Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de outubro

Portaria n.º 313/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23114074572

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra

Despacho n.º 9317/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 114081094

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Declaração de Retificação n.º 721/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 114081095

Saúde – Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9102/2017, publicado a 17 de outubro, que designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 8737/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio informático à ACSS aquisição de serviços de apoio informático à ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) (20170433)

Anúncio de procedimento n.º 8756/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Refeições Confecionadas e Serviços Associados para os estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e outras entidades com atividades específicas da área da saúde

Anúncio de procedimento n.º 8757/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços Associados para o Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

Anúncio de procedimento n.º 8758/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza, com Fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho, para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E., Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. e Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 8759/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio à elaboração de projetos no âmbito dos contratos públicos (20170458)

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