A SPMS recebeu uma comitiva do projeto internacional UNICOM – Up-Scaling the Global Univocal Identification of Medicines, em Lisboa, nos dias 27 e 28 de abril.
O Conselho de Administração da SPMS deu as boas-vindas ao grupo de especialistas, cujo principal objetivo da visita foi conhecer o panorama nacional face à gestão de dados de saúde, em particular o sistema de Prescrição Eletrónica Médica (PEM) e interoperabilidade da informação relativa ao medicamento.
Como entidade pioneira em matéria de saúde digital, a SPMS demonstrou o elevado nível de digitalização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular na gestão de prescrições e dispensas eletrónicas, tendo sido assim uma oportunidade para partilha de conhecimento em matéria de serviços de saúde transfronteiriços, bem como dar a conhecer o vasto trabalho que tem sido desenvolvido no SNS em relação aos serviços digitais.
O Consórcio do projeto teve uma reunião em Lisboa que contou ainda com a presença do INFARMED, IP e dos parceiros internacionais que integram este projeto, que pretende reforçar a qualidade e interoperabilidade da informação sobre o medicamento.
Esta visita foi, assim, uma oportunidade de partilhar experiências sobre as melhores soluções digitais já desenvolvidas para a Saúde.
A SPMS realizou uma reunião de trabalho com a Ordem dos Médicos, tendo como finalidade debater temas pertinentes relacionados com os sistemas de informação da saúde dirigidos aos profissionais e aos cidadãos. O encontro decorreu esta quinta-feira, dia 27 de abril, nas instalações da SPMS em Lisboa.
Presidida por Sandra Cavaca, dirigente da SPMS, acompanhada por Luís Miguel Ferreira, vogal executivo, e com a participação de representantes das diferentes coordenações da SPMS, a reunião permitiu efetuar um ponto de situação sobre várias iniciativas em curso. Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, liderou a equipa que o acompanhou, nomeadamente, Frederico Carmo Reis, Eurico Castro Alves, Luís Mateus e Gonçalo Martins.
Numa perspetiva de melhoria contínua e de reforçar a cooperação, a SPMS e a Ordem decidiram criar um grupo de trabalho e um canal de comunicação que vise uma articulação maior entre as melhorias nos sistemas e quem as utiliza no terreno.
Durante a reunião analisaram-se algumas das principais implementações que têm sido realizadas ao nível dos cuidados de saúde primários e hospitalares, no âmbito dos sistemas, e foi feito um ponto de situação sobre projetos relevantes, nomeadamente o Registo de Saúde Eletrónico único e o Registo Nacional dos Profissionais, entre outros.
Desta reunião ficou o compromisso de reforço no trabalho conjunto, entre a SPMS e a Ordem dos Médicos, alinhado com o objetivo comum de melhorar a prestação de serviços de saúde ao cidadão.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/53, para fornecimento de Próteses Primárias da Anca na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no passado dia 22 de abril.
Estão disponíveis os componentes necessários para formar próteses primárias da anca, de vários tipos, composições e dimensões.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional, pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
Adicionalmente, devido à grande variedade de opções dos componentes para próteses primárias da anca, recomenda-se às entidades adquirentes uma opção alternativa de consulta das condições do Acordo-Quadro, a qual se encontra descrita, juntamente com outras informações úteis, no documento de apoio disponível no site do catálogo, no separador Publicações > Tipo de publicação > Download de documentos/especifico da saúde > CP 2021_53 – Documento de apoio às entidades adquirentes.
A plataforma de videochamada de atendimento do SNS 24 às pessoas surdas assinala o seu 3º aniversário. Inserida no portal SNS 24, tem dado resposta a uma necessidade dos cidadãos surdos ao estabelecer o contacto com o intérprete de Língua Gestual Portuguesa que faz a mediação com o enfermeiro do SNS 24.
O acesso à Linha SNS 24 pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
“Esta plataforma de atendimento no SNS 24 para cidadãos surdos foi lançada numa altura crítica em que se tornava imperativo garantir um serviço acessível para toda a população durante a crise pandémica. Foi com muita satisfação que vimos que este serviço se manteve ao longo do tempo, independentemente de já não estarmos em pandemia, uma vez que é fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito”, comenta Pedro Costa, presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), em jeito de balanço dos 3 anos de funcionamento da plataforma.
Existe ainda um caminho a percorrer e “uma maior sensibilização de todos os profissionais de saúde para a realidade da comunidade surda e para a Língua Gestual Portuguesa”, reconhece Pedro Costa, pelo que iniciativas como a videochamada no SNS 24 são fundamentais para melhorar a acessibilidade. Promotora da inclusão e da equidade, a plataforma atendeu mais de 4 mil pessoas através de Língua Gestual Portuguesa.
Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que permitem aceder a informações e apoios, por exemplo, na marcação de consultas nos cuidados de saúde primários, na submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outras informações.
“O acesso aos serviços de saúde é uma luta que a comunidade surda trava há muito tempo e a criação deste atendimento foi um passo muito importante rumo a garantir que as pessoas surdas têm uma acessibilidade mais plena”, defende o presidente da FPAS.
Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, realça que “o SNS 24 é uma ferramenta que veio melhorar o acesso dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde e a plataforma de videochamada vem democratizar esse acesso ao não deixar que ninguém fique para trás. É, por isso, um serviço de que nos orgulhamos e que é para continuar”.
A SPMS participou na Conferência e Exposição Global de Saúde digital 2023 da HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society), em Chicago, Estados Unidos da América, nos dias 18 e 19 de abril.
Esta conferência é uma das mais importantes para a comunidade internacional na saúde digital, tendo como principal objetivo a partilha de conhecimento e experiências, envolvendo representantes de autoridades nacionais em saúde, profissionais de saúde, empreendedores e empresas das mais recentes soluções tecnológicas inovadoras aplicadas à saúde.
A participação da SPMS como palestrante sobre “Digital Maturity – Lessons from EMEA” permitiu destacar os sistemas de informação de saúde desenvolvidos, bem como o papel da SPMS na melhoria contínua dos serviços digitais em Portugal.
Portugal foi destacado como um exemplo de sucesso na área da saúde digital e como um país que está a desempenhar um papel muito relevante na agenda global da transformação digital do setor da saúde.
A SPMS é uma das entidades parceiras da HIMSS23 Europe, a conferência de saúde digital mais influente da Europa, que chega ao Centro de Congressos de Lisboa nos próximos dias 7 a 9 de junho, e tem sido amplamente divulgada.
A HIMSS23 Europe servirá como ponto focal para colaborações pan-europeias, por exemplo, European Health Data Space, Gravitate Health ou Label2Enable.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de Formação de Acordo-Quadro: Mobilidade Elétrica – Postos de carregamento.
Objetivos:
Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:
Tipologias de postos de carregamento;
Modelos de negócio praticados;
Duração de eventual contrato.
Âmbito:
Dotar as entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde de postos de carregamento elétrico, para que os seus utentes possam, em caso de necessidade, carregar os seus veículos, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.
Interessados:
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os comercializadores/instaladores de postos de carregamento elétrico, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.
Participação:
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atenta a instalação de postos de carregamento elétrico para viaturas automóveis deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 02/05/2023, de modo a poderem participar na sessão plenária.
As sessões plenárias ocorrerão entre os dias 02/05/2023 e 16/05/2023, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:
O Teatro Thalia foi palco dos debates sobre o caminho da “Transição Digital na Saúde”, conferência que culminou com a participação de Manuel Pizarro, ministro da Saúde.
Ao longo do dia foram vários os especialistas das áreas da Saúde, da Tecnologia e da Academia a partilhar ideias e visões nos painéis de debate moderados pela jornalista Ana Peneda Moreira.
Das diversas intervenções, a da presidente da SPMS, Sandra Cavaca, teve umas palavras de “profundo reconhecimento e agradecimento a todos os profissionais da SPMS, que nas alturas críticas fizeram a diferença na vida das pessoas que precisam de cuidados de saúde, ainda que na retaguarda. E é com estes profissionais resilientes que conto para implementar o ambicioso PRR para a Transição Digital da Saúde”.
Depois de se falar da estratégia de digitalização, das reformas feitas nas infraestruturas e nos dados, a tarde foi dedicada ao cidadão, ao profissional de saúde e aos desafios para o futuro.
Temas relacionados com a estratégia omnicanal que o SNS 24 tem vindo a implementar, disponibilização de novos serviços e de novas tecnologias, o desenvolvimento da telessaúde e da telemedicina, a desmaterialização completa do ciclo da prescrição de medicamentos e de exames médicos, com a partilha de resultados, para médicos e utentes, estiveram em destaque no painel dirigido ao cidadão.
“Com a digitalização ganhamos tempo para as pessoas”
Já as melhorias contínuas nas ferramentas de trabalho, fundamentais na forma como hoje se prevê, monitoriza, gere e toma decisões sobre saúde, centraram a análise à volta dos sistemas para o profissional. A reflexão sobre o Registo de Saúde Eletrónico Único, projeto fundamental para todo o sistema de saúde, mostrou a importância de se reforçar uma cultura de compromisso e de construção de soluções, em prol de todos, quer utentes, quer profissionais.
“Os profissionais da saúde exigem mais e melhores ferramentas” realçou Fernando Araújo, diretor Executivo do SNS, quase na reta final do evento”, sublinhando que “a inteligência artificial está a mudar a área tecnológica”.
Depois das intervenções de Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, e de João Dias, presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Fernando Araújo falou sobre o papel relevante das tecnologias na prevenção da doença, “isso é fundamental para prestarmos melhores cuidados de saúde”, adiantando que “se há coisa que sabemos é que com a digitalização ganhamos tempo para as pessoas”.
“A digitalização pode dar uma resposta ao acesso e sustentabilidade do SNS”, destacou Manuel Pizarro no seu discurso de encerramento, onde enalteceu as condições do nosso país para ser um exemplo nesta matéria. “A transição digital passa por qualificar o nosso trabalho, utilizando os recursos nos sítios certos”, reforçando que “está em marcha e queremos acelerá-la com o investimento do PRR”. No final, o governante deu os “parabéns à SPMS por esta transição digital”.
“Não somos dos que acham que a tecnologia é a chave para todos os desafios do Serviço Nacional de Saúde, mas temos a certeza de que sem ela não os conseguiremos ultrapassar”, destacou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, na conferência “Transição Digital na Saúde”, promovida pelo Ministério da Saúde com o apoio da SPMS, que decorre esta terça-feira, dia 18 de abril.
No Teatro Thalia, em Lisboa, a dirigente falou sobre a responsabilidade da SPMS pela implementação do PRR-Transição Digital na Saúde, elencando alguns dos principais projetos assentes em quatro pilares: Infraestruturas; Cidadão; Profissionais e Dados. “Sabemos bem que este é um caminho que não podemos fazer sozinhos. Este é um desígnio nacional, para o qual precisamos da colaboração de todos os stakeholders da saúde. Todos sem exceção. É isso que o país espera de nós”, realçou.
O evento, apresentado pela jornalista Ana Peneda Moreira, tinha arrancado com as boas-vindas de Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, que sublinhou que “a transição digital é uma grande oportunidade para os sistemas de informação evoluírem e, assim, responder melhor às necessidades da nossa população”.
Estratégia da Saúde Digital
Sob o tema “Estratégia de Digitalização na Saúde”, o secretário de Estado da Saúde salientou os contributos dos serviços digitais da saúde para uma posição de destaque do país na União Europeia. “Temos um plano de ação, temos financiamento, temos empenho e estamos num momento de concretizar, implementar e responder às exigências dos profissionais da saúde e dos utentes”.
Seguiu-se a intervenção de Eduardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento, que destacou o impacto transformador do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da transversalidade da transição digital e da necessidade de “investir nos cuidados de saúde primários, em infraestruturas, novos equipamentos”. “Isto não é só um trabalho do Ministério da Saúde, só é possível com a participação de todas as entidades”, concluiu.
Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, e o último a intervir, reforçou a importância do digital, “o maior aliado e motor para guiar os serviços públicos às pessoas”. O digital é um aliado para a Administração Pública, para gerir recursos e aumentar a eficiência”.
Na primeira pausa do evento, os governantes, acompanhados pela presidente da SPMS, visitaram o espaço de exposições, com vários stands dos serviços da SPMS.
Seguiu-se o primeiro painel de debate do dia centrado no tema “Infraestruturas & Dados”, com especialistas nestas matérias, moderado por Ana Peneda Moreira, que deu oportunidade ao público para lançar questões ao painel. No período da tarde, os debates focam-se nos temas do digital para o cidadão e no profissional.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 307/2023 para fornecimento de estimulantes da eritropoiese, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 15 de abril de 2023.
Eritropoiese é o processo de produção e de maturação dos glóbulos vermelhos (eritrócitos/hemácias) que ocorre na medula óssea, através das células tronco hematopoiéticas.
A eritropoetina, substância hormonal, cuja forma recombinante é designada por epoetina, promove a diferenciação eritróide, atuando sobre células medulares anteriores ao proeritroblasto. Sendo um medicamento fundamental para a anemia nos insuficientes renais crónicos, uma vez que a síntese a nível renal desta hormona está comprometida, é aplicada à quase totalidade dos doentes sob hemodiálise, sendo, por vezes, iniciada em fase pré-dialítica.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
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