RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22

Assembleia da República

Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade

DESPACHO N.º 8120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a mestre Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira

DESPACHO N.º 8121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

DESPACHO N.º 8122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o Mestre Luís Manuel Martins Amaro

DESPACHO N.º 8123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

DELIBERAÇÃO N.º 1014/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública, em regime de substituição

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3789/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/82 – Acordo quadro para fornecimento de Nastros e Fitas Cirúrgicas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3790/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Pensos especiais

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2016, SÉRIE II DE 2016-06-21

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS

LEI N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20

Assembleia da República

Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20

Assembleia da República

Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3695/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING PARA A ULSNE

RESOLUÇÃO N.º 16/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE II DE 2016-06-17

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

LEI N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE I DE 2016-06-1774717229

Assembleia da República

Reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, Lei das Comunicações Eletrónicas)