio de procedimento n.º 7119/2019 – Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036002

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00195_2019 Concurso Público para Aquisição de Licenciamento de Software, Reestruturação da Rede Informática e aquisição de Equipamento Informático, para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde

Anúncio de procedimento n.º 7120/2019 – Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123025698

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00202_2019 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos para Reforço e Operação da Infraestrutura de Ativos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. – ADSE

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