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Área do Cidadão com nova imagem

Para assinalar o aniversário do SNS, o Ministério da Saúde criou uma nova imagem para a Área do Cidadão do Portal do SNS. 

A nova área dedicada ao Cidadão convida ao registo e ao acesso simplificado da informação de saúde do cidadão, reunindo um conjunto de novas funcionalidades. Pensado por profissionais e dirigido ao cidadão, esta nova área privilegia o acesso ao Resumo de Saúde Eletrónico, ao Sistema Integrado de Gestão de Acesso (SIGA) e à Receita Sem Papel, reorganizando a apresentação do processo de marcação de consultas, nos Cuidados de Saúde Primários, e a criação de um mecanismo informativo sobre o estado dos pedidos de primeira consulta de especialidade, no âmbito do Livre Acesso e Circulação.

Para conhecer mais, clique em: www.sns.gov.pt

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MySNS – A App para o Cidadão

Por ocasião do 37.º aniversário do SNS, a SPMS lança uma nova App de saúde.

MySNS é o nome da nova aplicação móvel que permite aceder, de forma fácil e intuitiva, aos serviços digitais da saúde nos dispositivos móveis. Para acompanhar o progresso tecnológico, criamos e desenvolvemos uma nova ferramenta comunicacional, que agrega toda a informação de saúde e disponibiliza um vasto conjunto de serviços e informações úteis para o utente, acessíveis em qualquer lugar.

Esta primeira versão permite acompanhar as notícias do SNS, aceder a informações úteis para o utente e receber notificações gerais, incluindo questões de saúde pública. Disponibilizamos, ainda, um acesso rápido à Linha de Saúde 24 onde, diariamente, poderá contactar com Profissionais de Saúde qualificados e habilitados, que fornecem os melhores conselhos sobre a forma de lidar com a sua situação de saúde, em particular.

Nas próximas versões, será possível receber notificações personalizadas, tendo em conta a sua idade e sexo, assim como o acesso a mais informação útil e relevante. Brevemente, será disponibilizada a CeS – Carteira eletrónica da Saúde, uma app da família MySNS, que o irá aproximar, ainda mais, do SNS.”

As apps da família MySNS são desenvolvidas pela SPMS ou por instituições do SNS.

Descarregue a nova aplicação através dos seguintes links:
iOS: www.apps.apple.com/pt/app/mysns/id1110220070
Android: www.play.google.com/store/apps/details?id=pt.min_saude.spms.mysns

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Benefícios SNS | Nova funcionalidade no Portal SNS

A partir de hoje, o Ministério da Saúde disponibiliza uma nova funcionalidade na Área do Cidadão do Portal SNS, que permite conhecer o valor individual e personalizado dos benefícios que o SNS presta, em cuidados de saúde, a cada cidadão. Esta funcionalidade inovadora, denominada “Benefícios SNS”, está disponível na área autenticada do “Cidadão”, no Portal SNS. Aqui, é possível visualizar o resumo mensal dos cuidados de saúde que o SNS presta ao cidadão, bem como o valor individual dos cuidados de saúde usufruídos.

Em 2015, o SNS gastou mais de mil milhões de euros em comparticipações com medicamentos, 90 milhões de euros na realização de atos de enfermagem nos Cuidados de Saúde Primários, 343 milhões de euros na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT’s) e, ainda, mais de 890 milhões de euros em 30 milhões de consultas externas nos Cuidados de Saúde Primários. Alinhado com os princípios de transparência, inovação, proximidade e eficácia, o Ministério da Saúde tem implementado uma nova dinâmica de comunicação centrada no cidadão, permitindo saber como funcionam os serviços, como são utilizados os recursos e como são distribuídos os cuidados de saúde.

Esta funcionalidade inovadora “Benefícios SNS” permite, pela primeira vez, que o cidadão tenha conhecimento do valor concreto, individual e personalizado do valor do benefício usufruído em cuidados de saúde e prestado pelo SNS.

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Consulta Pública do Catálogo Português Análises de Laboratório (CPAL)

A SPMS, EPE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde promove uma consulta pública, no âmbito da elaboração do Catálogo Português de Análises de Laboratório (CPAL), o primeiro registo estruturado de análises de laboratório em Portugal. A documentação normalizada, relativa às análises clínicas, surgiu no âmbito do esforço de Informatização no setor da saúde, como uma prioridade, numa perspetiva de criar uma linguagem comum para profissionais de saúde e os sistemas de informação que suportam a sua prática e os seus registos.

O CPAL pretende ser uma tabela de relação que permita a interoperabilidade semântica necessária à partilha destes dados clínicos, inclusive além-fronteiras, utilizando dois Standards internacionais: LOINC e SNOMED CT. Tem por base a Tabela de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, comtemplando nesta sua primeira versão as análises de laboratório relacionadas com as áreas de Hematologia, Microbiologia, Bioquímica e Imunologia.   

Objetivos:

Incentivar a participação da sociedade portuguesa, nomeadamente de empresas ligadas ao setor da saúde; Estimular a participação ativa dos profissionais de saúde, incluindo os académicos (professores, estudantes).  

Público:

A participação está aberta a todos os cidadãos. Apresente a sua opinião, sugestão ou crítica construtiva, por escrito, entre os dias 13 de setembro e 07 de outubro de 2016, através do endereço de correio eletrónico: ctcpt@spms.min-saude.pt.

Aceda à consulta do CPAL através do seguinte link: www.interop-pt.atlassian.net/wiki/pages/viewpage.action?pageId=19857411

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 13 de setembro

DESPACHO N.º 11012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE II DE 2016-09-13

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina que os membros que integram a Comissão Executiva da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), bem como os seus grupos de trabalho, têm direito a senhas de presença e a compensação pelas deslocações e ajudas de custo, bem como a uma compensação própria pela emissão de cada parecer que lhes seja solicitado, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), nos termos especificados no presente despacho

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

 

DESPACHO N.º 11013/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE II DE 2016-09-13

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde

Determina o aumento do capital estatutário da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a subscrever e realizar pelo Estado, no montante total de 19.637.140,00 euros, para fazer face à cobertura da amortização antecipada da dívida bancária resultante da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresa «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»

 

DESPACHO N.º 11035-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde

 

Legislação Diária
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Legislação Diária – 12 de setembro

DECRETO-LEI N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2016, SÉRIE I DE 2016-09-12

Saúde

Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5682/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2016, SÉRIE II DE 2016-09-12

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de manutenção corretiva/evolutiva e suporte na plataforma do sistema informático de gestão da lista de inscritos para cirurgia

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SPMS e UBI usam versão “treino” do SICO – Ensinar Certificação de Óbito Digital

O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito – SICO é uma ferramenta tecnológica desenvolvida pela SPMS, cuja finalidade é promover uma melhor articulação entre as diversas entidades públicas envolvidas no processo de certificação dos óbitos. Esta solução inovadora permitiu o reconhecimento internacional, garantindo uma administração pública mais eficiente e rigorosa. O interesse por esta tecnologia ultrapassa o âmbito profissional e merece o interesse do meio académico, integrando o Programa do Laboratório de Competências do 6º ano do Mestrado Integrado de Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (UBI).

Os finalistas de Medicina da UBI têm a oportunidade de praticar a emissão de Certificados de Óbito e contactarem, pela primeira vez, com o Boletim de Informação Clínica. Com a utilização da metodologia hands-on, os estudantes têm a possibilidade de adquirir os conceitos teóricos subjacentes à certificação do óbito e contactar com a interface de utilizador. Em ambiente de formação, durante 4 horas, a plataforma foi acedida por mais de 100 estudantes, dando resposta aos mais de 30 acessos efetuados, em simultâneo. Este processo de aprendizagem e conhecimento integrado, para além de dotar os estudantes de conhecimento empírico, permite reforçar o ensino de boas práticas no preenchimento de formulários, promovendo rigor e qualidade de informação.    

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Menção Honrosa para Catálogo Público da Saúde

A SPMS, EPE foi distinguida com uma menção honrosa pelo projeto Catálogo Público da Saúde, na categoria de “Desenvolvimento do Ambiente Empresarial”, nos Prémios Europeus de Promoção Empresarial/European Enterprise Promotion Awards 2016.

Promovida pelo IPAMEI, a entrega de prémios decorreu hoje, 08 de setembro, no Museu do Oriente, em Lisboa. Em representação da SPMS, e para receber o prémio, estiveram presentes Artur Mimoso, Vogal Executivo, e Laura Raposo, Diretora de Compras da Saúde.

A abertura da cerimónia, às 14h30, contou com as participações do Presidente do IAPMEI, Miguel Cruz, e do Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.

O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, marcou presença no encerramento. Ao longo da cerimónia foram atribuídos prémios a vários projetos, de entidades públicas e privadas, e em categorias distintas.

O Catálogo Público da Saúde é um instrumento facilitador da aquisição de bens e serviços, através de Contratos Públicos de Aprovisionamento, utilizando a internet como ferramenta de comunicação. Destina-se a instituições e serviços integrados no SNS e, também, a fornecedores de bens e serviços.   

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