SNS Promove Conferência sobre Reformas de Proximidade – Percursos de Vida, Literacia em Saúde e Integração de Cuidados

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A Conferência “Percursos de Vida | Literacia em Saúde | Integração de Cuidados – Reformas de Proximidade”, promovida pelo SNS, decorrerá no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, nos próximos dias 18 e 19 de outubro de 2016. Integrando várias sessões, este evento conta com a participação de representantes de várias entidades ligadas ao setor da Saúde e pretende fazer o ponto de situação das “Reformas de Proximidade” do SNS.

A sessão de encerramento – 19 de outubro – conta com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, bem como do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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literacia em saude | SNS | SPMS

Notícias

Novo Portal da ACSS desenvolvido pela SPMS

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No âmbito da política de reestruturação dos websites das entidades do Ministério da Saúde, a SPMS, enquanto responsável pelos sistemas de informação da saúde, desenvolveu o novo Portal da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Lançado a 10 de outubro, o site apresenta um grafismo mais apelativo, incorpora novas funcionalidades e as melhores práticas de usabilidade e de navegação.

Depois do Portal do SNS, do website da ADSE, ambos desenvolvidos e operacionalizados pela SPMS, o Portal da ACSS agrega e apresenta informação institucional diversa sobre atividades, projetos e iniciativas que envolvem a Administração Central, assentando em quatro eixos de comunicação:

Cidadãos;
Profissionais;
Prestadores;
Cuidados de Saúde.

Alinhada com os princípios do Ministério da Saúde – no âmbito da transparência, proximidade e de uma comunicação mais efetiva entre cidadãos, instituições e profissionais de Saúde –, a SPMS continua a trabalhar em prol de serviços públicos mais inovadores tecnologicamente e dotados de maior eficácia e eficiência.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de outubro

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DECRETO-LEI N.º 64/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE I DE 2016-10-11

Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras, transpondo a Diretiva n.º 2014/107/UE, do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2011/16/UE

DESPACHO N.º 12248/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, no âmbito de concurso público (CP 2016/44), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E)

DESPACHO N.º 12249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de ostomia e eliminação, no âmbito de concurso público (CP 2016/27), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

DESPACHO N.º 12250/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em imagiologia, no âmbito de concurso público (CP 2015/56A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

DESPACHO N.º 12251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, no âmbito de concurso público (CP 2015/12), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento da PDS

Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de outubro

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DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

PARECER N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Estatuto remuneratório do gestor público – determinação do «lugar e origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente na administração direta e indireta do Estado

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6349/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo Quadro para o fornecimento de Cateteres às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Notícias

SPMS assinala mês da cibersegurança com diversas iniciativas

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No mês dedicado à cibersegurança (www.cybersecuritymonth.eu), a SPMS associa-se à campanha da União Europeia e promove iniciativas que visam promover a cibersegurança no setor da saúde.

Com o objetivo de contribuir para a proteção de ciberameaças, a entidade gestora dos sistemas de informação da saúde preparou sessões de divulgação, ações de formação para profissionais e participou no Centro Nacional de Cibersegurança com um documento sobre “ a cibersegurança no Estado e Ransomware”, contribuindo para a demonstração das boas páticas e compromissos assumidos no setor da saúde, em Portugal.

A Direção de Sistemas de Informação da SPMS marcou presença na conferência Internacional HCist – International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies nos dias 6 e 7, tendo apresentado um paper sobre cybersegurança. Para consultar o paper “CiberSecurity Match of Supply And Demand in Portuguese HealthCare Sector” clique aqui.

A campanha Europeia tem por lema “ A cibersegurança é uma responsabilidade partilhada _ Pare. Pense. Ligue-se” e convida as pessoas a saber mais sobre segurança em linha e ajuda a proteger contra as ciberameaças. O Mês Europeu da Cibersegurança celebra-se pelo terceiro ano consecutivo e é organizado pela Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), a Comissão Europeia e mais de 100 parceiros de toda a Europa (autoridades locais, governos, universidades, grupos de reflexão, ONG e associações profissionais).

A campanha tem igualmente uma dimensão internacional: descubra aqui a campanha dos EUA neste domínio.

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cibersegurança | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de outubro

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PORTARIA N.º 261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente

PORTARIA N.º 262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07

Finanças e Saúde

Regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6297/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção do equipamento IBM do datacenter

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos HP

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/73 – Acordo quadro para fornecimento de Reagentes – Testes rápidos – Parte II e Outro para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de outubro

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DESPACHO N.º 11924/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia e define as competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como os elementos da sua Equipa de Apoio

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SPMS colabora com Centro de Emergências em Saúde Pública

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No próximo dia 6 de outubro será inaugurado o CESP – Centro de Emergências em Saúde Pública, resultante de um projeto conjunto e inovador entre a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE. A sessão irá decorrer nas instalações da DGS, em Lisboa.

A SPMS, enquanto entidade responsável pelos sistemas de informação da saúde, acompanhou o processo de reestruturação do espaço da DGS, onde funcionará o CESP, bem como a instalação de todos os meios tecnológicos. Sob a supervisão da Direção de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, em parceria com a Direção dos Sistemas de Informação, o espaço foi equipado com tecnologia inovadora, incluindo um video Wall interativo, três ecrãs de monitorização entre outros meios, de forma a garantir o bom funcionamento do CESP.

A cerimónia de inauguração conta com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de representantes da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças. O objetivo do CESP consiste em reforçar os sistemas de deteção precoce das ameaças sanitárias, antecipando-as, bem como incrementar a capacidade de monitorização de indicadores e sinais de alerta, promover a comunicação em matéria de resposta e intensificar a respetiva capacidade de coordenação.

A criação do CESP foi publicada no Despacho n.º 11035-A/2016, de 13 de setembro, onde é evidenciada a colaboração da SPMS, através da “participação no desenvolvimento de novas tecnologias e ferramentas de informação e comunicação na área das emergências em saúde pública”.

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Receita Sem Papel chega à Madeira

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O presidente da SPMS, Henrique Martins, esteve na sessão pública que marcou o arranque da implementação da Receita Sem Papel na Região Autónoma da Madeira. A sessão decorreu no dia 3 de outubro, no Centro de Saúde do Bom Jesus, no Funchal, com apresentação do secretário regional da Saúde, João Faria.

Participaram vários profissionais do SESARAM – Serviço de Saúde da RAM, do IASAÚDE – Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais da Madeira e, também, responsáveis da Secretaria da Saúde. Segundo Henrique Martins, do ponto de vista informático, deixou de se falar em sistema nacional e regional, porque os sistemas passaram a estar integrados e, através da consolidação do registo nacional de utentes, tornou-se possível a entrada em vigor da receita eletrónica na Madeira. A partir de agora, as receitas emitidas no continente, ou nos Açores, já poderão ser aviadas nas farmácias madeirenses.

A Receita Sem Papel entrou em período experimental no dia 1 de outubro e irá prolongar-se até 31 de dezembro. A partir de 1 de janeiro de 2017, a RSP entra em pleno funcionamento.

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Receita Sem Papel