Raul Mascarenhas, presidente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE reconhece que a empresa – depois da publicação do DL 108/2011 que confere à SPMS as atribuições necessárias para gerir a interoperabilidade dos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde – “já não tem desculpa” para não avançar com o projeto de uniformização das diferentes aplicações que existem nas entidades do SNS e de operar como central de compras de bens e serviços na área das tecnologias de informação e comunicação para os serviços e organismos do ministério. “Se por um lado somos herdeiros do know-how institucional e pessoal (pela transição integral de todo os recursos TIC da ACSS), somos a reconhecer que sem o contributo dos diferentes profissionais que concebem, gerem e utilizam os sistemas de informação no terreno, teremos soluções teóricas sofisticadas mas inaplicáveis”, refere.

A organização de um primeiro encontro sobre os sistemas de informação no SNS teve como base essa necessidade sentida pelos decisores CIC (Comissão para a Informatização Clínica) e SPMS de contactar diretamente e promover troca de experiências com os diferentes profissionais que lidam todos os dias com as aplicações dos sistemas nas unidades de saúde, sejam elas de cuidados primários ou hospitalares. “Do ponto de vista de infraestruturas (onde gastamos metade do nosso orçamento em redes, licenciamentos, datacenters, manutenção), o nosso objetivo é uma gestão centralizada, partilhando recursos, tendencialmente entregues a operadores de mercado, sendo o nosso (SPMS) papel a gestão da disponibilização e de níveis de serviço. Não faz sentido a proliferação de centros de dados, a contratação individualizada de licenças ou suporte”, explica o presidente da administração da SPMS. Raul Mascarenhas vê nas diferentes aplicações usadas atualmente (SAM/SAPE/SONHO/SINUS) “a espinha dorsal do nosso know-how”, mas sublinha o facto de ser necessária a renovação dos sistemas de forma a evoluir “centrados no doente e não nas instituições”.  

O Ministro da Saúde esteve presente na reunião de trabalho sobre “Sistemas de Informação e Plataforma de Dados da Saúde no Sistema Nacional de Saúde”, que se realizou no dia 31 de Janeiro no auditório da Escola Superior de Tecnologias da Saúde, em Lisboa, numa organização conjunta da CIC – Comissão para a Informatização Clínica e da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. Perante uma plateia de mais de 150 profissionais das áreas de informática e de medicina, Paulo Macedo realçou a importância do projeto que vai transformar a rede de informação clínica em todo o país.

 O “Desafio da Mudança” é o primeiro pilar programático do atual Governo e mais uma vez foi reafirmado pelo Ministro da Saúde como uma necessidade inadiável para que, no caso da saúde, o SNS (Serviço Nacional de Saúde) possa ser sustentável.  O governante realçou vários problemas sobre a inaptidão que se verifica atualmente na partilha de dados o que origina um desconhecimento real do sistema. “As pessoas não compreendem isto”, sublinha o ministro e questiona “de que valem os sistemas de informação se depois o tempo é gasto a corrigir dados?”.

Paulo Macedo classifica como “decisivo” o trabalho que está a ser desenvolvido pela CIC e pela SPMS e que tem como objetivo, através da criação da Plataforma de Dados da Saúde e da consequente uniformização das bases de dados das diversas instituições de cuidados primários e hospitalares, reunir e disponibilizar em tempo real a informação clínica do utente. Mesmo em clima de austeridade, o ministro acredita que o investimento a realizar nesta área será compreendido pelos cidadãos por contribuir positivamente para a melhoria do sistema. A posição do ministro foi reforçada no mesmo encontro, horas mais tarde, pelo Secretário de Estado da Saúde – “A Plataforma de Dados da Saúde e o registo clínico são dois projetos bandeira do Ministério da Saúde”, assegura Manuel Teixeira.  

Num discurso otimista, centrado na necessidade de integrar todos os níveis de cuidados de saúde nesta reorganização das aplicações informáticas, de forma a dotá-las de maior utilidade, e sublinhando a necessidade de “provar que o SNS é sustentável”, mesmo em época de decréscimo financeiro, o Secretário de Estado acredita no sucesso da medida – “Tenho a certeza que não vamos falhar”.