SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de IVR e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporte da SPMS,EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de IVR e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporte da SPMS,EPE
Arrancou hoje, 23 de março, o ciclo de “Workshops de Segurança de Informação e Privacidade no Setor da Saúde em Portugal”, nas instalações da SPMS, no Porto.
Contando com cerca de 20 representantes dos Conselhos Diretivos e de Administração das entidades do eSIS, do Norte do país, o workshop incluiu a apresentação e debate de temas diversos como o Programa de Melhoria Contínua para a Gestão de Risco e Segurança da SPMS, assim como as iniciativas a ele associadas, o Papel da Segurança e Privacidade na Transformação Digital na Saúde, a Visão Jurídica e as Implicações do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para as entidades do setor da Saúde, entre outras.
Massimiliano Claps, Associate Vice President for IDC Health Insights e Inês Antas de Barros – Associada coordenadora da área de TMT, VdA-Vieira de Almeida & Associados foram dois dos oradores presentes, especialistas em healthcare, segurança e privacidade.
Este ciclo de workshops continuará em Lisboa no dia 24 de março para dirigentes, no dia 28 para profissionais de saúde e a 20 de abril será para profissionais TIC.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas poderá contactar: ciberseguranca@spms.min-saude.pt
Portaria n.º 120/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23
SAÚDE
Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional
Despacho n.º 2483/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal
Decreto Regulamentar n.º 2/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série I de 2017-03-22829
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 13.008.130,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a ADSE
No âmbito da segurança da informação e privacidade, a SPMS EPE organiza o ciclo de “Workshops de Segurança de Informação e Privacidade no Setor da Saúde em Portugal”, que irá decorrer em março e abril, no Porto e em Lisboa.
Dirigida aos profissionais das instituições do eSIS – Ecossistema de Informação de Saúde, esta iniciativa conta com a participação de alguns dos mais importantes especialistas, nacionais e internacionais, em healthcare, segurança e privacidade.
Em março, nos dias 23 e 24, no Porto e em Lisboa, respetivamente, nas instalações da SPMS, os workshops serão, exclusivamente, para os Conselhos Diretivos e de Administração do eSIS.
No dia 28 de março, nas instalações do INFARMED em Lisboa, será dirigido aos profissionais de Saúde do eSIS e, no dia 20 de abril, nas instalações da SPMS Lisboa, será para profissionais TIC do eSIS.
Promover o debate e potenciar o conhecimento sobre a temática da Segurança de Informação e o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) são os objetivos centrais deste ciclo, abrangendo, também, a apresentação de alguns projetos, nomeadamente:
As inscrições estão abertas através do email ciberseguranca@spms.min-saude.pt
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
Deliberação (extrato) n.º 217/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES, no âmbito da ARS Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 2407/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do Presidente nos restantes membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 2282/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/115 – Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Medicina Dentária
Anúncio de procedimento n.º 2236/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 2
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/58 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos para Doenças Lisossomais de Sobrecarga às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
A SPMS participou hoje, 20 de março, na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral, onde foi apresentado o alargamento nacional do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. A cerimónia realizou-se nas instalações do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
No Dia Mundial da Saúde Oral, foram apresentados dados sobre este projeto-piloto e a lista nacional dos centros de saúde (mais de 50) que, no decorrer deste ano, irão disponibilizar consultas de saúde oral.
Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração, falou sobre o processo de recrutamento de médicos dentistas para os Cuidados de Saúde Primários.
Esta cerimónia contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e com a presença de todos os médicos dentistas que, atualmente, exercem a sua atividade nas unidades de CSP.
De salientar que o acesso a consultas de saúde oral tem por base de suporte o Sistema de Informação para Saúde Oral (SISO), que integra o PNPSO – Projeto Nacional para a Prevenção da Saúde Oral.