PORTARIA N.º 261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente
PORTARIA N.º 262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07
Finanças e Saúde
Regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6297/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção do equipamento IBM do datacenter
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos HP
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/73 – Acordo quadro para fornecimento de Reagentes – Testes rápidos – Parte II e Outro para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde