Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de junho

Despacho n.º 5264/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107510853

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Pensos Especiais

Deliberação n.º 524/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107510857

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de revisão, inspeção e manutenção de equipamento para extinção de incêndios
 
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP/2017-226 – Aquisição de Solução de Gestão de Atendimento no Âmbito da Candidatura “Reforço da Capacitação e Qualidade na Prestação de Cuidados de Saúde Primários do ACES Lezíria” da ARS LVT, I.P.
 
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP/2017-225 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do ERPPública e Administração de Sistemas SAP para a ARS LV, I.P.

 

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