Notícias

PDS soma mais um prémio europeu

Maastricht é palco do evento European Public Sector Award “EPSA” 2015, no qual a SPMS arrecada mais um galardão para a PDS – Plataforma de Dados da Saúde.

Entre os dias 17 e 18 de novembro, e sob a temática “O setor público como parceiro para uma sociedade melhor”, distinguem-se as soluções tecnológicas que estão na vanguarda da administração pública da União Europeia.

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A EPSA reconheceu 64 projetos, como os melhores dos 266 submetidos por 36 países. Projetos que encontraram novos métodos, abordagens inovadoras e adotaram “boas práticas” para diferentes desafios da sociedade.

Além da área da saúde, o desemprego, a assistência social e a migração constituem a base dos projetos desenvolvidos – e agora reconhecidos – através de diferentes modelos de parceria e cooperação, demonstrando resultados relevantes e com impacto significativo para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos e, como tal, para uma sociedade melhor, como é o caso da PDS.

\Em funcionamento desde 2012, a PDS centra-se na mudança de paradigma de comunicação entre utente e profissionais de saúde, o que lhe valeu o prémio “Best Practice”, na categoria European/Nacional/Regional Administrative Level –New Services Delivery Approaches.

Mais um prémio a somar a outros já arrecadados pelo projeto PDS, como o tic.gov.pt e a distinção com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

Prémio Best Pratice PDS

Através do reconhecimento da EPSA, a SPMS irá integrar uma rede europeia de excelência, no âmbito do setor público, onde poderá comparar e partilhar conhecimentos sobre várias aplicações e softwares.  

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 16 de novembro de 2015

Acórdão n.º 538/2015 – Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16

Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde).

Clínico

RENNDA

RENNDA-cor

O Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) tem como principal finalidade, organizar e manter atualizada, quanto aos cidadãos nacionais, apátridas e estrangeiros residentes em Portugal, a informação relativa à indisponibilidade para a colheita de órgãos ou tecidos.

Os dados pessoais registados no RENNDA destinam-se à verificação, antes de iniciada a colheita, por parte das entidades que nos termos da lei aplicável procedem à colheita post mortem de órgãos ou tecidos, da existência de oposição ou de restrições à dádiva, e ainda da oposição à dissecação de cadáveres, bem como a extração de peças, tecidos ou órgãos, para fins de ensino e investigação científica (ficheiro autónomo).

Legislação Diária
Notícias

Inovação no processo de modernização administrativa na 4.ª Expert Interview Session

“Inovar é tudo o que nós conseguimos fazer diferente do nosso estado atual”, sublinhou Pedro Silva Dias, Presidente da AMA – Agência Para a Modernização Administrativa, IP, durante a 4ª Expert Interview Session, no passado dia 10 de novembro. A sala IR – Innovation & Research acolheu o Presidente da AMA, que aceitou o desafio da SPMS para partilhar alguns dos seus conhecimentos sobre inovação no processo de modernização administrativa.

Presidente da AMA, Pedro Silva Dias

Durante as suas intervenções, de um modo simples e pragmático, o Engenheiro Pedro Silva Dias reforçou a importância de promover a inovação, evidenciando as diferenças entre os setores público e privado, alegando que “na administração pública é mais desafiante inovar”.

Cristiana Maia, Tomé Vardasca, Rita Mendes, Pedro Silva Dias, Pedro Moreira e Cristiano Marques

Considerando que Portugal é um dos países mais inovadores a nível de serviços, o Presidente da AMA reconhece que é preciso um maior esforço e incentivo junto da sociedade, na utilização da inovação. Pedro Silva Dias realçou, ainda, a necessidade de criar uma agenda de inovação e comunicação para um maior desenvolvimento de iniciativas inovadoras no setor da saúde, sendo essencial “não desistir e insistir”.

Notícias

Receita Sem Papel chega a Médicos Dentistas

No decorrer do XXIV Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, realizado na manhã de hoje, 12 novembro, em Lisboa, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a OMD – Ordem dos Médicos Dentistas assinaram um Protocolo de Cooperação.

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS e Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da ordem dos Médicos Dentistas

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e o Bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, assinaram o protocolo que visa divulgar e dinamizar atividades conjuntas, criando condições para a promoção da literacia digital dos profissionais de Medicina Dentária e, a médio prazo, alcançar a desmaterialização total da receita médica.

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS e Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da ordem dos Médicos Dentistas

Assente num conjunto de objetivos baseados, essencialmente, na promoção de ações de formação e esclarecimento sobre as funcionalidades da PEM – Prescrição Eletrónica Médica, o protocolo possibilita, também, a participação dos médicos dentistas nos processos de evolução tecnológica e funcional da PEM, o principal software de prescrição em Portugal. Nas próximas semanas e, através do protocolo estabelecido, será disponibilizado o software da Receita Sem Papel, aos médicos dentistas, pequenos prescritores do setor privado.

Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de novembro de 2015

DESPACHO N.º 12682-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-1070961393

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

SiNATS – Estabelece os países de referência a considerar em 2016 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.

Notícias

Disponível Aqui – Relatório do Think Tank eHealth em Portugal – Visão 2020

A SPMS promoveu no passado dia 21 de setembro, a realização de um “think tank” para debater a visão para eHealth em Portugal, de 2016-2020.

No âmbito da Estratégia Nacional de eHealth 2016-2020, que está a ser desenvolvida com base na metodologia da Organização Mundial de Saúde, profissionais de diversas organizações públicas e privadas debateram questões relacionadas com o tema, cujos resultados estão disponíveis no Relatório do Think Tank eHealth em Portugal – Visão 2020.

Paralelamente disponibiliza-se  a apresentação do Dr. Clayton Hamilton, diretor da unidade “eHealth and Innovation portfolio” da OMS Região Europa, que esteve presente nesta iniciativa.

Para fazer o download do Relatório do Think Tank eHealth em Portugal – Visão 2020, clique aqui.

Para fazer o download da apresentação do Dr. Clayton Hamilton, clique aqui.

Agradecemos os seus comentários para o seguinte endereço: ticadm@spms.min-saude.pt

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 6 de novembro de 2015

Anúncio de procedimento n.º 6811/2015 – Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Bens de Consumo Clínico para utilização no Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/Sida

Anúncio de procedimento n.º 6812/2015 – Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2015 – Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Prestação de serviços para a exploração do centro de atendimento do SNS

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