Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de agosto

DESPACHO N.º 10437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, a Mestre Carla Sofia Sales Leal Araújo

 

DESPACHO N.º 10438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o anexo do Despacho n.º 13427/2015 (define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro

 

DESPACHO N.º 10440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”

 

 

DESPACHO N.º 10441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o novo esquema de vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando o esquema de vacinação aprovado pelo Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio

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