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Exames Sem Papel – Partilha de Resultados

O projeto Exames Sem Papel inicia-se, numa primeira fase, com a desmaterialização dos resultados de exames na área da Patologia Clínica, área com o maior número de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) feitos em Portugal.

Integrando o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), o projeto Exames Sem Papel tem como finalidade colocar, cada vez mais, o cidadão no centro do sistema de saúde. Pretende-se que o cidadão deixe de ser o vetor entre o médico prescritor do SNS e o laboratório que efetua os exames, tornando o processo menos burocrático e mais seguro para todos os intervenientes.

Assim, atualmente, encontram-se já em fase avançada os testes entre a SPMS, a clínica Joaquim Chaves Saúde e o seu respetivo fornecedor de software, com vista à disponibilização de resultados de MCDTs na área da Patologia Clínica, através da plataforma técnica de dados de saúde.

Outros laboratórios e as respetivas empresas de software encontram-se também, neste momento, a iniciar este processo. No âmbito do RSE, um considerável número de laboratórios, equivalente a 30% do volume de MCDTs do tipo de Patologia Clínica, efetuados em 2016, já solicitou acesso ao Registo Nacional de Utentes (RNU).

Prevê-se que até ao fim do mês de junho se inicie, gradualmente, a disponibilização dos resultados dos exames para o cidadão, através da sua Área do Cidadão do Portal SNS, e para o profissional de saúde através da sua área reservada.

A SPMS cumpre, assim, com o disposto no Despacho Nº 4751/2017, publicado a 31 de maio, que estabelece condições referentes ao projeto de desmaterialização do circuito de prescrição e de disponibilização de resultados de MCDTs.

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SINUS e SClínico CSP na USF Artemisa

A Unidade de Saúde Familiar (USF) de Artemisa substituiu, no início do mês de junho, o software MedicineOne pelos softwares administrativo e clínico da SPMS: SINUS e SClínico-CSP.

A colaboração entre os profissionais da SPMS e da ARSLVT permitiu a mudança, bem-sucedida, para os softwares SINUS e SClínico-CSP.

Numa partilha de experiências e conhecimentos, as equipas das duas entidades apoiaram médicos, enfermeiros e secretários clínicos da USF de Artemisa, quer no período de preparação, quer no acompanhamento presencial a estes profissionais. Foram igualmente garantidos os trabalhos técnicos decorrentes da mudança, nomeadamente a migração de dados entre o software antigo e o novo.

Esta substituição faz parte do plano de transição de várias unidades dos cuidados de saúde primários que está a ser levada a cabo pela ARSLVT. A próxima migração está prevista na USF Cidadela, para dia 26 de junho, que tal como a USF de Artemisa integra o ACES de Cascais.

Legislação Diária – 16 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16107522247

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

 

Decreto-Lei n.º 69/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16107522251

Saúde

Procede à transferência de atribuições relativas ao Contacto do Serviço Nacional de Saúde da Direção-Geral da Saúde para a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

 

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Interoperabilidade Técnica – LIGHt, PNB e NCP

A interoperabilidade técnica faz parte da coordenação dos registos nacionais. A visão da SPMS para esta área engloba os seguintes produtos:

  • LIGHt – Local Interoperability Gateway for Healthcare
  • PNB – Portuguese National Broker
  • NCP – National Contact Point

Para informar e explicar as funções e os principais objetivos destes três produtos, de uma forma fácil e muito intuitiva, a SPMS criou uma animação.

Convidamo-lo (a) a assistir ao filme:

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SINUS e SClínico CSP – versão 2.4.0

Encontra-se já instalada a versão 2.4.0 do SINUS e SClínico em unidades piloto, desde finais de maio. Esta versão vem disponibilizar algumas funcionalidades importantes, entre as quais se destacam:

  • Agendamento de Enfermagem na sala;
  • Iniciativa Não à Diabetes – Projeto Gosto;
  • Consulta no Programa de Tabagismo – Intervenção breve;
  • Disponibilização de Referenciações Externas aos enfermeiros

A versão 2.4.0 foi instalada nos seguintes centros de saúde: Ponte de Lima; Odivelas; Macedo de Cavaleiros; Pombal; Penafiel; Graça; São João (Porto); Alvalade; Oliveira de Azeméis; Parede; Aveiro Cuba; Viseu 3; Portimão.

Após o período de estabilização e validação, esta versão será instalada nas restantes unidades de saúde.

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Teleconsulta diminui listas de espera na ARS Centro

Em linha com a estratégia de tornar o Serviço Nacional de Saúde cada vez mais próximo do cidadão, a telemedicina já é hoje uma realidade, com provas evidentes dos ganhos que representa para utentes, profissionais e instituições. Um dos casos de sucesso e de boas práticas é a teleconsulta na área da dermatologia, praticada na Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda.

Como forma de diminuir as listas de espera nos hospitais para a consulta de dermatologia, que são bastante extensas, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) impulsionou a teleconsulta. E as vantagens estão à vista. Os tempos de espera para uma teleconsulta não são mais de quatro dias, quando a consulta presencial demora, em média, cerca de 90 dias.

Uma diferença que revela claramente as vantagens da TeleSaúde e como contribui para melhorar a prestação efetiva de cuidados ao cidadão. No caso concreto da teleconsulta de dermatologia há uma interação direta entre o médico de família e o médico dermatologista hospitalar, o que permite agilizar procedimentos, bem como chegar mais rapidamente ao diagnóstico e ao tratamento que o paciente deve seguir. Este exemplo de sucesso já serve de modelo na região Centro.

A implementação da TeleSaúde no SNS é apoiada pelo Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), sob a responsabilidade da SPMS. O CNTS incrementa o debate sobre a partilha de sinergias e de soluções cada vez mais inovadoras entre profissionais de Saúde e instituições.

Consulte o site www.cnts.min-saude.pt.

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Legislação Diária – 14 de junho

Despacho n.º 5264/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107510853

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Pensos Especiais

Deliberação n.º 524/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107510857

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de revisão, inspeção e manutenção de equipamento para extinção de incêndios
 
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP/2017-226 – Aquisição de Solução de Gestão de Atendimento no Âmbito da Candidatura “Reforço da Capacitação e Qualidade na Prestação de Cuidados de Saúde Primários do ACES Lezíria” da ARS LVT, I.P.
 
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP/2017-225 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do ERPPública e Administração de Sistemas SAP para a ARS LV, I.P.

 

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Melhor rede informática e mais qualidade nos serviços do SNS

O Ministério da Saúde tem feito um investimento no aumento da largura de banda das redes, aliado à renovação do equipamento informático através da distribuição e instalação de computadores nas unidades dos Cuidados de Saúde Primários que, atualmente, continua a decorrer.

Paralelamente, foi lançado, no passado dia 09 de junho, o concurso internacional para reformular a Rede Informática da Saúde, RIS2020. O novo contrato vai representar um forte avanço tecnológico, sendo expectável alcançar-se poupanças financeiras, uma vez que um único contrato vai abranger a rede informática e, também, a rede de telefones, incluindo a móvel, o que nunca tinha acontecido.

Esta mudança prevê a distribuição de telemóveis aos médicos do Serviço Nacional de Saúde, quer ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, quer Hospitalares, como forma de facilitar o contacto com os utentes, em caso de necessidade, e se o médico assim o desejar. O profissional de Saúde terá sempre liberdade de escolha.

São vantagens claras para o SNS: maior largura de banda, que vai contribuir para um melhor acesso aos sistemas informáticos e, consequentemente, uma melhoria na prestação de serviços e cuidados ao cidadão; maior facilidade na comunicação entre médicos e utentes, que será uma mais-valia para todos, garantindo que cabe ao médico a tomada de decisão sobre o contacto com o seu paciente.

A SPMS tem, também, em preparação o projeto de marcação de consultas através da televisão de casa, para arrancar a partir de 2018 ou 2019. A RIS2020 integra uma nova função que irá permitir disponibilizar funcionalidades do Portal do SNS, nomeadamente da Área do Cidadão. Com o objetivo de facilitar, mais uma vez, a vida aos utentes, em particular aos cidadãos que ainda têm dificuldades em usar o computador, vários serviços do Portal do SNS, como a marcação de consultas e outras informações disponíveis na Área do Cidadão, ficarão acessíveis através do controlo remoto da televisão.

Em desenvolvimento está, ainda, a produção de conteúdos multimédia de saúde, destacando-se as informações ligadas à literacia em saúde e à literacia digital, para serem transmitidas nas televisões das unidades do SNS, ou nas casas dos utentes.

São medidas e projetos que visam elevar a qualidade dos serviços do SNS, aproximando-os ainda mais do cidadão. Facilitar a comunicação, melhorar o acesso aos sistemas informáticos e potencializar a redução da despesa, incrementando a sustentabilidade financeira do SNS, é a ambição do Ministério da Saúde, cumprindo à SPMS a sua concretização.

Temas

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Legislação Diária – 12 de junho

Despacho n.º 5216/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12 10

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de definir uma estratégia integrada para a eliminação da epidemia do VIH/SIDA nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, no contexto do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», e definir o posterior alargamento a outros concelhos

Anúncio de procedimento n.º 4946/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12 107510794

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público com Publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Sites, Audiovisuais, Produção e Design Gráfico na Área da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 4949/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12 107514222

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/116 – Aquisição de Vacina Contra a Hepatite A – Criança

Anúncio de procedimento n.º 4956/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12 107514225

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público Com Publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Intérprete e Tradução na Área da Saúde

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