A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE apresentou no final de setembro (dia 28), numa reunião de trabalho realizada na FEUP do Porto, o PD – SIS (Plano de Desenvolvimento do Sistema de Informação da Saúde). O documento estabelece como objetivos estratégicos a otimização dos processos de recolha de dados e a utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis através de, entre outras medidas, serviços partilhados.

Este plano prevê medidas conducentes à redução das despesas na TIC Tecnologias de Informação e Comunicação no setor da saúde que atingirá o valor de 20 milhões de euros por ano a partir de 2016. A operacionalização do PD-SIS ficará a cargo da SPMS, EPE, entidade responsável pelo desenvolvimento e operação de vários sistemas integrados de informação no setor da saúde, como estipulado no Decreto-Lei nº 108/2011 de 17 de novembro. No entanto, o PD-SIS está ainda em fase de debate que antecede a aprovação pela tutela. O documento esteve em discussão na nova plataforma SER – Saúde em Rede (ver notícia na página 6).

Uma das grandes novidades propostas no plano centra-se no modelo de governação a implementar. Caberá ao Ministério da Saúde tomar as decisões estratégicas necessárias à aplicação do PD-SIS, sendo proposta a criação do Conselho Nacional de Informatização da Saúde (CNIS), que incluirá representantes da ACSS, da CIC – Comissão para Informatização Clínica e de todas as entidades do Serviço Nacional da Saúde, ficando a presidência a cargo da SPMS, EPE.

Outra iniciativa estruturante proposta prevê a definição de uma nova Arquitetura para o Sistema de Informação da Saúde (SIS). O modelo propõe a consolidação das estruturas de informação transversais e de base da RNIS – Rede Nacional de Informação em Saúde. O PD-SIS, cujo prazo de desenvolvimento se prolonga até 2015, prevê ainda o desenvolvimento de vários projetos, como o si-UPCS, PEM, PDS, Interoperabilidade (RNIS), MACS (Monitorização de Dados a Cuidados de Saúde, RHV, Sistema de Gestão Financeira, epSOS e AGIT.