Guias de Prestação de MCDT disponíveis na Área do Cidadão do Portal SNS

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Recentemente disponível no Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão, a Guia de Prestação de MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica) constitui uma funcionalidade bastante útil. É o documento disponibilizado ao utente sempre que a prescrição de MCDT ocorre na forma desmaterializada.

Contém informações sobre os exames médicos requisitados, local de prescrição, médico prescritor e códigos, nomeadamente, o número único de prescrição, o código matriz e o código de acesso e prestação, que habilitam a realização dos exames em qualquer entidade prestadora.

Pessoal e intransmissível, as Guias de Prestação encontram-se disponíveis na Área do Cidadão do Portal SNS, para consulta ou impressão, no menu “Consultas, Receitas e Exames > Exames > Guias de Prestação”.

A transformação digital em curso no setor da Saúde é essencial para a poupança do SNS, através da redução de papel e, também, para combater a fraude e a corrupção. A Área do Cidadão do Portal SNS, com mais de 2,2 milhões de utilizadores, faz parte dessa transformação, contribuindo para uma melhor partilha de informação e acesso a funcionalidades e serviços orientados para facilitar a vida ao utente do Serviço Nacional de Saúde.

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areadocidadao | guiadeprestaçãoMCDT | RSE

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Intervenção de Manutenção na Infraestrutura de Serviços Centrais

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A SPMS, EPE informa que irá proceder a um conjunto de trabalhos técnicos que visam uma melhoria significativa de performance da infraestrutura de suporte aos sistemas centrais do Ministério da Saúde, entre os dias 1 e 3 de novembro.

Esta intervenção tem início pelas 09h00 de sexta-feira, 1 de novembro e conclusão às 22h00 de domingo, dia 3 de novembro.

Durante os dias indicados, apenas se prevê indisponibilidade total no período compreendido entre as 21h00 de sábado, 2 de novembro, e as 04h00 de domingo, dia 3 de novembro nos seguintes sistemas:

PEM – Prescrição Eletrónica Médica
DEM – Dispensa Eletrónica Médica
ESP – Exames Sem Papel
CRD – Cuidados Respiratórios Domiciliários
RNU –Registo Nacional de Utentes
SICO – Sistemas de Informação dos Certificados de Óbito
RENTEV – Registo Nacional de Testamento Vital
CCC – Certificados para a Carta de Condução
SITAM – Sistema de Informação de Taxas Moderadoras
SISO – Sistema de Informação para a Saúde Oral
RSE – Registo de Saúde Eletrónico
PEM Prescritores Privados
BAS – Benefícios Adicionais de Saúde
RNP – Registo Nacional de Profissionais de Saúde
CIT – Certificados de Incapacidade Temporária
SIARS

Esclarecemos que, nos restantes dias assinalados, não estão previstos períodos de indisponibilidade.

Caso seja necessário, serão feitas notificações com informação adicional sobre soluções alternativas a adotar, para que durante o período de indisponibilidade se possam utilizar os serviços intervencionados.

A SPMS agradece a compreensão para a necessidade desta intervenção e, no caso de se verificarem dificuldades, não hesite em contactar-nos através do Portal Self-Service da SPMS, disponível em https://suporte-tic.min-saude.pt/ ou através do email servicedesk@spms.min-saude.pt.

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“Transferathon” termina com balanço positivo

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Terminou ontem, dia 30 de outubro, o Transferathon, workshop internacional que se realizou nas instalações da SPMS, no Porto. O balanço foi significativamente positivo.

Inserido no projeto HEALTHeID, o Transferathon contou com cerca de 25 participantes que, nas várias sessões de trabalho, debateram e apresentaram diferentes visões alinhadas no objetivo comum de melhorar o acesso dos cidadãos aos registos e serviços digitais de saúde na Europa.

Durante três dias, o consórcio trabalhou em conjunto com os participantes dos Estados-Membros e a Comissão Europeia para a integração da eIDAS (Electronic IDentification, Authentication and trust Services) com os serviços transfronteiriços.

A identificação eletrónica é um mecanismo fundamental para garantir a segurança de transações digitais, sobretudo quando se trata de dados de saúde. A identificação e autenticação transfronteiriça de cidadãos permite o acesso a registos de saúde e a prescrição de serviços, de forma digital, na Europa.

Os resultados alcançados neste workshop foram claramente positivos. A SPMS, como entidade coordenadora do HEALTHeID, irá continuar a promover ações que visam melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos na Europa.

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Transferathon

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A identificação eletrónica é um mecanismo fundamental para garantir a segurança de transações digitais, sobretudo quando se trata de dados de saúde. A identificação e autenticação transfronteiriça de cidadãos permite o acesso a registos de saúde e a prescrição de serviços, de forma digital, na Europa.

O consórcio trabalha em conjunto com os participantes dos Estados-Membros e a Comissão Europeia para a integração da eIDAS (Electronic IDentification, Authentication and trust Services) com os serviços transfronteiriços, com o objetivo comum de melhorar o acesso dos cidadãos aos registos e serviços digitais de saúde na Europa.

Consulte o programa.

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“Think Tank – O Despertar de um Sonho” com participação da SPMS

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“Como fazer evoluir o SNS para dar resposta aos seus principais desafios nos próximos 40 anos?” foi uma das principais questões do “Think Tank – O Despertar de um Sonho”, que decorreu ontem, dia 29 de outubro, em Lisboa.

Inserido na iniciativa SNS 4 Décadas de Sucesso, o Think Tank foi um espaço de debate de visões distintas sobre a estratégia nacional do eHealth, envolvendo o ecossistema de saúde público, social e privado. Contou com a participação de vários especialistas e líderes de opinião do setor da Saúde.

Em representação da SPMS, Arlete Monteiro, Diretora dos Sistemas de Informação, liderou o tema “Internacionalização e marca eHealth Portugal”em debate num dos quatro grupos temáticos a trabalhar em sessões paralelas.

Pedro Batista e Jessica Domingues, da Direção de Sistemas de Informação da SPMS, também participaram neste Think Tank.

Congresso Nacional de Contratação Pública - debate2

Seguindo a metodologia World Café, o encontro arrancou com intervenções de oradores convidados, nomeadamente, Ana Rita Pereira, da Microsoft, Adalberto Campos Fernandes, da Escola Nacional de Saúde Pública, Pedro Câmara Ramos, Secretário Regional de Saúde da Madeira (por vídeo), e Henrique Martins, Presidente da SPMS, também por vídeo.

“Para termos um ecossistema de fornecedores, empresas, hospitais, clínicas, grupos privados e o próprio Serviço Nacional de Saúde com um nível de performance de excelência, temos de debater e ter uma ambição coletiva”, realçou Henrique Martins na sua intervenção.

Do debate dos temas, produziram-se ideias inovadoras e os resultados serão integrados num documento de orientações, a apresentar no final da fase de consulta pública da ENESIS 2020.

Numa abordagem ao futuro do SNS, Maria de Belém Roseira encerrou o Think Tank, organizado pelo Fórum Hospital do Futuro. A SPMS participou, mais uma vez, ativamente no debate sobre a relevância dos sistemas de informação e o impacto da transformação digital na sustentabilidade do SNS.

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“Os desafios estratégicos da SPMS” no 13º Congresso Nacional de Contratação Pública

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Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, Vogal executivo, participou no 13º Congresso Nacional da Contratação Pública – O Futuro dos Grandes Contratos Públicos: Opções e Desafios, que decorreu hoje na Academia das Ciências, em Lisboa.

“Os desafios estratégicos da SPMS” foi a temática da intervenção do dirigente, com vasto konw-how em matéria de contratação pública.

Ainda em representação da SPMS, Alexandra Adão, da Direção de Compras, apresentou “O primeiro procedimento de Parceria de Inovação em Portugal: Mais inovação na saúde!” Ambas as intervenções integraram a sessão sobre Contratação inovadora de serviços tecnológicos de saúde.

Organizado pela APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos, este congresso deu especial atenção aos setores das comunicações, TICs, redes tecnológicas e comunicações, contando com participações de vários docentes e dirigentes do setor público e privado.

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Compras Públicas

SPMS lança Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica

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A SPMS lançou, no dia 24 de outubro, o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração do Acordo-Quadro de Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica.

Este instrumento procedimental pretende selecionar operadores económicos qualificados para a celebração deste acordo-quadro. Desta forma, é possível alcançar benefícios financeiros e administrativos para as entidades do Ministério da Saúde (MS) e as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma vez que potencia:

• A agilização dos procedimentos aquisitivos das entidades adjudicantes;

• Redução de prazos nas aquisições das entidades adjudicantes;

• Normalização das condições e introdução de requisitos do serviço.

Com este procedimento, obtém-se uma maior eficiência e celeridade na aquisição deste tipo de serviços pelas entidades, uma vez que os requisitos se encontram especificados no caderno de encargos do acordo-quadro.

O acordo-quadro está divido em 9 lotes, a que correspondem, respetivamente 9 áreas do Direito:

• Lote 1 – Direito dos Contratos Públicos;

• Lote 2 – Direito da Saúde;

• Lote 3 – Direito do Trabalho e Segurança Social;

• Lote 4 – Direito Público;

• Lote 5 – Direito Farmacêutico;

• Lote 6 – Direito da Proteção de Dados e Cibersegurança;

• Lote 7 – Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente;

• Lote 8 – Direito da Tecnologia, Multimédia e Telecomunicações;

• Lote 9 – Direito da Propriedade Intelectual.

A SPMS considera que este acordo-quadro é um instrumento de elevado potencial, para a satisfação de necessidades relacionadas com a consultoria jurídica das entidades do MS e instituições do SNS.

Anúncio de procedimento n.º 11459/2019 Diário da República n. º205, Série II, de 24 de outubro de 2019

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SPMS promove workshop internacional “Transferathon”

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A SPMS, EPE, como entidade coordenadora do projeto internacional HEALTHeID, promove o workshop Transferathon que arrancou nesta segunda-feira e decorre até ao próximo dia 30 de outubro, nas instalações da SPMS no Porto.

Com duas sessões de trabalho a decorrer em paralelo, Business Workstream e Technical Workstream, o Transferathon compreende um conjunto de oficinas e demonstrações práticas. Tem como objetivo apoiar os países europeus na integração da eIDAS (Electronic IDentification, Authentication and trust Services) com os serviços transfronteiriços, por forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos na Europa.

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, deu as boas-vindas através de videoconferência aos participantes, representantes de 11 Estados-Membros e das entidades DG SANTE, DG DIGIT e do grupo eHMSEG.

Diogo Martins, Coordenador de Projetos Internacionais da SPMS, iniciou a sessão de Business Workstream, transmitida por videoconferência para a Comissão Europeia, em Bruxelas.

As principais metas do HEALTHeID passam por permitir o acesso dos cidadãos europeus aos respetivos registos e serviços digitais de saúde na Europa, assegurando a segurança das transações digitais. Neste âmbito, o Transferathon contribui para alavancar estas concretizações.

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Ações de formação no CHUC promovidas pela SPMS

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A SPMS promoveu duas ações de formação certificada, nos dias 24 e 25 de outubro, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no âmbito da implementação da Suite Hospitalar nesta instituição.

Com o apoio da Academia SPMS, as sessões focaram-se, essencialmente, na prescrição de medicamentos e cuidados respiratórios domiciliários.

Abordou-se, também, os temas das prescrições na PEM Prescritores Privados e PEM Móvel. Identificadas as principais necessidades, Cátia Bogas e Joana Magalhães, gestoras de projeto na SPMS, reforçaram a adesão à Chave Móvel Digital e o acesso à Área do Cidadão do Registo de Saúde Eletrónico.