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Programa “Via Verde do AVC – Telemedicina no tratamento do AVC Isquémico” recebe 1º Prémio no Congresso Anual do AVC

No passado sábado, Dia Mundial do Cancro, o programa “Via Verde do AVC” foi distinguido com o primeiro lugar na 11.ª edição do Congresso Anual do AVC, no Porto, pelo trabalho desenvolvido na área do tratamento do Acidente Vascular Cerebral Isquémico, através de consultas de Telemedicina, via PDS-Live.

Este é um projeto inovador e pioneiro em Portugal e na Europa, e que faz uso das ferramentas da TeleSaúde via PDS-Live desenvolvidas pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). A atribuição do galardão foi anunciada pela Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular (SPACV) e entregue a Gustavo Cordeiro, coordenador da unidade de AVC do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), na sequência da apresentação do trabalho “Telemedicina na área da abordagem endovascular no tratamento do AVC isquémico: a experiência de 15 meses de articulação em rede numa região de Portugal”.

Coordenado pelo CHUC, o programa “Via Verde do AVC”, que agrega mais sete hospitais da região Centro, é inovador ao utilizar a teleconsulta de emergência, e foi criado com uma simples reorganização dos recursos existentes nos hospitais e a fundamental articulação entre os profissionais das unidades envolvidas na rede.

Esta tecnologia já permitiu a orientação clínica de mais de 500 doentes desde setembro de 2015, através de uma média de 50 consultas mensais de telemedicina, que têm contribuído, de forma significativa, para a melhoria do resultado clínico e funcional dos doentes com AVC na região Centro, garantindo uma resposta tecnicamente equitativa.

A SPAVC sublinhou o caráter pioneiro da iniciativa em Portugal e elogiou o desenvolvimento deste projeto, realçando o mérito de todos os profissionais envolvidos.

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SPMS sensibiliza médicos para a Receita Sem Papel

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) levou a cabo, no passado dia 3 de fevereiro, uma ação de formação sobre a Receita Sem Papel (RSP), dirigida a cerca de 30 médicos.

O modelo eletrónico de prescrição médica foi apresentado e esclarecido de forma dinâmica e interativa, com as dúvidas colocadas a serem respondidas com recurso a simulações práticas do processo, o que permitiu aos participantes o contacto direto com a aplicação Prescrição Eletrónica Médica (PEM).

A SPMS tem tido um papel fundamental na implementação da RSP e continuará a apoiar a adaptação dos seus novos utilizadores a uma ferramenta ainda recente, através de outras ações de formação, que se realizarão nas próximas semanas. 

Elisa Ramos
José Tavares de Castro

Os participantes valorizaram esta iniciativa, destacando a sua utilidade no âmbito da sensibilização para a importância da desmaterialização do receituário clínico. José Tavares de Castro, médico de oncologia, salientou a importância da sessão, que “servirá para que passe a fazer uso de um sistema que ainda não tinha utilizado”, podendo, doravante, desmaterializar o receituário que prescrever, “ficando com a noção exata de que a SPMS será o interlocutor a quem recorrer em caso de dúvidas ou dificuldades que ocorram”. Opinião semelhante foi apresentada por Elisa Ramos, que frisou o facto da RSP “ser muito prática, eficaz e garantir maior segurança ao circuito da receita de medicamentos”.

Legislação Diária
Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de fevereiro

Portaria n.º 56/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série I de 2017-02-06

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que determina as alterações entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE, e do contrato coletivo e respetivas alterações entre a mesma associação de empregadores e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro

Despacho n.º 1269/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho, relativamente às entidades referidas no seu Anexo III

 

Portaria n.º 33/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231.000,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências, a decorrer em outubro de 2017

 

Despacho n.º 1278/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Constitui um grupo de trabalho para a melhoria do acesso dos reclusos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), encarregue da avaliação dos constrangimentos existentes no acesso da população reclusa, jovem e adulta, ao SNS, em condições de igualdade com os demais cidadãos, e da proposta das soluções para os ultrapassar

Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações fixas, móveis e de dados

Anúncio de procedimento n.º 906/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços Especializados de Apoio à Área de Compras

Anúncio de procedimento n.º 908/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis de Impressão para equipamentos de cópia e impressão para entidades do SNS

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1.º Workshop PLIC conta com participação do Ministro da Saúde

Literacia em Saúde e Integração de Cuidados em debate.

A Messe de Cascais acolheu ontem, 2 de fevereiro, o 1.º “Workshop PLIC – Programa de Literacia em Saúde e Integração de Cuidados”, organizado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em conjunto com o Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do Ministério da Saúde.

professor Sakellarides

Ao longo do dia, vários dirigentes e especialistas da Saúde, peritos em sistemas de informação e técnicos de comunicação partilharam e debateram ideias, objetivos e metodologias, com o propósito de criar ferramentas que visam o incremento da literacia em saúde e a integração de cuidados.

Ao ser dotado de um conjunto de competências e conhecimentos necessários para aceder, compreender e utilizar informação que lhe permita tomar decisões sobre cuidados de saúde, prevenção da doença e modos de promoção de uma vida saudável, o cidadão consegue beneficiar, de forma mais eficaz e eficiente, das potencialidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este workshop iniciou-se com as intervenções do Presidente do Conselho da Administração da SPMS, Henrique Martins, e do coordenador do NAE, Constantino Sakellarides, que enquadrando a temática e os objetivos do workshop, deram o mote para um profícuo dia de trabalhos.

professor Sakellarides

Este evento marca o arranque de um novo ciclo no âmbito da promoção da Literacia em Saúde que visa acompanhar, avaliar, debater e promover a capacitação do cidadão em saúde e, também, contribuir para o debate público desta temática, e contou, na parte final, com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Na sua intervenção, o Ministro da Saúde elogiou o trabalho desenvolvido, salientando que os portugueses reconhecem que estratégias de saúde como esta proporcionam ao cidadão melhores condições e serviços, tendendo, assim, a aproximar-se do SNS.

Adalberto Campos Fernandes

Adalberto Campos Fernandes sublinhou ainda que “a saúde digital vai alterar o paradigma da prestação de cuidados”, na medida em que “ao fazer-se a aproximação certa ao problema, neste caso à iliteracia em saúde, os cidadãos aderem. Os portugueses são cooperativos com as estratégias de saúde”, razão que, segundo o Ministro, deve incentivar a continuidade do trabalho-conjunto em prol do SNS.

Adalberto Campos Fernandes discursa

O Workshop PLIC resultou da sinergia criada entre a SPMS e o NAE que, ao longo das últimas semanas, têm vindo a desenvolver várias sessões de trabalho, com vista à delineação de estratégias comuns no âmbito da promoção da Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.

Portugal apresenta, ainda, um elevado índice de iliteracia em Saúde, servindo este tipo de atividades para desenhar estratégias capazes de promover e incrementar a Saúde Pública, intenção da tutela, dando assim cumprimento aos objetivos do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, promovendo a qualidade de vida da Cidadão.

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de fevereiro

Deliberação n.º 79/2017 – Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03 106398081

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências nos membros do CD

 

Despacho n.º 1249/2017 – Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03 

Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde

Criação de grupo de trabalho interministerial nas áreas do sangue e do medicamento

Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de fevereiro

Portaria n.º 51/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02106388651

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portaria que procede à primeira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Portaria n.º 52/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02106388652

SAÚDE

Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Despacho n.º 1236/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02 106384777

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências

Despacho n.º 1237/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02 106384778

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo – ULSBA, E. P. E.

Legislação Diária

Legislação Diária – 31 de janeiro

Despacho n.º 1135/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro

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Receita Sem Papel chega aos Açores

A Receita Sem Papel entrou em vigor na Região Autónoma dos Açores, no dia 30 de janeiro. Arrancou, nesta primeira fase, nos centros de saúde da ilha Terceira.

A Secretaria Regional da Saúde tem colaborado ativamente em todo o processo de implementação, que pela sua complexidade requer adaptações e intervenções em diferentes sistemas informáticos. Além de reduzir custos e eliminar a circulação do papel, a desmaterialização da receita médica apresenta outras vantagens, claras e inequívocas, para cidadãos, médicos prescritores e farmácias, nomeadamente ao nível da segurança, comodidade e simplificação de procedimentos.

Obrigatória desde 1 de abril de 2016 no continente, a receita eletrónica é um caso de sucesso, obtendo quase a totalidade da percentagem de receituário emitido pelas entidades do sistema de saúde público e privado. Na Região Autónoma da Madeira esteve em período experimental entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2016, tornando-se obrigatória a 1 de janeiro de 2017.

No arquipélago dos Açores, estima-se que a implementação da prescrição eletrónica desmaterializada fique concluída num período de seis meses, em todos os centros de saúde. Até ao final do ano prevê-se, também, que a receita eletrónica esteja em pleno funcionamento em todos os hospitais açorianos.

Responsável pela Receita Sem Papel, a SPMS continua a desenvolver projetos centrados na desmaterialização de processos, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços em Portugal, no que respeita à Saúde.

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