ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Portaria n.º 324/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109937
FINANÇAS E SAÚDE
Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença
Despacho n.º 9496/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114109523
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina e estabelece disposições para a implementação de resposta a situações de emergência na área dos doentes queimados até 2020
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos informático e Cópia e Impressão para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Serviços de apoio à elaboração de projetos no âmbito dos contratos públicos (20170403)
