Legislação Diária – 31 de agosto
31 Agosto, 2017
Decreto-Lei n.º 110/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31108079189 SAÚDE Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço […]
Direito de resposta e esclarecimento sobre visitas técnicas/participação em eventos tecnológicos por colaboradores em representação institucional da SPMS
30 Agosto, 2017
Tendo vindo a público notícias sobre participação em eventos e visitas técnicas de colaboradores da SPMS em representação institucional, com apoio de fornecedores tecnológicos, cumpre informar:
Legislação Diária – 30 de agosto
30 Agosto, 2017
Decreto-Lei n.º 108/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074437 SAÚDE Estabelece o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 109/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074438 […]
Consulta Pública – Plano Estratégico SPMS 2017-2019
25 Agosto, 2017
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE através do seu novo Conselho de Administração, aprovado em Resolução do Conselho de Ministros de 22 de junho de 2017
Ofício Circular 8052/2017/DPS/ACSS
21 Agosto, 2017
Processo de implementação da ICD10CM/PCS nos sistemas de informação SONHO, SClinico, SIGLIC e sistemas de informação alternativos.
Legislação Diária – 21 de agosto
21 Agosto, 2017
Lei n.º 88/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21108028570 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o regime jurídico da emissão, transmissão, reconhecimento e execução de decisões europeias de investigação em matéria penal, transpõe a Diretiva 2014/41/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, e revoga a Lei n.º 25/2009, de […]
Compras centralizadas para o SNS continuam a aumentar
18 Agosto, 2017
Na sequência da centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde pela SPMS, EPE, no âmbito do Despacho n.º 1571-B/2016, atingiu-se
Legislação Diária – 18 de agosto
18 Agosto, 2017
Lei n.º 80/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18108021175 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas Anúncio de procedimento n.º 7107/2017 – Diário da […]
SPMS continua a reduzir Prazos Médios de Pagamento
17 Agosto, 2017
Em alinhamento com as boas práticas e assumindo a responsabilidade do cumprimento dos compromissos financeiros, a SPMS tem apostado, desde 2014, na redução dos Prazos Médios de Pagamento
Legislação Diária – 17 de agosto
17 Agosto, 2017
Anúncio de procedimento n.º 7073/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108015594 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de serviços de desenvolvimento de aplicação API (Aplication Programming Interface) de integração na framework do PNB (Portuguese National Broker)
