Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 5/2024 SPMS/UCBST – Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções/equipamentos de Geradores e UPS disponíveis no mercado;
  2. Informações e características úteis sobre Geradores, Geradores de emergência e UPS;
  3. A descrição e as especificações técnicas a considerar relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Geradores, Geradores de emergência e UPS;
  4. Certificações a considerar, tais como certificações ISO, face à manutenção preventiva e corretiva de Geradores/Geradores de emergência e UPS;
  5. Critérios ecológicos que devemos priorizar neste tipo de serviço;
  6. Atualização do preço base unitário a considerar face aos tipos de serviço;
  7. Tempos de resposta a pedidos de manutenção.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à formação de um Acordo-Quadro para a Manutenção de Geradores e UPS, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todas empresas prestadoras de serviços de manutenção de Geradores e UPS, bem como fabricantes e empresas de comércio destes equipamentos.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt, até ao dia 29/03/2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 486/2023 – Fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 486/2023 para fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 07 de março de 2024.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de uma diversidade de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão, entre eles controladores de débito, torneiras, perfuradores de transferência, válvulas, obturadores, tampas para Cateteres e talas de imobilização.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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SPMS organiza 3.ª Reunião do CCSIS

O balanço de um ano de trabalho foi o ponto de partida da intervenção da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, na sessão de abertura da 3.ª Reunião do CCSIS. O Conselho de Coordenação de Segurança da Informação da Saúde reuniu-se na Unidade Local de Saúde de Coimbra, esta quinta-feira, dia 7 de março. 

Criado pela SPMS em 2022, o CCSIS tem como objetivo principal disseminar boas práticas no âmbito da cibersegurança. Na reunião, Sandra Cavaca apresentou o ponto de situação sobre os trabalhos realizados ao longo de 2023, baseados no modelo de governação cooperativo e de risco partilhado.

A dirigente da SPMS salientou que, no futuro, será necessário ajustar as competências, quer do CCSIS, quer da Comissão Executiva de Segurança da Informação da Saúde (CESIS), perspetivando-se novas necessidades de coordenação e de governação nas áreas dos serviços digitais, utilização primária e secundárias dos dados em saúde e inteligência artificial.

A sessão de abertura contou, ainda, com as intervenções do presidente do Conselho de Administração da ULS Coimbra, Alexandre Lourenço, e do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques.

Na ordem de trabalhos, entre os vários temas abordados, a apresentação das ações levadas a cabo pela SPMS, o plano de formação em Cibersegurança, a votação da lista para a CESIS e a proteção de dados marcaram a agenda. A constituição de grupos de trabalho específicos esteve a cargo do vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira.

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Trabalho da SPMS destacado no projeto de estratificação da população pelo risco

A SPMS participou na 1.ª Reunião de Interlocutores Locais para a Estratificação da população pelo risco, que decorreu em Lisboa, no dia 6 de março.

Em representação da SPMS, Pedro Marques, coordenador, e Vera Moutinho, gestora de projeto, apresentaram o “Plano e arquitetura de IT para a implementação da estratificação pelo risco no SNS – Grupos de Risco Ajustado”.

O papel da SPMS neste projeto contempla a aplicação da ferramenta de estratificação pelo risco à população portuguesa, as adaptações necessárias dos sistemas de informação para disponibilização dos novos dados às várias entidades do Ministério da Saúde e outras iniciativas, nomeadamente ações de formação dirigidas às Unidades Locais de Saúde.

O trabalho que a SPMS tem desenvolvido mereceu destaque e reconhecimento dos representantes das várias entidades de saúde, que participaram nesta reunião organizada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O objetivo da sessão focou-se em dar a conhecer a nova fase do projeto de estratificação pelo risco e todas as suas potencialidades para apoiar o novo modelo organizativo do SNS, possibilitando o trabalho em rede e aproximando a resposta em saúde às necessidades das comunidades locais.

A estratificação pretende fomentar a integração de cuidados, garantindo intervenções preventivas, antecipatórias e mais adequadas ao bem-estar de cada um e, simultaneamente, robustecendo a capacidade de identificar situações de risco e de articulação com outros serviços de saúde e respostas sociais competentes.

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Consulta Preliminar DAG/DIRS N.º 5/2024  | Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação; 
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente; 
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  5. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  1. Cluster com 6 nós para o ambiente virtualização;
  2. Serviço de Instalação e Configuração, para todos os componentes do Cluster; 
  3. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 12 meses, para todos os componentes do Cluster. 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster com 6 nós para o ambiente virtualização 1
Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso 1
Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta 1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de computação em infraestrutura hiperconvergente dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 5/2024 – Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente”. 

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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Consulta Preliminar DAG/DIRS Nº 4/2024 | Equipamento de Armazenamento do Tipo File 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento de Armazenamento do Tipo File.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base por lote e equipamento a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  3. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  • PLATAFORMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO TIPO FILE, para suporte à componente de ficheiros e meios complementares de diagnóstico. 
  • SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA PARA 12 MESES 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster Scale – Out NAS 1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 12 MESES 
1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de armazenamento do tipo file dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 4/2024 – Armazenamento do tipo File

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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DE-SNS destaca papel da SPMS na reforma das ULS

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, destacou o papel da SPMS na reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS), durante a cerimónia de apresentação do projeto “Implementação, Desenvolvimento e Monitorização das ULS”, que contou com a presença de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS.

No auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Fernando Araújo realçou o trabalho da SPMS na área dos sistemas de informação, nomeadamente a implementação do SONHO V2 – sistema de cuidados hospitalares.

O SONHO v2 representa uma relevante evolução tecnológica nas bases de dados de informação clínica, permitindo informatizar circuitos funcionais e viabilizar a interoperabilidade entre sistemas de informação. Nesta mudança, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem desempenhado um papel fundamental, permitindo à SPMS reforçar a infraestrutura, em estreita articulação com as ULS.

Organizada com o apoio da SPMS, esta cerimónia contemplou as assinaturas do Protocolo de parceria da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Escola Nacional Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP) e, também, dos Contratos-Programa 2024-2026.

O Infarmed foi ainda palco, durante a tarde, da primeira assembleia de gestores, promovida pela DE-SNS, que contou com a participação do vogal executivo da SPMS.

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Consulta Preliminar n.º 4/2024 | SPMS/UCBST – Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções de Cloud Computing disponíveis no mercado;
  2. O modelo de apresentação dos requisitos, através das especificações técnicas de hardware e software, ou da função pretendida com estes;
  3. As especificações técnicas de cada solução de Cloud Computing;
  4. Os modelos de contrato, prazos e preços a considerar pela entidade adjudicante, em cada solução de Cloud de Computing;
  5. A capacidade de entrega/disponibilização de cada solução, e o local a implementar quando aplicável (por exemplo, em infraestrutura);
  6. A possibilidade de aquisição de conjuntos de soluções de Cloud Computing, e o impacto nos modelos de contrato, prazos e preços a considerar;
  7. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada entidade adjudicante.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

A obtenção de informação acerca das soluções de Cloud Computing existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de disponibilização e comercialização, permitirá ter conhecimento para melhor identificar quais se adequam à rede informática e sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e à atividade e necessidades dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E..

Neste sentido, o desenvolvimento de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, permitirá introduzir e aumentar a aquisição de hardware e software através de novas modalidades de aquisição existentes no mercado, e desta forma fomentar as ações que possibilitam a modernização e a melhoria das condições informáticas dos Cuidados de Saúde Primários e os Cuidados de Saúde Hospitalares, com impacto na execução da sua atividade.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

  • Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos;
  • Fabricação de equipamento elétrico;
  • Comércio por grosso e comércio a retalho, de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação;
  • Consultoria e programação informática e atividades relacionadas;
  • Atividades dos serviços de informação.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Cloud Computing, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica https://www.comprasnasaude.pt/, até ao dia 15 de março de 2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Modo de funcionamento:

A participação na presente Consulta Preliminar ao Mercado acontece através do envio de informação, que contribua para a realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, tais como:

  • Apresentações;
  • Fichas Técnicas;
  • Estudos de Caso;
  • E outros elementos que contribuam para o objeto e objetivos estabelecidos.

A receção desta informação, é aceite até ao dia 15 de março de 2024.

Após esta data, e até à publicação do relatório da Consulta Preliminar ao Mercado, os interessados poderão continuar o envio de informação, no entanto, esta poderá não ser contemplada, face à situação dos trabalhos preparatórios em curso nesse possível momento.

Não é previsto a ocorrência de sessões plenárias com os interessados, no entanto, poderá ser solicitada pela SPMS, EPE para obter os esclarecimentos necessários.

Exemplos de soluções de CloudComputing:

  • DaaS – Device as a Service
  • IaaS – Infrastructure as a Service
  • DBaaS – Database as a Service
  • PaaS – Platform as a Service
  • SaaS – Software as a Service

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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100 milhões de resultados de exames disponibilizados no portal e na app SNS 24

Mais de 100 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na app e no portal SNS 24, tornando-se num marco significativo para a digitalização dos serviços de saúde, em Portugal.

Desde o lançamento da partilha eletrónica, no dia 6 de maio de 2022, a rede de prestadores que comunicam os resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) através destes canais também tem aumentado progressivamente, contando atualmente com mais de 900 laboratórios convencionados aderentes.

A partilha de resultados tornou-se fundamental para acelerar procedimentos nos cuidados de saúde primários, onde foram já prescritas cerca de 45 milhões de requisições eletrónicas de MCDT, das quais mais de 90% foram totalmente desmaterializadas (sem papel). Endoscopias gastrenterológicas, medicina física e de reabilitação, pneumologia, imunoalergologia e radiologia são algumas das áreas abrangidas.

A partilha de resultados dos exames por via digital tem impulsionado melhorias significativas no sistema de saúde, evitando perdas ou duplicação da informação, quer tenham sido realizados no setor público ou no privado. A desmaterialização dos exames médicos torna o acesso aos seus resultados mais rápido e cómodo, quer para utentes, quer para os profissionais de saúde.

O projeto Exames Sem Papel beneficia de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, na sua componente Transição Digital na Saúde, e será progressivamente alargado.

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