Legislação Diária – 15 de dezembro

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DESPACHO N.º 15135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15105371410
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a implementação, acompanhamento e monitorização de um programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses para a reabilitação oral de doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço, no âmbito do processo de contratualização de cuidados de saúde hospitalares que se encontra implementado no SNS

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8227/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca Xerox para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis Diversos de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8248/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Comunicações fixas, móveis e de dados

Notícias

SPMS acolhe comitiva moçambicana

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SPMS recebeu, nas instalações de Lisboa, uma delegação composta por dirigentes e técnicos do Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique, na manhã de 14 de dezembro, no âmbito da implementação do projeto de Gestão de Informação de Finanças Públicas.

Esta visita possibilitou a troca de experiências entre os dois países relativamente à implementação e operacionalização do Sistema de Gestão de Informação Business Intelligence (BI) nos processos de gestão e planeamento da área da saúde.

O acolhimento desta comitiva afigura-se como mais um contributo para a consolidação e o aprofundamento das relações bilaterais no quadro dos compromissos assumidos, com vista à continuidade das ações de cooperação e assistência técnica entre os dois países.

Temas

SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de dezembro

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DESPACHO N.º 15067/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Determina que o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de 2.763.415,00 EUR, em 2017

PORTARIA N.º 487/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento em 2016, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de 2.763.415,00 EUR e a realizá-lo em 2017

DESPACHO N.º 15090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14

Saúde – Secretaria-Geral

Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/36 – Acordo Quadro para fornecimento de material de dispositivos médicos diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Notícias

SPMS assegura transformação digital no IPO de Lisboa

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A SPMS, EPE realizou uma das maiores, senão mesmo a maior transformação digital numa instituição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em funcionamento. A 8 de dezembro foi implementada a Suite Hospitalar (SONHO v2 – SClínico – Plataforma Interoperabilidade (Light) – SITAM) no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPOLFG).

Neste processo, a SPMS, EPE assegurou a mudança de vários sistemas, concretamente de seis aplicações novas e dezenas de integrações. De grande complexidade e dimensão, o projeto resulta do trabalho conjunto entre a SPMS, EPE e o IPOLFG, envolvendo diversos sistemas de informação e várias equipas. No terreno, de forma permanente e ininterrupta, estiveram cerca de vinte técnicos do IPO e mais de trinta, de várias equipas da SPMS, nomeadamente do SONHO v2 – Sistema Integrado de informação Hospitalar, SClínico – Sistema de informação de Gestão Clínica, IOP – Interoperabilidade, CTH – Consulta a Tempo e Horas, Webgdh, SIGLIC – Sistema de Informação de Gestão na Lista de Inscritos Para a Cirurgia, PEM – Prescrição Eletrónica Médica, SITAM – Sistema de Informação Taxas Moderadoras e Infraestrutura.

Durante o processo complexo de implementação, e até ao dia de hoje, 14 de dezembro, o atendimento aos utentes do IPOLFG tem decorrido com normalidade e as equipas da SPMS continuam in loco, assegurando a monitorização dos diversos sistemas. Integrando-se no processo de mudança e revolução digital que se verifica no setor da Saúde, uma das grandes prioridades do atual Ministério da Saúde, este projeto vem dar continuidade à uniformização dos sistemas de informação hospitalar no SNS, tendo por objetivo principal a melhoria na prestação de cuidados aos doentes.

Temas

SClínico Hospitalar | SONHO | SPMS

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Ciclo de formações TIC promovido pela SPMS

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No âmbito da formação, a SPMS, EPE tem promovido um conjunto de ações Microsoft, dirigido às equipas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) das várias entidades do SNS.

No primeiro semestre do ano, realizaram-se formações para as entidades da região Sul. O segundo ciclo arrancou a 10 de outubro para as instituições do Norte e tem decorrido nas instalações da SPMS, no Porto, concluindo-se a 14 de dezembro.

Resultante do trabalho entre as equipas dos Recursos Humanos e das Infraestruturas da SPMS, as ações formativas tiveram uma enorme adesão de participantes.

No total, em 2016, contabilizaram-se 12 ações, cada uma constituída por 12 formandos e ministradas por formadores certificados. Tendo em consideração as necessidades das entidades e o feedback bastante positivo deste ano, a SPMS irá dar continuidade às ações formativas em 2017.

A calendarização das formações será disponibilizada no nosso site, com a devida antecedência, permitindo a inscrição imediata das entidades interessadas, bem como todas as informações relativas às ações.

Temas

formação | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 13 de dezembro

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 82/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE I DE 2016-12-13

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2016

RESOLUÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de dezembro

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PORTARIA N.º 310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE I DE 2016-12-12

Saúde

Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro

DESPACHO N.º 14964/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Fatores VIII e IX da Coagulação Humana, Fator VIII da Coagulação Humana + Fator de Von Willebrand Humano e Fator de Von Willebrand Humano, no âmbito de concurso público (CP 2015/9A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de comunicações de voz em local fixo e numeração especial para o INEM,IP

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviço móvel terrestre para o CHLC,EPE

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SPMS garante mudança de sistemas de informação no IPO de Lisboa

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No dia 8 de dezembro, realizou-se, com sucesso, a Implementação da Suite Hospitalar (SONHO v2 – SClínico – Plataforma Interoperabilidade (Light) – SITAM), no Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO). Com uma equipa técnica in loco, a SPMS assegurou uma das maiores, senão mesmo a maior mudança de sistemas (6 aplicações novas e dezenas de integrações), envolvendo várias equipas e diversos sistemas de informação.

Neste processo de gestão de mudança, a equipa da SPMS, sob a gestão de projeto de Rui Ribeiro Santos e pela coordenação de Alexandra Ferreira Cabral, assegurou o êxito da instalação dos sistemas informáticos, contando sempre com o apoio do Conselho de Administração do Hospital. A SPMS incrementa, desta forma, o número de hospitais com SONHO v2, nomeadamente Hospital Distrital de Santarém, Hospital Garcia da Orta, Hospital da Horta e Centro Hospitalar de Leiria.

As próximas implementações estão a ser programadas com a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), Centro Hospitalar do Porto (CHP), Centro Hospitalar de S. João (CHSJ) e Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG).

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