Realizou-se no passado dia 04 outubro, no auditório do Infarmed, em Lisboa, uma sessão de apresentação do processo de desmaterialização dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), nomeadamente as alterações introduzidas ao nível da Prescrição.

A sessão contou com a presença de João Martins, vogal do Conselho de Administração da SPMS, Cristina Bárbara, coordenadora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias e representante da Direção-Geral de Saúde e António Alexandre,  Nilton Nascimento e  Nuno Veludo da SPMS, EPE, bem como todos os profissionais que, direta e indiretamente, estão relacionados com a prescrição de CRD.

A importância deste projeto foi realçada por Cristina Bárbara, ao referir que: “A implementação da prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários representou um notável avanço, tanto para o Programa Nacional para as doenças Respiratórias, como para o país. Até 2014 a informação sobre os CRD em Portugal era escassa, não havendo forma de recolha sistemática do número e tipo de prescrição, assim como da sua distribuição regional. Havia também evidência de que num elevado número de situações, os critérios de prescrição não se harmonizavam com as boas práticas.”

Cristina Bárbara sublinhou ainda que: “A prescrição eletrónica de CRD, implementada em dezembro de 2013, surgiu como a ferramenta certa, comportando em si as melhores práticas no que concerne a uma prescrição de CRD de  qualidade, controlando em simultâneo os encargos com CRD em Portugal. Presentemente, a desmaterialização da PEM-CRD surge como mais um passo de melhoria em todo o circuito de prescrição de CRD, permitindo aperfeiçoar e agilizar todas as fases do processo de: Prescrição → Prestação → Avaliação → Conferência →Pagamento; prescindido da utilização do papel. ”

Além das vantagens conhecidas do processo de desmaterialização de prescrição-prestação-fatura, a introdução da escolha livre e informada do fornecedor de CRDs, por parte do utente em conjunto com o seu médico, traduz-se numa garantia de que o Cuidado Respiratório vai ser efetivamente prestado ao utente. Através da comunicação imediata ao prestador de CRDs, e de um circuito digital e seguro de que tem um novo utente a quem tem de prestar Cuidados Respiratórios Domiciliários, permite reduzir o tempo compreendido entre a prescrição e prestação ao utente no seu domicilio.

Esta nova funcionalidade de escolha do fornecedor de CRDs no ato de consulta, apesar da extrema importância, tem reduzido impacto em termos de tempo despendido pelos médicos hospitalares, pois apenas abrange, em média, cerca de 2500 utentes mensais.

De referir que, atualmente, a SPMS se encontra a trabalhar na disponibilização de ferramentas que permitirão ao utente, através da Área do Cidadão, consultar as suas prescrições e selecionar o fornecedor de CRDs que pretende que lhe forneça os cuidados domiciliários.

No que respeita à seleção de prestador na aplicação PEM, foi publicada a Circular Informativa Conjunta, nº 11/2017 ACSS-DGS-SPMS-CRDs.