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1.º Workshop PLIC conta com participação do Ministro da Saúde

Literacia em Saúde e Integração de Cuidados em debate.

A Messe de Cascais acolheu ontem, 2 de fevereiro, o 1.º “Workshop PLIC – Programa de Literacia em Saúde e Integração de Cuidados”, organizado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em conjunto com o Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do Ministério da Saúde.

professor Sakellarides

Ao longo do dia, vários dirigentes e especialistas da Saúde, peritos em sistemas de informação e técnicos de comunicação partilharam e debateram ideias, objetivos e metodologias, com o propósito de criar ferramentas que visam o incremento da literacia em saúde e a integração de cuidados.

Ao ser dotado de um conjunto de competências e conhecimentos necessários para aceder, compreender e utilizar informação que lhe permita tomar decisões sobre cuidados de saúde, prevenção da doença e modos de promoção de uma vida saudável, o cidadão consegue beneficiar, de forma mais eficaz e eficiente, das potencialidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este workshop iniciou-se com as intervenções do Presidente do Conselho da Administração da SPMS, Henrique Martins, e do coordenador do NAE, Constantino Sakellarides, que enquadrando a temática e os objetivos do workshop, deram o mote para um profícuo dia de trabalhos.

professor Sakellarides

Este evento marca o arranque de um novo ciclo no âmbito da promoção da Literacia em Saúde que visa acompanhar, avaliar, debater e promover a capacitação do cidadão em saúde e, também, contribuir para o debate público desta temática, e contou, na parte final, com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Na sua intervenção, o Ministro da Saúde elogiou o trabalho desenvolvido, salientando que os portugueses reconhecem que estratégias de saúde como esta proporcionam ao cidadão melhores condições e serviços, tendendo, assim, a aproximar-se do SNS.

Adalberto Campos Fernandes

Adalberto Campos Fernandes sublinhou ainda que “a saúde digital vai alterar o paradigma da prestação de cuidados”, na medida em que “ao fazer-se a aproximação certa ao problema, neste caso à iliteracia em saúde, os cidadãos aderem. Os portugueses são cooperativos com as estratégias de saúde”, razão que, segundo o Ministro, deve incentivar a continuidade do trabalho-conjunto em prol do SNS.

Adalberto Campos Fernandes discursa

O Workshop PLIC resultou da sinergia criada entre a SPMS e o NAE que, ao longo das últimas semanas, têm vindo a desenvolver várias sessões de trabalho, com vista à delineação de estratégias comuns no âmbito da promoção da Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.

Portugal apresenta, ainda, um elevado índice de iliteracia em Saúde, servindo este tipo de atividades para desenhar estratégias capazes de promover e incrementar a Saúde Pública, intenção da tutela, dando assim cumprimento aos objetivos do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, promovendo a qualidade de vida da Cidadão.

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de fevereiro

Deliberação n.º 79/2017 – Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03 106398081

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências nos membros do CD

 

Despacho n.º 1249/2017 – Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03 

Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde

Criação de grupo de trabalho interministerial nas áreas do sangue e do medicamento

Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de fevereiro

Portaria n.º 51/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02106388651

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portaria que procede à primeira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Portaria n.º 52/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02106388652

SAÚDE

Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Despacho n.º 1236/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02 106384777

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências

Despacho n.º 1237/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02 106384778

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo – ULSBA, E. P. E.

Legislação Diária

Legislação Diária – 31 de janeiro

Despacho n.º 1135/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro

Notícias

Receita Sem Papel chega aos Açores

A Receita Sem Papel entrou em vigor na Região Autónoma dos Açores, no dia 30 de janeiro. Arrancou, nesta primeira fase, nos centros de saúde da ilha Terceira.

A Secretaria Regional da Saúde tem colaborado ativamente em todo o processo de implementação, que pela sua complexidade requer adaptações e intervenções em diferentes sistemas informáticos. Além de reduzir custos e eliminar a circulação do papel, a desmaterialização da receita médica apresenta outras vantagens, claras e inequívocas, para cidadãos, médicos prescritores e farmácias, nomeadamente ao nível da segurança, comodidade e simplificação de procedimentos.

Obrigatória desde 1 de abril de 2016 no continente, a receita eletrónica é um caso de sucesso, obtendo quase a totalidade da percentagem de receituário emitido pelas entidades do sistema de saúde público e privado. Na Região Autónoma da Madeira esteve em período experimental entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2016, tornando-se obrigatória a 1 de janeiro de 2017.

No arquipélago dos Açores, estima-se que a implementação da prescrição eletrónica desmaterializada fique concluída num período de seis meses, em todos os centros de saúde. Até ao final do ano prevê-se, também, que a receita eletrónica esteja em pleno funcionamento em todos os hospitais açorianos.

Responsável pela Receita Sem Papel, a SPMS continua a desenvolver projetos centrados na desmaterialização de processos, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços em Portugal, no que respeita à Saúde.

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“Projeto Sorrir” com apoio da SPMS

A SPMS tem vindo a apoiar o “Projeto Sorrir”, juntamente com outros organismos do Ministério da Saúde, através da disponibilização de aplicações informáticas, como a PEM, o SIM para os registos clínicos e administrativos, os CITs e outras.

Inserido no Programa de Respostas Integradas para o território de Barcelos, o “Projeto Sorrir” tem como objetivo a diminuição dos quadros de dependência de álcool e dos consumos de substâncias ilícitas na população. O processo de atendimento e os serviços clínicos prestados aos utentes é igual ao das restantes unidades das Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD). Contudo, trata-se de um espaço de consulta multidisciplinar com características um pouco diferentes.

Os profissionais deste projeto pertencem à Administração Regional de Saúde (ARS) Norte e as instalações são geridas no âmbito de uma parceria entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e uma entidade do setor social, o Grupo de Ação Social Cristã, IPSS (GASC).

Com o objetivo de dar resposta às dificuldades que a Rede Privada Virtual (VPN – Virtual Private Network), disponibilizada pelo SICAD, tem apresentado, a ARS Norte, em conjunto com o GASC, está a proceder à reestruturação das infraestruturas locais para adequá-las aos requisitos standard deste tipo de instalações. De forma a melhorar a qualidade do serviço, a SPMS irá criar o acesso à Rede Interna de Saúde (RIS), respondendo às necessidades identificadas.

Para a concretização desta medida, irão para o terreno técnicos para proceder às alterações necessárias à adaptação da RIS. A SPMS será responsável pela otimização das instalações das aplicações informáticas nesta unidade, com oito postos de trabalho, para que os sistemas de informação do Ministério da Saúde possam servir, de forma mais eficiente e eficaz, os profissionais e utentes do “Projeto Sorrir”.

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de janeiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2017 – Diário da República n.º 21/2017, Série I de 2017-01-3042

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2017

Deliberação n.º 67/2017 – Diário da República n.º 21/2017, Série II de 2017-01-30 

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação da Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, em regime de substituição

Notícias

Arquitetura de Sistemas de Informação para a Saúde

A sociedade está em constante mutação e, nesse sentido, as organizações esforçam-se para acompanhar as necessidades e mudanças, desenvolvendo novos meios de comunicação, sustentados tecnologicamente, para e com os cidadãos. Qualquer organização, para se demarcar no seu ecossistema, necessita de tratar a informação, de forma a melhor interagir e aperfeiçoar a comunicação, antecipando dificuldades que possam surgir, causadas pelas mudanças. Esta é uma realidade que atinge, também, as organizações da saúde, incitadas a apresentar sistemas de qualidade que correspondam às exigências.

Neste contexto, a SPMS é responsável pelo desenvolvimento de Sistemas de Informação (SI) que visam uma melhor e mais eficaz acessibilidade, privilegiando a continuidade dos cuidados e melhores condições aos profissionais e satisfação aos utentes. Os SI, através da desmaterialização que imprimem, garantem maior segurança, eficiência e acessibilidade aos cuidados de saúde.

Para melhor enquadrar os SI desenvolvidos, e ampliar a sua eficácia, a SPMS está a esboçar uma arquitetura de referência que, em breve, será disponibilizada através da plataforma disponível em: https://arquis.min-saude.pt, que irá permitir a operacionalização da definição da Arquitetura do Ecossistema de Informação de Saúde (eSIS).

A Arquitetura no Contexto dos SI enquadra-se numa área de conhecimento designada por enterprise architecture (arquitetura empresarial, em português), que permite à organização definir os objetivos do seu negócio para o presente e futuro. Contempla os aspetos chave da estratégia da empresa, abarcando a informação, as aplicações e a tecnologia, bem como os impactos destes parâmetros nas funções do seu negócio. Cada uma destas áreas é uma disciplina individual, sendo todas congregadas pela arquitetura empresarial. 

arquitetura

A Arquitetura de Negócio/Organização é a base para a identificação dos requisitos para os SI, que suportam as atividades de negócio. A Arquitetura de Dados/Informação descreve os aspetos lógicos e físicos dos dados da organização e a gestão dos recursos destes. É o resultado da modelação da informação, necessária para suportar os processos de negócio e funções da organização.

A Arquitetura Aplicacional possibilita um plano de desenvolvimento e/ou implementação de aplicações, de forma a satisfazer os requisitos de negócio e atingir a qualidade necessária.

A Arquitetura Tecnológica disponibiliza a base que suporta as aplicações, os dados e os processos de negócio, identificados em cada uma das outras arquiteturas. Identifica e planeia os serviços computacionais que constituem a infraestrutura técnica da organização. Estes serviços disponibilizam o mecanismo que permite a escalabilidade, fiabilidade, disponibilidade, flexibilidade, segurança, integridade e desempenho.

A Arquitetura de SI consiste na aplicação de um método compreensivo e rigoroso, para descrever uma estrutura num processo organizacional, presente ou futuro. Visa disponibilizar à organização uma plataforma, seja documento, estrutura ou um repositório, que defina e descreva a sua visão de negócio e permita que os objetivos sejam alinhados com todos os outros aspetos funcionais (processos de negócio, sistemas de informação, tecnologias etc).

Esta arquitetura pressupõe outros objetivos, nomeadamente: perceber a relação entre as entidades informacionais e os processos de negócio; facilitar a reengenharia dos processos de negócio; disponibilizar do suporte aplicacional para os processos de negócio; facilitar a interoperabilidade entre sistemas aplicacionais de fornecedores distintos e apoiar na tomada de decisão por parte dos gestores da TI.

O desenvolvimento de uma Arquitetura de SI deve ser encarada como um investimento para o futuro. Os benefícios permitem:

  • Alinhamento – assegurar que a estratégia da organização e os seus SI são convergentes;
  • Integração – garantir que as regras de negócio são consistentes na organização e que os recursos de dados são conhecidos e partilhados, de forma apropriada, e que a padronização das interfaces e dos fluxos de informação devem funcionar de forma interoperacional;
  • Mudança – facilita e gere a mudança em qualquer área da empresa;
  • Rapidez e eficiência – reduz o tempo de desenvolvimento dos sistemas, minimizando os requisitos para novas aplicações e acelera a modernização;
  • Convergência e interoperabilidade – permite adquirir infraestruturas standard.
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Resposta Sazonal em Saúde
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