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Legislação Diária – 16 de setembro

19 Setembro, 2016

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5792/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179/2016, SÉRIE II DE 2016-09-16 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de serviços para evolução do Resumo Clínico Único  

SISO alargado a mais Utentes – Novo Programa de Saúde Oral

16 Setembro, 2016

Desde dia 6 de setembro que decorre o novo programa de saúde oral, em vários centros de saúde do país, dirigido a utentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados.

Área do Cidadão com nova imagem

15 Setembro, 2016

Para assinalar o aniversário do SNS, o Ministério da Saúde criou uma nova imagem para a Área do Cidadão do Portal do SNS.

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MySNS – A App para o Cidadão

15 Setembro, 2016

MySNS é o nome da nova aplicação móvel que permite aceder, de forma fácil e intuitiva, aos serviços digitais da saúde nos dispositivos móveis. Para acompanhar o progresso tecnológico, criamos e desenvolvemos uma nova ferramenta comunicacional, que agrega toda a informação de saúde e disponibiliza um vasto conjunto de serviços e informações úteis para o utente, acessíveis em qualquer lugar.

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Benefícios SNS | Nova funcionalidade no Portal SNS

15 Setembro, 2016

A partir de hoje, o Ministério da Saúde disponibiliza uma nova funcionalidade na Área do Cidadão do Portal SNS, que permite conhecer o valor individual e personalizado dos benefícios que o SNS presta, em cuidados de saúde, a cada cidadão.

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Legislação Diária – 13 de setembro

13 Setembro, 2016

DESPACHO N.º 11012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE II DE 2016-09-13 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina que os membros que integram a Comissão Executiva da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), bem como os seus grupos de trabalho, têm direito a senhas de […]

Legislação Diária – 12 de setembro

12 Setembro, 2016

DECRETO-LEI N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2016, SÉRIE I DE 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos […]

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