Legislação Diária – 30 de novembro

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1245/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/106 – Concurso Publico para aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores, no âmbito do Programa Troca de Seringas para prevenção VIH/SIDA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1246/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP2017/107 – Concurso Publico para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits no âmbito do Programa de Troca de Seringas para prevenção de VIH/SIDA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1247/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/86 – Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho.

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SPMS recebe delegação de Moçambique

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Delegação do Ministério da Indústria e do Comércio de Moçambique visitou a SPMS na tarde de 29 de novembro, sendo recebida por Artur Trindade Mimoso e Rogério Rodrigues, do Conselho de Administração, Laura Raposo, Diretora de Compras na Saúde e Tiago Soares, da Direção de Sistemas de Informação.

Numa perspetiva colaborativa, a SPMS partilhou conhecimento e deu a conhecer alguns dos seus projetos, nomeadamente na transformação digital do setor público e na modernização administrativa. A delegação, acompanhada por Claúdia Gonçalves Barroso, da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, integrou dirigentes responsáveis pela definição de medidas e políticas públicas de governo eletrónico de Moçambique, designadamente o Diretor Nacional do Apoio ao Setor Privado do referido ministério, Nicolau Sululo, e dois assessores.

No âmbito do Protocolo de Cooperação vigente entre os dois países, e sob a coordenação da AMA, a delegação moçambicana reuniu com várias entidades nacionais, nos dias 28 e 29 de novembro, reforçando a colaboração entre Portugal e Moçambique.

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Circular Informativa nº 04/2016 – SPMS

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No sentido de reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, na utilização do sistema de informação, em períodos do dia onde normalmente esse suporte não está disponível, a SPMS EPE vai iniciar um período experimental de suporte em horário alargado de funcionamento, 24×7.

Esta experiência será levada a cabo na ARS Algarve, a partir do dia 5 de dezembro, prolongando-se por duas semanas. Após este período será feita uma avaliação e ajustado o processo de suporte de forma a ser progressivamente alargado às restantes ARS.

Pode consultar a circular aqui.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de novembro

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DECLARAÇÃO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE I DE 2016-11-2575796631

Conselho de Estado

Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Eng. António Guterres

DESPACHO N.º 14174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-2591967397

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar os projetos de Portarias, que fixem os requisitos técnicos de funcionamento, aplicáveis a cada uma das tipologias de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de novembro

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REGULAMENTO N.º 1058/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2016, SÉRIE II DE 2016-11-24

Entidade Reguladora da Saúde

Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde: O presente regulamento vem estabelecer as regras sobre os elementos de identificação dos intervenientes a favor de quem são efetuadas as práticas de publicidade em saúde, bem como os elementos que devem constar na mensagem ou informação publicitada, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro

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SPMS no 6º Congresso Internacional dos Hospitais

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A SPMS, representada pelo seu presidente, Henrique Martins, participa no 6º Congresso Internacional dos Hospitais que decorre em Lisboa, no auditório do Infarmed, entre os dias 23 a 25 de novembro, sob a temática “Inovar em saúde. Mito ou realidade”.

O presidente do Conselho de Administração da SPMS intervém no dia 24, pelas 14h00, com a apresentação “PIC – Plataformas de Integração de Cuidados”, numa mesa redonda que irá debater a inovação ao nível nacional, regional e local. Este painel conta, também, com as participações de Rosa Matos, presidente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Alberto Vaz, presidente da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE), Henrique Botelho, coordenador nacional para a reforma do SNS na área dos cuidados de saúde primários e Ana Paula Harfouche, presidente do Centro Hospitalar do Oeste.

Organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), o 6º congresso integra vários workshops, conferências e mesas redondas com diversos especialistas e dirigentes de instituições de saúde, tendo por objetivo proporcionar uma análise plural e prospetiva sobre a temática da inovação em saúde e os desafios futuros para os cuidados de saúde primários, secundários e continuados.

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Participação da SPMS em “Health Innovation Day” da Microsoft

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“A Saúde Digital em Portugal” foi o tema da apresentação do presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, no evento “Health Innovation Day”, que teve lugar a 23 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Promovido pela Microsoft, o evento teve como objeto a transformação digital no setor da Saúde, em particular nas unidades de prestação de cuidados. Focando-se na transformação digital e no papel da tecnologia para uma prestação, cada vez melhor do serviço de saúde ao cidadão, Henrique Martins, enquanto responsável pelos Sistemas de Informação na Saúde, falou sobre a revolução digital no SNS, inovação na prestação de cuidados, gestão da informação e das várias aplicações e plataformas informáticas que potenciam a produtividade, a transparência, a comunicação e a partilha.

“Health Innovation Day” contou, também, com as participações de Elena Bonfiglioli, diretora europeia da Saúde da EMEA (Microsoft) e Paula Panarra, diretora-geral da Microsoft Portugal.

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Legislação Diária – 22 de novembro