Legislação Diária

Legislação Diária – 27 de outubro

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109932

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109933

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

Portaria n.º 324/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109937

FINANÇAS E SAÚDE

Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença

Despacho n.º 9496/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114109523

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina e estabelece disposições para a implementação de resposta a situações de emergência na área dos doentes queimados até 2020

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1686/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114109958

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Equipamentos informático e Cópia e Impressão para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1687/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114123442

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Serviços de apoio à elaboração de projetos no âmbito dos contratos públicos (20170403)

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co-financiamento
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