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Legislação Diária – 27 de outubro

27 Outubro, 2017

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109932 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados Resolução da Assembleia da República n.º 244/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109933 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para o Conselho de Fiscalização […]

Legislação Diária – 26 de outubro

26 Outubro, 2017

Anúncio de procedimento n.º 8877/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26 114106407 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços Associados para a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Anúncio de procedimento n.º 8878/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II […]

Resultados de Exames na Área do Cidadão do Portal SNS

26 Outubro, 2017

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) já partilha resultados de exames médicos, a utentes e profissionais de saúde, desde o dia 23 de setembro. Esta disponibilização de resultados de exames faz parte do projeto Exames Sem Papel, integrado no Registo de Saúde Eletrónico (RSE)

Legislação Diária – 25 de outubro

25 Outubro, 2017

Portaria n.º 321/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25114100330 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho n.º 3837/2005, publicado a 22 de fevereiro  Despacho n.º 9396/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de […]

eTestamento Vital, novo cartão da MySNS Carteira

24 Outubro, 2017

Já é possível aceder ao testamento vital na MySNS Carteira. Aproximadamente 17 mil cidadãos já fizeram o seu testamento vital, podendo, desde o dia 22 de outubro, consultar e descarregar o documento no seu smartphone.

Legislação Diária – 23 de outubro

23 Outubro, 2017

Portaria n.º 313/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23114074572 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra Despacho n.º 9317/2017 – […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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