No passado dia 28 de Janeiro, pelas 11h, a SPMS recebeu o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) do Tribunal de Contas para dinamizar uma sessão de sensibilização e esclarecimento sobre a importância do Plano de Prevenção de Riscos nas organizações.
A visita pedagógica contou com a apresentação de José Tavares, diretor-Geral do Tribunal de Contas e Secretário-Geral do CPC e com a Secretária Geral do Ministério da Economia, Ermelinda Carrachás, ambos membros do CPC.
Num ambiente de partilha de conhecimento e de experiências, a sessão insere-se no ciclo de visitas pedagógicas às diversas instituições do Estado. Conselho de Administração da SPMS, dirigentes intermédios, gestores de projeto e colaboradores da área das compras públicas participaram na sessão.
O Conselho de Prevenção da Corrupção é uma entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas e tem como fim desenvolver, nos termos da lei, uma atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infrações conexa.
Temas
Consulte aqui o regulamento de utilização da Infraestrutura da Rede Informática da Saúde (RIS), as condições de acesso e utilização da RIS, para efeitos de manutenção remota de equipamentos e aplicações pela Instituição de Saúde, e o novo modelo de acordo de utilização.
- Regulamento de Utilização da RIS
- Regulamento das condições de utilização da infraestrutura da RIS para efeitos de manutenção remota
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Despacho n.º 1571-B/2016 – Diário da República n.º 21/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Foi publicado o Despacho que determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE I DE 2016-02-01
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado
domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade
Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 78/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE II DE 2016-02-01
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento informático.
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde.
Deliberação n.º 61/2016 – Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros.
Regulamento n.º 86/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773320518
Entidade Reguladora da Saúde
Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde: O presente regulamento estabelece as regras que visam complementar e operacionalizar as normas aplicáveis à tramitação dos procedimentos de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, assim como as regras sobre o certificado de cumprimento de requisitos de licenciamento, emitido por empresa ou entidade externa reconhecida pela ERS, previsto na alínea d) do n.º 3 do artigo 5.º e no artigo 6.º do Decreto-lei n.º 127/2014, de 22 de agosto
