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SPMS e SPO assinam Protocolo de Colaboração que assegura novo serviço no SNS 24 para doentes oncológicos

Realizou-se hoje, dia 28 de agosto, nas instalações da SPMS em Lisboa, a cerimónia oficial da assinatura do Protocolo de Colaboração entre a SPMS e a Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), para a criação do novo serviço de triagem para doentes oncológicos, em tratamento de quimioterapia/imunoterapia, integrado no Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24.

Na abertura da cerimónia, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, fez referência à “imperiosidade de conseguirmos fazer mais coisas com o atual contrato do SNS 24”, reforçando que o objetivo é “implementar um serviço que não seja apenas um conforto telefónico.”

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, marcou presença e expressou a sua vontade de testemunhar a “relevância que consideramos que um projeto destes pode ter”. Adiantou ainda que o desafio oncológico vai ser extremamente relevante para os próximos anos, sendo esta “uma oportunidade de estimular e agregar o Serviço Nacional de Saúde.”

Paulo Cortes, Presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, sublinhou a forma como a ideia deste projeto foi debatida e elogiou o acolhimento “excecional por parte dos Serviços do SNS 24 da SPMS”, acrescentando que este é um trabalho em progressão, “que vamos afinando ao longo do tempo.”

Durante a cerimónia, a Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde e Centro de Contacto do SNS, Micaela Monteiro, descreveu o novo protocolo como uma oferta dirigida, em primeiro lugar, aos doentes, mas “também é uma oferta de serviço para os próprios serviços de oncologia.”

Disponível 24 horas por dia, este serviço especializado terá como finalidade triar, aconselhar e, se necessário, encaminhar os utentes oncológicos em tratamento aos serviços de saúde mais adequados, consoante os seus sintomas e grau de toxicidade. 

Integrado no Serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do Centro de Contacto do SNS – SNS 24, o novo serviço terá algoritmos específicos para os doentes oncológicos em tratamento de quimioterapia e imunoterapia. De acordo com as diferentes situações clínicas, os utentes poderão ser aconselhados a dirigirem-se ao serviço de urgência, a aguardarem o contacto pelo serviço de oncologia do hospital assistente, ou a permanecerem em autocuidados. Por outro lado, a chamada pode ainda ser transferida para o INEM quando se tratar de uma emergência médica.

A rede de atuação será constituída pelo SNS 24, Hospitais (serviços de oncologia) e Institutos Portugueses de Oncologia que vierem a aderir ao projeto. Os principais objetivos centram-se na diminuição da utilização inadequada dos serviços de urgência; no encaminhamento dos doentes oncológicos em tratamento, de acordo com os seus sintomas e grau de toxicidade, para o nível de cuidados mais adequado e na promoção da utilização do SNS 24 como o front office do SNS em situação aguda, antes do acesso a qualquer serviço de saúde presencial.

Esta parceria interinstitucional surgiu, assim, na sequência de a maior parte dos hospitais não dispor da especialidade de oncologia em permanência no serviço de urgência, pelo que fora do horário de funcionamento desta especialidade, os doentes são avaliados por outras especialidades médicas.

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RSE SIGA lançado na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

A SPMS lançou, no dia 19 de agosto, o RSE SIGA – Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) – referenciação dos Cuidados de Saúde Primários para Hospitais (CSP»CH), na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA).

Este registo vem fazer a substituição da referenciação via Alert P1 e foi testado, num projeto- piloto, na ULSLA, que se tornou assim na primeira instituição do país a receber o RSE SIGA – referenciação CSP»CH. O projeto decorreu no Centro de Saúde de Sines aplicado a uma especialidade hospitalar: Medicina Interna. À medida que se forem consolidando as etapas deste piloto, o projeto será expandido para outras especialidades.

A substituição do sistema atual de referenciação dos CSP»CH é um marco histórico e o início de uma nova era de transparência e confiança dos dados para todos os cidadãos. Além de ter sido criado com recurso a tecnologias atuais, o novo sistema vem corrigir alguns constrangimentos detetados anteriormente.

Esta nova ferramenta pretende ainda agilizar a resposta aos pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar, assegurando uma prestação mais atempada, tendo em conta a prioridade clínica de cada um, e a transparência da informação.

Paralelamente, do ponto de vista dos utentes, esta nova solução permitirá que estes estejam mais envolvidos naquilo que é o progresso do Serviço Nacional de Saúde.

Através da Área do Cidadão, o utente poderá acompanhar o desenvolvimento da resposta à sua situação, como por exemplo, a marcação da consulta e a evolução dos tempos de resposta.

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Compras Públicas

Concurso Público para a Celebração de Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Conteúdos Audiovisuais e Produção de Materiais Gráficos

A SPMS, E.P.E. lançou um Concurso Público, com publicação no JOUE, para a celebração de um Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Conteúdos Audiovisuais e Produção de Materiais Gráficos.

Este procedimento é composto por três Categorias e 35 lotes regionais:

  • Categoria I: Serviços de Planeamento, Organização e Realização do Evento;
  • Categoria II: Serviços de Desenvolvimento de Conteúdos Audiovisuais e Reportagem Fotográfica;
  • Categoria III: Serviços de Produção de Materiais Gráficos.

Este acordo-quadro pretende planificar, realizar e disponibilizar todos os recursos materiais e humanos para realização de eventos, a sua gravação, transmissão audiovisual e reportagem fotográfica, bem como os serviços de produção de materiais gráficos personalizados, destinados a campanhas publicitárias ou eventos.

Desta forma, é possível obter uma maior eficiência e celeridade na aquisição deste tipo de serviços por parte das entidades do Ministério da Saúde (MS) e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma vez que os requisitos deste tipo de serviços encontram-se especificados no caderno de encargos do acordo-quadro.

Este processo permite alcançar benefícios financeiros e administrativos para as entidades do MS e instituições do SNS, uma vez que potencia:

  • A agilização dos procedimentos aquisitivos das entidades adjudicantes;
  • Redução de prazos nas aquisições das entidades adjudicantes;
  • Normalização das condições e introdução de requisitos do serviço;
  • Redução de custos, seja ao nível do nº de recursos afetos à tramitação de procedimentos pré-contratuais concorrenciais, seja ao nível das publicações em jornal oficial (www.dre.pt)

Enquanto central de compras da saúde, a SPMS, considera que este acordo-quadro é um instrumento de elevado potencial, para a satisfação de necessidades relacionadas com o planeamento, desenvolvimento e produção de materiais gráficos para eventos ou campanhas publicitárias a efetuar pelas entidades do MS e instituições do SNS.

O anúncio público pode ser consultado aqui.

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SPMS cria portal para assinalar os 40 anos do SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa 40 anos de existência, e no âmbito das comemorações foi lançado um portal onde é possível revisitar marcos importantes da saúde em Portugal.

Celebrar o 40º aniversário do SNS é comemorar um progresso importante na sociedade portuguesa, uma vez que a criação deste sistema permitiu o acesso a cuidados médicos a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica ou social.

Com o objetivo de honrar tão importante data da saúde em Portugal, a SPMS focou-se no desenvolvimento de um projeto que assinala não apenas o nascimento do SNS a 15 de setembro de 1979, como também a constante evolução e atualização tecnológica da saúde.

O desenvolvimento do portal comemorativos dos 40 anos do SNS insere-se na missão da SPMS de prestação de serviços partilhados em matéria de sistemas e tecnologias de informação e comunicação com os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde.

Além de recordar os primeiros passos para a criação do SNS o site conta com uma cronologia interativa, fotografias e um mural com os ministros que durante as últimas quatro décadas alimentaram o sonho de António Arnaut, responsável pelo lançamento do serviço Nacional de Saúde.

40anos.sns.gov.pt

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Academia SPMS certificou mais de mil formandos no 1º semestre de 2019

No 1º semestre de 2019, a Academia de Formação SPMS certificou 1 170 profissionais através de 95 ações de formação. Estas atividades formativas desenvolveram-se essencialmente em modo presencial, com 65 ações de formação, e as restantes 30, nas tipologias b-learning e e-learning, com 907 utilizadores.

A formação à distância é apoiada pela plataforma de e-learning eStudo da SPMS que disponibiliza, ainda, uma Biblioteca Digital com documentação diferenciada por 9 áreas temáticas. Pela Academia já passaram mais de 8 mil profissionais de saúde.

Agente de mudança, a Academia SPMS tem como prioridade desenvolver ações de formação para todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos tutelados pelo Ministério da Saúde (MS). Deste modo, contribui para fomentar as melhores práticas na gestão do conhecimento e melhorar as competências dos profissionais.

Exemplo disso, é o curso Cidadão Ciberseguro MS/SNS, que resulta de uma parceria entre a SPMS e o Centro Nacional de CiberSegurança (CNCS) e que irá abranger cerca de 140 000 colaboradores integrados nos organismos de saúde.

A metodologia desta ação de formação tem sido divulgada gradualmente pelas entidades do SNS e MS, sendo os colaboradores convidados a realizar o curso num tempo máximo de 30 dias. A conclusão com sucesso deste curso permite obter um certificado emitido pelo CNCS.

A Academia SPMS continua a investir em ações com o intuito de desenvolver o capital humano, apostando em ações formativas adequadas às necessidades, essenciais para o desenvolvimento das instituições e na criação de valor.

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Cidadãos residentes em Portugal com acesso à Área do Cidadão

Os cidadãos com título de residência em Portugal têm agora acesso à Área do Cidadão do Portal SNS, podendo fazer o pedido da Chave Móvel Digital para aceder a cuidados de saúde, o que permite também uma maior segurança dos seus dados.  

No sentido de facilitar a comunicação e interação entre os utentes, os profissionais e instituições de saúde, a Área do Cidadão, permite a consulta a informação de saúde num só local. Com várias vantagens associadas, disponibiliza diversos serviços digitais com o objetivo de simplificar a vida do utente, evitar deslocações e perdas de tempo.  Possibilitando, por exemplo, a marcação de consulta com o médico de família à distância, consultar exames, os guias de tratamento da receita sem papel ou aceder ao eBoletim de Vacinas entre outros. Com esta nova funcionalidade fica garantido que nenhum cidadão em Portugal é excluído deste processo.

O pedido da Chave Móvel Digital pode ser feito presencialmente, em qualquer Loja ou Espaço do Cidadão. Esta ativação assume grande importância dado que praticamente todos os sites que disponibilizam serviços públicos adotam este sistema de autenticação.

Inserida no Registo de Saúde Eletrónico, a Área do Cidadão impulsiona a literacia digital em saúde dos portugueses, continuando a melhorar a qualidade das suas funcionalidades.

Pode aceder à Área do Cidadão em sns.gov.pt/cidadao

Compras Públicas

Concurso Público para a Celebração de Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Catering

A SPMS, E.P.E. lançou um Concurso Público, com publicação no JOUE, para a celebração de Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Catering. Neste procedimento foi introduzida uma Categoria de Serviços de Catering com incorporação de produtos frutícolas e hortícolas provenientes de uma produção biológica e definidas especificações de serviço com um cariz ambiental.

Este processo permite alcançar benefícios financeiros, administrativos e ecológicos para a rede pública, no sentido em que este acordo-quadro pode potenciar:

  • A Agilização dos Procedimentos aquisitivos das entidades adjudicantes;
  • Redução de prazos nas aquisições das entidades adjudicantes;
  • Normalização das condições e introdução de requisitos do serviço com cariz ambiental;
  • Redução de Custos, seja ao nível do nº de recursos afetos à tramitação de procedimentos pré-contratuais concorrenciais, seja ao nível das publicações em DRE.

A categoria “Serviços de Catering”, consta neste procedimento, da lista de bens e serviços prioritários referidas na ENCPE 2020 tem por base a lista da União Europeia, no âmbito do Green Public Procurement (GPP).

O procedimento encontra-se divido em 2 categorias distintas, com 14 lotes geográficos:

  • Categoria 1 – Serviços de Catering;
  • Categoria 2 – Serviços de Catering com incorporação de produtos frutícolas e hortícolas provenientes de uma produção biológica.

Enquanto central de compras da saúde, a SPMS, considera que os acordos-quadro são um instrumento de elevado potencial para a integração de políticas de cariz ambiental que levam ao desenvolvimento sustentável nas aquisições das entidades adjudicantes, e por esse motivo utiliza este acordo-quadro para incorporar critérios de sustentabilidade.

O anúncio público pode ser consultado aqui

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Centro de Controlo e Monitorização do SNS – Conferência de despesas dos Tratamentos Termais

O Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM-SNS) iniciou a conferência da nova área relativa aos Tratamentos Termais, como resultado do regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS.  

Esta comparticipação foi consagrada através da Portaria nº 337-C/2018 de 31 de dezembro de 2018, e o Manual de Relacionamento dos Prestadores de Tratamentos termais com o Centro de Controlo e Monitorização do SNS pode ser consultado no site do CCM-SNS.

A conferência de faturas de Medicamentos, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), Cuidados Continuados (CCI), Cuidados de Diálises, Cuidados respiratórios, e Tratamentos Termais a utentes, é uma atividade fundamental para o controlo da despesa do SNS.

O primeiro ano desde a transferência das competências de gestão e exploração do CCM-SNS teve um balanço positivo, com números motivadores. Destaca-se a internalização do CCM-SNS que apontou para uma redução genérica dos custos da operação.

O CCM-SNS, constituindo-se como uma entidade de referência, encontra-se a executar um plano de investimento aprovado, de forma a possibilitar a renovação tecnológica e a desenvolver projetos que se traduzam no aumento da qualidade do serviço, na criação de valor para os acionistas, e simultaneamente, na contínua redução dos custos operacionais.

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Indisponibilidade temporária

A SPMS informa que estão a ser efetuadas ações de melhoria ao nível da CiberSegurança em alguns dos sites e sistemas do Serviço Nacional de Saúde, pelo que poderá ocorrer alguma intermitência temporária no acesso aos mesmos.

A SPMS agradece a compreensão e lamenta esta situação, bem como os constrangimentos causados.

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Resposta Sazonal em Saúde
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